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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/25357| Tipo do documento: | Dissertação |
| Título: | A desinstitucionalização dos sujeitos com transtornos mentais: uma análise da situação em Petrópolis |
| Título(s) alternativo(s): | The desinstitucionalization of individuals with mental disorders: an analysis of the situation in Petrópolis |
| Autor: | Martins, Viviane dos Santos ![]() |
| Primeiro orientador: | Correa, Marilena Cordeiro Dias Villela |
| Primeiro coorientador: | Rodrigues, Paulo Henrique de Almeida |
| Primeiro membro da banca: | Fortes, Sandra Lúcia Correa Lima |
| Segundo membro da banca: | Tavares, Rodrigo Japur Duarte |
| Terceiro membro da banca: | Gomes, Fabiano Saldanha |
| Resumo: | Trata-se de um estudo de caráter monográfico cujo objeto é a desinstitucionalização de sujeitos com transtornos mentais do município de Petrópolis no Estado do Rio de Janeiro. O último hospital psiquiátrico da cidade, a Casa de Saúde Santa Mônica, somente encerra suas atividades em 2024, 23 anos após a Lei da Reforma Psiquiátrica. Petrópolis foi pressionado a fortalecer sua Rede de Atenção Psicossocial, através da abertura de Serviços Residenciais Terapêuticos, para acolher os últimos usuários da unidade. Existem dificuldades concretas para se proceder à desinstitucionalização que se manifestam em relação aos seguintes aspectos: a) a característica institucionalizadora da ação do Estado nas políticas sociais, em geral, e na política de saúde mental, em particular; b) a infraestrutura necessária – residências terapêuticas, número e tipo de CAPS existentes; c) a aceitação da reinserção dos pacientes pelas famílias, que envolve a questão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), a curatela e, principalmente a distância entre as famílias e os pacientes devido, ao longo tempo de internação. Neste contexto, a pergunta da pesquisa é a seguinte: quais são os limites, as possibilidades estruturais e institucionais que se apresentam no processo de desinstitucionalização dos sujeitos com transtornos mentais em Petrópolis? O objetivo geral é analisar os limites e possibilidades estruturais e institucionais relacionados com a desinstitucionalização dos sujeitos com transtornos mentais em Petrópolis, considerando aspectos estruturais, institucionais e as relações entre os sujeitos com transtornos mentais e seus familiares, através da equipe de desinstitucionalização do município dos últimos cinco anos. E os objetivos específicos: identificar e analisar as principais características da política de saúde mental municipal e os principais atores envolvidos; descrever e analisar o desenvolvimento da infraestrutura necessária à desinstitucionalização, seus limites e possibilidades e analisar os relatos da equipe de desinstitucionalização sobre a relação com as famílias para identificar as dificuldades que se apresentaram para a aceitação da reinserção familiar dos usuários. No que tange à metodologia, o desenvolvimento do estudo apoiou-se, na análise documental do processo judicial que acompanhou o fechamento do hospício no município e na análise de dois grupos focais com os membros da equipe de desinstitucionalização. A análise dos dados foi conduzida por meio da Análise de Conteúdo proposta por Bardin, o que possibilitou a identificação de oito categorias temáticas permeadas por afetos, contradições e múltiplos sentidos que atravessam a experiência dos sujeitos envolvidos na execução cotidiana da Política Municipal de Saúde Mental. Os resultados da pesquisa demonstram que, embora o processo de desinstitucionalização tenha sido catalisado tanto pela atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) quanto pela equipe municipal responsável por sua implementação, permanecem entraves históricos, culturais e institucionais que dificultam avanços na política local de saúde mental. |
| Abstract: | This study constitutes a monographic investigation focused on the deinstitutionalization of individuals with mental disorders in the municipality of Petrópolis/Rio de Janeiro. The city's last psychiatric hospital, Casa de Saúde Santa Mônica, is only ceasing operations in 2024, 23 years after the enactment of the Psychiatric Reform Law. Petrópolis was compelled to strengthen its Psychosocial Care Network, particularly through the establishment of Therapeutic Residential Services, in order to accommodate the last patients from the hospital psychiatric hospital. Concrete challenges persist in implementing deinstitutionalization, manifesting in the following aspects: a) the institutionalizing nature of state actions in social policies in general, and in mental health policy in particular; b) the necessary infrastructure therapeutic residences, the number and types of Centers for Psychosocial Care (CAPS) available; c) the acceptance of patient reintegration by families, which encompasses issues related to the Continuous Cash Benefit (BPC), guardianship, and, primarily, the estrangement between families and patients due to the prolonged duration of hospitalization. In this context, the research question is as follows: What are the structural and institutional limits and possibilities that emerge in the deinstitutionalization process for individuals with mental disorders in Petrópolis? The general objective is to analyze the structural and institutional limits and possibilities associated with the deinstitutionalization of individuals with mental disorders in Petrópolis, considering structural aspects, institutional factors, and the relationships between these individuals and their families, as perceived through the municipal deinstitutionalization team over the past five years. The specific objectives are: to identify and analyze the main characteristics of the municipal mental health policy and the key actors involved; to describe and analyze the development of the infrastructure required for deinstitutionalization, including its limits and possibilities; and to examine the deinstitutionalization team's reports on interactions with families to identify the challenges encountered in facilitating family reintegration for service users. Regarding the methodology, the study was supported by documentary analysis of the judicial process that oversaw the hospital's closure in the municipality, as well as by the analysis of two focus groups with members of the deinstitutionalization team. Data analysis was conducted using Bardin's Content Analysis approach, which enabled the identification of eight thematic categories permeated by affects, contradictions, and multiple meanings that traverse the experiences of the subjects involved in the everyday execution of the Municipal Mental Health Policy. The research results demonstrate that, although the deinstitutionalization process was catalyzed by both the actions of the Public Prosecutor's Office of the State of Rio de Janeiro (MPRJ) and the municipal team responsible for its implementation, historical, cultural, and institutional barriers remain that hinder progress in the local mental health policy. |
| Palavras-chave: | Desinstitucionalização Serviços de Saúde Mental Serviços de Assistência Domiciliar Reforma Psiquiátrica Transtornos Mentais Política de Saúde - Petrópolis (RJ) Saúde Mental Rede de Atenção Psicossocial Mental Health Policy Psychosocial Care Network Deinstitutionalization |
| Área(s) do CNPq: | CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| Sigla da instituição: | UERJ |
| Departamento: | Centro Biomédico::Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva |
| Citação: | MARTINS, Viviane dos Santos. A desinstitucionalização dos sujeitos com transtornos mentais: uma análise da situação em Petrópolis. 2025. 179 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/25357 |
| Data de defesa: | 12-Dez-2025 |
| Aparece nas coleções: | Mestrado em Saúde Coletiva |
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| Dissertação - Viviane dos Santos Martins - 2025 - Completa.pdf | 3,76 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar | |
| Termo - Viviane dos Santos Martins - 2025.pdf | 298,9 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar Solictar uma cópia | |
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