Análise da atuação dos “First responders” na cadeia de custódia: uma contribuição para a melhoria da capacitação policial

Exportar este item:

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/25388

Tipo do documento:	Dissertação
Título:	Análise da atuação dos “First responders” na cadeia de custódia: uma contribuição para a melhoria da capacitação policial
Título(s) alternativo(s):	Analysis of the role of 'First Responders' in the chain of custody: A contribution to enhancing police capacity
Autor:	Costa, Érica Mangueira Durães
Primeiro orientador:	Amaral, Cesar Rogério Leal do
Primeiro coorientador:	Silva, Dayse Aparecida da
Primeiro membro da banca:	Carvalho, Elizeu Fagundes de
Segundo membro da banca:	Del Sarto, Rafael Perseghini
Resumo:	A preservação do local de crime garante a idoneidade dos vestígios a serem coletados em área onde ocorreu um fato delituoso, e a história cronológica destes vestígios e todos os seus elos, desde o reconhecimento até o descarte, serão assegurados pela cadeia de custódia. Com a promulgação da Lei 13.964/19, a cadeia de custódia ganhou maior importância e regulamentação, onde o legislador definiu todas as suas etapas e determinou que o seu início se dá com a preservação do local de crime e que o responsável por ela não são apenas os peritos ou a Autoridade Policial, mas também, o primeiro agente público que chegar ao local (first responders) sejam eles policiais civis, militares, bombeiros ou guardas-municipais. Diante desse recente marco legal e da escassez de material informativo sobre os procedimentos adotados pelas polícias na forma de normativa de serviço, este trabalho teve como objetivo caracterizar a cadeia de custódia quanto aos aspectos legais vigentes, destacando a atuação desses agentes públicos de atendimento primário (first responders) no contexto da preservação da cadeia de custódia, de acordo com as mais recentes recomendações na legislação e na literatura brasileira. A meta é produzir um material de referência para a formulação de documento que poderá ser utilizado como fonte de consulta e como referência para os agentes públicos no aperfeiçoamento das suas funções. Esta pesquisa foi realizada através de Levantamento da bibliografia relativa à área de perícia forense, nas bases de dados Scopus, Periódico Capes e JusBrasil a respeito da cadeia de custódia, preservação de local de crime, termo “first responders” e preservação em local de crime. O levantamento foi realizado compreendendo o período de 2019 a 2024, e após critérios de inclusão e exclusão, resultaram em 2 artigos selecionados para estudo na base Scopus, 10 artigos selecionados para estudo na base Jus Brasil e 8 artigos selecionados para estudo na base Periódico Capes. Após compilação de material bibliográfico, foram selecionadas e descritas as ações recomendadas para agentes públicos de atendimento primário (first responders) relacionados a cadeia de custódia e sua preservação e produzido material de orientação técnica, para uso das Instituições na capacitação desses agentes. Conclui-se pela necessidade de treinamento amplo e contínuo dos agentes públicos de atendimento primário (first responders) no que tange as ciências forenses e as inovações trazidas pela Lei 13.964/19 além da conscientização desses agentes públicos da sua importância e protagonismo na preservação do local de crime.
Abstract:	The preservation of the crime scene ensures the integrity of the evidence to be collected in an area where a criminal act occurred, and the chronological history of this evidence, along with all its links—from recognition to disposal—will be secured by the chain of custody. With the enactment of Law 13.964/19, the chain of custody gained greater importance and regulation, wherein the legislator defined all its stages and determined that its initiation begins with the preservation of the crime scene. It is not solely the responsibility of forensic experts or the police authority, but also of the first public agent who arrives at the scene (first responders), whether they are civil or military police officers, firefighters, or municipal guards. In light of this recent legal framework and the scarcity of informational material regarding the procedures adopted by police in the form of service regulations, this study aimed to characterize the chain of custody concerning current legal aspects, highlighting the role of these primary response public agents (first responders) in the context of preserving the chain of custody, in accordance with the latest recommendations in legislation and Brazilian literature. The goal is to produce a reference material for the formulation of a document that can be used as a source of consultation and as a reference for public agents to enhance their functions. This research was conducted through a survey of the literature related to forensic science in the databases Scopus, Capes Periodical, and JusBrasil regarding the chain of custody, crime scene preservation, the term “first responders,” and preservation at crime scenes. The survey covered the period from 2019 to 2024, and after applying inclusion and exclusion criteria, resulted in 2 selected articles for study in the Scopus database, 10 selected articles for study in the JusBrasil database, and 8 selected articles for study in the Capes Periodical database. After compiling the bibliographic material, the recommended actions for primary response public agents (first responders) related to the chain of custody and its preservation were selected and described, and technical guidance material was produced for use by institutions in training these agents. It is concluded that there is a need for comprehensive and continuous training of primary response public agents (first responders) regarding forensic sciences and the innovations brought by Law 13.964/19, along with raising awareness among these public agents of their importance and role in preserving the crime scene.
Palavras-chave:	Cadeia de custódia First responders Preservação de local de crime Vestígio Chain of custody Crime scene preservation Evidence Ciências forenses – Métodos Capacitação profissional Trabalhadores da linha de frente – Legislação e jurisprudência
Área(s) do CNPq:	CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS::ANALISE INSTITUCIONAL
Idioma:	por
País:	Brasil
Instituição:	Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição:	UERJ
Departamento:	Centro Biomédico::Instituto de Biologia Roberto Alcantara Gomes
Programa:	Programa de Pós-Graduação em Saúde, Medicina Laboratorial e Tecnologia Forense
Citação:	COSTA, Érica Mangueira Durães. Análise da atuação dos “First responders” na cadeia de custódia: uma contribuição para a melhoria da capacitação policial. 2025. Dissertação. 72 f. (Mestrado Profissional em Saúde, Medicina Laboratorial e Tecnologia Forense) – Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025.
Tipo de acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/25388
Data de defesa:	26-Ago-2025
Aparece nas coleções:	Mestrado Profissional em Saúde, Medicina Laboratorial e Tecnologia Forense

Arquivos associados a este item:

Arquivo	Tamanho	Formato
Dissertação - Érica Mangueira Durães da Costa - 2025 - Completa.pdf	1,13 MB	Adobe PDF	Baixar/Abrir Pré-Visualizar ×
Termo - Érica Mangueira Durães da Costa - 2026.pdf	426,67 kB	Adobe PDF	Baixar/Abrir Pré-Visualizar × Solictar uma cópia
CRN - Érica Mangueira Durães da Costa - 2026.pdf	212,49 kB	Adobe PDF	Baixar/Abrir Pré-Visualizar × Solictar uma cópia

Mostrar registro completo do item Recomendar este item Visualizar estatísticas