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Tipo do documento: Dissertação
Título: Socialismo científico e direito: um estudo a partir de Friederich Engels
Título(s) alternativo(s): Scientific socialismo and law: a study based on Friederich Engels
Autor: Pereira, Gabriel Martins Cruz de Aguiar 
Primeiro orientador: Cunha, José Ricardo Ferreira
Primeiro membro da banca: Gonçalves, Guilherme Leite
Segundo membro da banca: Coelho, Bruna da Penha de Mendonça
Terceiro membro da banca: Quintans, Marianna Trotta Dallalana
Resumo: Esta dissertação investiga a relação entre o direito e o socialismo científico a partir da produção teórica de Friederich Engels (1820 – 1895), tendo por ênfase seus trabalhos escritos nas décadas de 70 a 90 do século XIX. Busca-se compreender o fenômeno jurídico em seu aspecto propositivo-positivo, para além do estudo crítico-negativo próprio à tradição marxista sobre o direito. O Anti-Dühring, publicado originalmente entre 1877 e 1878, é usado como fio-condutor. É pesquisado como Engels desenvolve a sua concepção de socialismo científico, partindo de seus fundamentos: o materialismo histórico (dialético) e a crítica da economia política burguesa. No primeiro capítulo são estudados os fundamentos do socialismo científico de tipo engelsiano. No segundo capítulo é investigado como o socialismo científico para Engels ganha seu conteúdo específico, estudando-se o desenvolvimento histórico do socialismo até ganhar a sua forma científica e vinculada à classe proletária moderna, as medidas contingenciais que o socialismo científico propõe após a revolução proletária e o modo como o socialismo científico se posiciona antes da revolução. No terceiro capítulo se estabelece as relações entre o fenômeno jurídico e o socialismo científico de tipo engelsiano. Por Engels não tratar do direito de forma sistematizada, o capítulo passeia por algumas das relações possíveis entre socialismo científico e o direito a partir de Engels, tendo sido analisadas estes temas: a concepção de mundo jurídica burguesa; a via do direito como meio para a luta revolucionária proletária; a temática da igualdade, liberdade e necessidade e o direito; a determinação econômica em última instância e sua relação com o estudo do direito. Por fim, a dissertação ao longo de seus capítulos destaca pontos de críticas dos comentadores sobre as obras estudadas de Engels, não se furtando de se posicionar sobre estes aspectos e esboçar caminhos de solução para pesquisa posterior. Na conclusão são sistematizados os principais pontos polêmicos localizados em Engels, considerando o recorte proposto e os esboços para pesquisa futura: a) a posição da filosofia ante ao desenvolvimento da ciência moderna; b) a existência de uma dialética intercambiável entre o ser natural e o social; c) o entendimento da dialética como elemento constitutivo do ser natural-social e como método; d) a presença de certo determinismo a nível ontológico, como consequência dos postulados engelsianos; e) a necessidade do socialismo científico de tipo engelsiano ser informado e desenvolvido a partir das transformações histórico-sociais; f) a necessidade de se compreender profundamente, de forma materialista, a concepção jurídica de mundo burguesa, especialmente em países não-europeus; g) a possibilidade de uso dialético do conteúdo normativo jurídico revolucionário como meio de tensionar e superar a forma jurídica (conservadora burguesa); h) o problema da determinação econômica em última instância e a necessidade de compreensão de formas de mediação entre a práxis e subjetividade individuais e coletivas.
Abstract: This dissertation investigates the connection between the law and the scientific socialism based on the theoretical production of Friederich Engels (1820 – 1895), with an emphasis on his works that were written in the last quarter of the XIX Century ('70s, '80s, and '90s.). The reason for this approach is to understand the legal phenomenon in its propositional-positive aspect, instead of the traditional critical-negative study of the Marxist approach in law studies. The Anti-Dühring, originally published between 1877 and 1878, is understood as the main theoretical source of this work. It is investigated how Engels develops his concept of scientific socialism, having as fundamentals: the historical materialism (dialectic) and the criticism of the bourgeois political economy. Thus, the fundamentals of Engelsian scientific socialism are studied in the first chapter. The second chapter investigates how scientific socialism, to Engels, acquires its specific form, studying its historical development until it gains its scientific form and is linked to the modern proletarian classes. Also, it studies the contingency measures proposed by scientific socialism after the proletarian revolution and how scientific socialism will position itself before the revolution, aiming to achieve it. In the third chapter, the relationship between the juridic phenomenon and Engelsian scientific socialism is established. Since Engels does not deal with the law in a systematic form, the chapter will focus on the possible connections between scientific socialism and the juridical phenomenon as determined by Engels. In the chapter, the following connections were studied: the bourgeois legal worldview; the law as a means to the proletarian revolutionary struggle; equality, liberty, and necessity as a theme in connection with the law; the economic determination in its last instance and its relationship with the law studies. Lastly, this dissertation in its chapters emphasizes the discordant arguments of the commenters on the studied Engelsian works and it does not abstain from positioning itself about these discordant aspects and proposes solutions to future research. In the conclusion, the most polemical topics in the Engelsian oeuvre are systematized considering the research outline and the sketches for further research, such as: a) the positioning of the philosophy in comparison the development of modern science; b) the existence of a dialectics between the natural and the social being; c) the understanding of the dialectics as method and a constitutive element of the natural-social being; d) the presence of a certain degree of ontological determinism as a consequence of the Engelsian ideals; e) the necessity of the Engelsian scientific socialism to be developed and formed from the social-historical transformations; f) the necessity of a deep materialistic understanding of the bourgeois legal worldview, especially in non-European countries; g) the possibility of dialectical use of revolutionary legal normative content as a mean to tension and overcome the conservative and bourgeois juridical form; h) the problem of the economical determination and the necessity of comprehension of mediation form between the praxis and the collective and individual subjectivity.
Palavras-chave: Socialismo científico
Direito
Friederich Engels
Scientific socialism
Law studies
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: PEREIRA, Gabriel Martins Cruz de Aguiar. Socialismo científico e direito: um estudo a partir de Friederich Engels. 2025. 267 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/25228
Data de defesa: 18-Mar-2025
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