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Tipo do documento: Tese
Título: Indicadores ESG para instituições de ensino superior privadas: proposta de um modelo de aplicação para a gestão ambiental, conformidade e descarbonização
Título(s) alternativo(s): ESG indicators for private higher education institutions: proposal of an application model for environmental management, compliance and decarbonization
Autor: Rikils, Fabiana 
Primeiro orientador: Vasconcelos, Raphael Carvalho de
Primeiro coorientador: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Primeiro membro da banca: Sales, Ana Paula Correia de
Segundo membro da banca: Xavier Junior, Ely Caetano
Terceiro membro da banca: Oliveira Junior, Zedequias de
Quarto membro da banca: Vasconcelos, Paulo Sérgio
Resumo: O objetivo desta tese de doutorado em Direito Internacional foi analisar a Responsabilização Ambiental das Instituições de Ensino Superior Privadas, diante da aplicação dos Indicadores ESG. Desde o advento da agenda 2030 quando o foco da sustentabilidade passou a ser um adesafio não só a nível de governança pública, mas também corporativa, as IES privadas se depararam com a necessidade de se adequar em prol dessa nova realidade. Com isso, pergunta-se: O uso de indicadores de sustentabilidade ESG nas IES privadas contribuem para o aprimoramento da gestão ambiental e a conformidade regulatória? Tem-se duas hipóteses, nas quais uma destaca que o uso de indicadores de sustentabilidade ESG em IES privadas contribui positivamente para o aprimoramento da gestão ambiental e a conformidade regulatória e a outra, a aplicação de indicadores de sustentabilidade ESG em IES privadas, ao aprimorar a gestão ambiental e a conformidade regulatória, facilita significativamente os processos de descarbonização e redução de emissões de GEE. Sendo o objetivo geral da pesquisa, criar um modelo de aplicação de indicadores de sustentabilidade nas IES privadas, de forma não só a garantir a conformidade legal e ambiental e prevenir desafios, como também proporcionar a descarbonização. Para isso, em primeira análise será estudar os indicadores de sustentabilidade ESG (Environmental, Social, Governance) e as técnicas de compliance, destacando como essas ferramentas têm sido cada vez mais aplicadas nas empresas para alinhar suas operações a práticas éticas, sustentáveis e transparentes. São explorados os conceitos e a evolução do ESG no contexto corporativo, além de sua relação com o compliance como instrumento essencial para garantir a governança responsável, a mitigação de riscos e a criação de valor sustentável. Seguido de uma análise da contribuição das Instituições de Ensino Superior (IES) no contexto da sustentabilidade, analisando como essas organizações podem atuar como empresas sustentáveis, tanto por meio de práticas internacionais quanto pela distribuição de conhecimento e valores alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Além disso, realiza-se um estudo de direito comparado, examinando legislações e políticas públicas de diferentes países que promovem a sustentabilidade nas IES, identificando boas práticas que podem ser adaptadas ao cenário local. Por fim, trazer Leading case – Instituto Yduqs, apresentando seus esforços em relação à sustentabilidade e responsabilidade ambiental e social. A metodologia adotada é quali-quante e multidisciplinar, com revisão bibliográfica, análise de relatórios de sustentabilidade e estudo de direito comparado. São examinadas práticas de ESG e compliance em empresas e IES, conectando dados qualitativos e quantitativos para avaliar estratégias sustentáveis e responsabilidade ambiental.
Abstract: The objective of this doctoral thesis in International Law is to analyze the Environmental Accountability of Private Higher Education Institutions, given the application of ESG Indicators. Since the advent of the 2030 Agenda, when the focus on sustainability became a challenge not only at the public but also corporate governance level, private HEIs have faced the need to adapt to this new reality. Therefore, the question is: Does the use of ESG sustainability indicators in private HEIs contribute to improving environmental management and regulatory compliance? There are two hypotheses: one highlights that the use of ESG sustainability indicators in private HEIs contribute positively to improving environmental management and regulatory compliance, and the other, the application of ESG sustainability indicators in private HEIs, by improving environmental management and regulatory compliance, significantly facilitates the processes of decarbonization and GHG emissions reduction. The overall objective of this research is to create a model for applying sustainability indicators in private HEIs, not only to ensure legal and environmental compliance and prevent challenges, but also to facilitate decarbonization. To this end, the initial analysis will be to study ESG (Environmental, Social, Governance) sustainability indicators and compliance techniques, highlighting how these tools have been increasingly applied in companies to align their operations with ethical, sustainable, and transparent practices. The study explores the concepts and evolution of ESG in the corporate context, as well as its relationship with compliance as an essential tool for ensuring responsible governance, risk mitigation, and sustainable value creation. This is followed by an analysis of the contribution of Higher Education Institutions (HEIs) to sustainability, analyzing how these organizations can act as sustainable companies, both through international practices and by distributing knowledge and values aligned with the Sustainable Development Goals (SDGs). Additionally, a comparative law study is conducted, examining legislation and public policies from different countries that promote sustainability in HEIs, identifying best practices that can be adapted to the local context. Finally, a leading case study is presented, including the Yduqs Institute, presenting its efforts toward sustainability and environmental and social responsibility. The methodology adopted is qualitative and quantitative and multidisciplinary, including a literature review, analysis of sustainability reports, and a comparative law study. ESG and compliance practices in companies and HEIs are examined, connecting qualitative and quantitative data to assess sustainable strategies and environmental responsibility.
Palavras-chave: Direito comparado
Social
Governance (ESG)
Instituição de
Ensino superior privadas (IES)
Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS)
Comparative law
Environmental
Governance (ESG)
Private higher education institutions (HEIs)
Sustainable development goals (SDGs)
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: RIKILS, Fabiana. Indicadores ESG para instituições de ensino superior privadas: proposta de um modelo de aplicação para a gestão ambiental, conformidade e descarbonização. 2025. 135 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025.
Tipo de acesso: Acesso Embargado
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/26140
Data de defesa: 16-Jun-2025
Aparece nas coleções:Doutorado em Direito



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