| Compartilhamento |
|
Exportar este item:
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/25249| Tipo do documento: | Dissertação |
| Título: | “Patologias” da Convenção de Arbitragem: origens, modalidades e tutela |
| Título(s) alternativo(s): | Pathologies of the Arbitration Agreement: origin, structure and remedies |
| Autor: | Saydelles, Rodrigo Salton Rotunno  |
| Primeiro orientador: | Konder, Carlos Nelson |
| Primeiro coorientador: | Guedes, Gisela Sampaio da Cruz Costa |
| Primeiro membro da banca: | Oliva, Milena Donato |
| Segundo membro da banca: | Fradera, Véra Maria Jacob de |
| Resumo: | O presente trabalho analisa as “patologias” da convenção de arbitragem, procurando harmonizar o problema das “cláusulas compromissórias patológicas” com as categorias de análise dos negócios jurídicos no Direito Brasileiro. Diante da circulação de conceitos jurídicos, e a tendência da arbitragem de promover a difusão de modelos jurídicos de origem em outras tradições, é necessário proceder o devido “aculturamento” à luz das categorias dogmáticas vigentes no ordenamento doméstico. Assim, partindo do problema das cláusulas compromissórias consideradas patológicas, o presente trabalho se propõe a sugerir um modo de recepção e análise desta questão por um viés funcional. |
| Abstract: | This paper analyzes the “pathologies” of arbitration agreements, seeking to reconcile the issue of “pathological arbitration clauses” with the analytical categories of legal acts in Brazilian Law. Given the circulation of legal concepts and the tendency of arbitration to promote the dissemination of legal models originating from other traditions, it is necessary to proceed with appropriate “acculturation” in light of the dogmatic categories currently in force within the domestic legal system. Thus, starting from the issue of arbitration clauses considered pathological, this paper proposes a functional approach to the reception and analysis of this matter. |
| Palavras-chave: | Cláusula compromissória Convenção de arbitragem Existência Validade Eficácia Arbitration clause Arbitration agreement Existence Validity Effectiveness |
| Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| Sigla da instituição: | UERJ |
| Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Citação: | SAYDELLES, Rodrigo Salton Rotunno. “Patologias” da Convenção de Arbitragem: origens, modalidades e tutela. 2025. 272 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025. |
| Tipo de acesso: | Acesso Embargado |
| URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/25249 |
| Data de defesa: | 20-Nov-2025 |
| Aparece nas coleções: | Mestrado em Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Dissertação - Rodrigo Salton Rotunno Saydelles - 2025 - Completa.pdf | 4,94 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar Solictar uma cópia | |
| Dissertação - Rodrigo Salton Rotunno Saydelles - 2025 - Parcial.pdf | 1,05 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar | |
| Termo - Rodrigo Salton Rotunno Saydelles - 2025.pdf | 1,02 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar Solictar uma cópia | |
| CRN - Rodrigo Salton Rotunno Saydelles - 2025.pdf | 276,85 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar Solictar uma cópia |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.