Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/26116
Tipo do documento: Tese
Título: Da disputa das armas à disputa de competência: estudo comparado sobre a integridade dos processos eleitorais moçambicanos na eleição autárquica (2013-2023) e geral (2014 – 2024)
Título(s) alternativo(s): From the struggle of arms to the struggle of competence: a comparative study on the integrity of Mozambican electoral processes in the municipal (2013-2023) and general elections (2014-2024)
Autor: Inguane, Paulo Jacob 
Primeiro orientador: Schaefer, Bruno Marques
Primeiro membro da banca: Guarnieri, Fernando Henrique Eduardo
Segundo membro da banca: Meireles, Fernando
Terceiro membro da banca: Macuane, José Jaime
Quarto membro da banca: Tarouco, Gabriela Da Silva
Resumo: O presente estudo investigou sobre os fatores que influenciam a integridade dos processos eleitorais em Moçambique tendo como base a eleição autárquica (2013-2023) e geral (2014-2024). O estudo comparado partiu da necessidade de captar determinantes da vitória de alguns partidos de oposição em alguns municípios, fato que não se observa quando se trata da eleição geral. O objetivo foi compreender até que ponto a fraude e outras formas de manipulação eleitoral afetam a integridade eleitoral. Para o alcance dos objetivos definidos, foi utilizada uma abordagem multimétodo que consistiu na combinação das abordagens qualitativa e quantitativa. Dessa forma, foi aplicado um questionário a sete organizações da sociedade civil, três partidos políticos que, à data dos factos, estavam representados na assembleia legislativa moçambicana e autárquica, duas organizações que administram os processos eleitorais e quinze cidadãos eleitores que tenham participado em pelo menos uma das eleições na qualidade de membro de mesa de voto. Os dados foram coletados num período de oito meses. Após a definição de uma série de variáveis, os dados foram analisados e interpretados por meio de entrevistas, gráficos, tabelas, mapas, legislação, documentos e acórdãos. Os resultados indicam que, por um lado, a fraude e a violência eleitoral são os principais fatores que afetam a integridade dos processos eleitorais em Moçambique. Por outro lado, o controle das instituições que administram os processos eleitorais, em vários níveis, por parte do partido político no poder, propicia a manipulação dos resultados eleitorais. Dessa forma, conclui-se que, o foco principal para preservar a integridade dos processos eleitorais em Moçambique, passa pela profissionalização dos órgãos que administram as eleições. Assim, sugere-se que tanto os partidos políticos, organizações da sociedade civil, observatório nacional e internacional de eleições e o Governo, independentemente do tipo de modelo de gestão eleitoral por adotar, devem fazer reformas profunda na lei eleitoral e outra legislação suplementar que possibilita com que, as comissões responsáveis em administrar eleições, funcionem respeitando exclusivamente a Lei e a vontade do cidadão eleitor.
Abstract: This study investigated the factors that influence the integrity of electoral processes in Mozambique, based on the 2013-2023 local and 2014-2024 general elections. The comparative study stemmed from the need to capture the determinants of the victory of some opposition parties in some municipalities, a fact that is not observed in the general election. The objective was to understand the extent to which fraud and other forms of electoral manipulation affect electoral integrity. To achieve the defined objectives, a multi-method approach was used, consisting of a combination of qualitative and quantitative approaches. Thus, a questionnaire was administered to seven civil society organizations, three political parties that, at the time of the events, were represented in the Mozambican legislative assembly and local government, two organizations that administer electoral processes, and fifteen voters who had participated in at least one of the elections as polling station staff. Data were collected over an eight-month period. After defining a series of variables, the data were analyzed and interpreted through interviews, graphs, tables, maps, legislation, documents, and rulings. The results indicate that, on the one hand, electoral fraud and violence are the main factors affecting the integrity of electoral processes in Mozambique. On the other hand, the ruling political party's control of the institutions that administer electoral processes, at various levels, facilitates the manipulation of electoral results. Thus, it is concluded that the main focus for preserving the integrity of electoral processes in Mozambique is the professionalization of the bodies that administer elections. Therefore, it is suggested that political parties, civil society organizations, national and international election observatories, and the government, regardless of the type of electoral management model adopted, should implement profound reforms to the electoral law and other supplementary legislation that enable the commissions responsible for administering elections to operate in exclusive respect of the law and the will of the electorate.
Palavras-chave: Eleições
Mocambique
Democracia
Eleição
Integridade eleitoral
Fraude eleitoral
Violência eleitoral
Election
Electoral integrity
Electoral fraud
Electoral violence
Mozambique
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::COMPORTAMENTO POLITICO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
Citação: INGUANE, Paulo Jacob. Da disputa das armas à disputa de competência: estudo comparado sobre a integridade dos processos eleitorais moçambicanos na eleição autárquica (2013-2023) e geral (2014 – 2024). Orientador: Bruno Marques Schaefer. 2025. 235f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2025.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/26116
Data de defesa: 15-Dez-2025
Aparece nas coleções:Doutorado em Ciência Política



Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.