CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS : [2825] Visualizar estatísticas
Novos documentos depositados
Yoga na Laje: Gaṅgā deságua na Rocinha
Neste trabalho analiso como o Yoga, fundamentado em Vedānta, configura uma rede que nasce na Índia e transcorre até o Brasil, percorrendo espaços da cidade do Rio de Janeiro, até chegar à Rocinha, no projeto Yoga na Laje. Divido essa análise em um jogo de olhares que compreende dois movimentos: um distante, através do qual analiso o Estado como performance, a partir de suas políticas públicas de segurança e cultura e suas implicações e correlações com o projeto. De um outro modo, observo como...
Hume e a Experiência Estética
Hume e a experiência estética é uma tese elaborada no PPGFIL- UERJ e tem como objetivo geral analisar o conceito de gosto na filosofia humeana. Como objetivos específicos, a partir das obras de David Hume compreender como se constitui o conceito de padrão do gosto e os outros que se relacionam diretamente com a crítica e a estética; Apresentar e investigar: beleza, obra de arte, sensação, imaginação e memória na medida em que são conceitos necessários para a compreensão da filosofia de Hume,...
Conservadorismo e fascismo: anatomias interna e externa de um fascismo brasileiro
Este trabalho busca investigar uma das doutrinas políticas mais relevantes da história recente do Brasil, o pensamento do grupo que hoje ocupa o Executivo Federal, popularmente conhecida pelo nome de bolsonarismo. Metodologicamente, como não há nenhuma obra de referência publicada pelas principais lideranças do grupo, opta-se por uma análise dos pronunciamentos de seu líder, o atual Presidente da República, na mídia e nas redes sociais, além de pesquisar outras doutrinas que possam ter influe...
Mulher e Ciência: uma análise feminista da produção acadêmica sobre essa relação
Essa tese teve como objetivo mapear e analisar a produção acadêmica sobre a relação da mulher com a ciência por meio da pesquisa denominada Estado da Arte ou Estado do Conhecimento. Visamos com esse trabalho contribuir teoricamente para compreensão dessa relação a partir de uma perspectiva feminista e considerando a totalidade das relações sociais. O material analisado consistiu em 25 dissertações e 23 teses coletadas na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações - BDTD publicadas...
Tratamento Fora de Domicílio e transplante de medula óssea: experiências da população usuária
Este trabalho tem como objetivo geral: identificar e analisar as facilidades e dificuldades encontradas pelos usuários - pacientes/familiares - para acessar o programa Tratamento Fora de Domicílio a partir da realização do transplante de medula óssea em um Centro de Transplante de Medula Óssea do Sistema Único de Saúde. E como objetivos específicos: reconstruir a história social e teórico-crítica da política de saúde no Brasil, introduzir a temática sobre o transplante de medula óssea especif...
Progresso moral e a condição das mulheres na filosofia social de David Hume
Esta tese objetiva defender e analisar o progresso dos sentimentos na teoria social e moral de David Hume e relacioná-lo a diversidade da condição das mulheres. O primeiro capítulo é dedicado a análise das circunstâncias que originam a justiça; defendo então que a justiça se origina na família e que por isso não excluiria de antemão as mulheres de seu ditame. Em seguida, apresento a virtude feminina por excelência, a castidade; busco demonstrar como é apenas por conta de sua concepção da natu...
A proteção internacional dos investimentos estrangeiros em energia renovável: estabilidade regulatória e poder de regular dos Estados
A energia renovável se consolidou como elemento chave para o progresso da transição energética global e para o alcance do desenvolvimento sustentável, além de ter se materializado como instrumento utilizado por muitos países para cumprir compromissos internacionais assumidos em tratados que objetivam o combate aos efeitos das mudanças climáticas. As idiossincrasias do processo de transição energética centralizam no Direito Interno dos Estados a formação de uma estrutura normativa direcionada ...
A relação entre Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional dos Direitos Humanos: o papel dos direitos humanos na proteção de indivíduos em conflitos armados urbanos
Não é mais possível dividir o Direito Internacional em direito da guerra e direito da paz. Os conflitos armados, particularmente os urbanos, abrangem um espectro de situações maior do que os previstos pelo Direito Internacional Humanitário. O objetivo deste trabalho é apresentar as normas internacionais que protegem indivíduos e regulam o uso da força estatal durante conflitos armados, tanto no Direito Internacional Humanitário como no Direito Internacional dos Direitos Humanos, e como elas s...
Progressividade, redução da desigualdade e federação: caminhos para uma reforma tributária
Tomando por base a teoria do liberalismo igualitário, naquilo que contribui para a construção de vias distributivas institucionais que resguardam os valores democráticos, o presente trabalho destaca o papel que os tributos podem desempenhar para redução da desigualdade econômica. A desigualdade econômica e a crescente concentração de riquezas no mundo são um problema não apenas moral, mas também político-social porque maculam o princípio democrático. O caminho que as políticas econômicas têm ...
Criação: instinto de morte e futuro
Esta dissertação parte da premissa de que todo ato criativo é, no seu limite, a constituição de blocos espaços-tempos, afirmação explanada por Gilles Deleuze no texto “O ato de criação?” de 1987. Diante desse ponto de ancoragem filosófica, remontamos à produção deleuziana sobre a relação do tempo com a criação, marco iniciado pelas sínteses da repetição, especificamente, sobre a relação do novo com o futuro (terceira síntese do tempo). O objetivo da dissertação é afirmar que toda criação do n...
Rede de relações e condições de trabalho docente de professores de Sociologia em escolas privadas na cidade do Rio de Janeiro
A pesquisa analisa as redes de relações e as condições de trabalho de professores de Sociologia em escolas da rede privada em meios economicamente favorecidos na cidade do Rio de Janeiro. Diante da inegável existência do modelo de gestão educacional via inciativa privada no país, bem como a realidade da implantação da Reforma da Educação através da Lei nº 13.415/2017, que retirou a obrigatoriedade da disciplina de Sociologia no Ensino Básico, há o objetivo de compreender as possibilidades do ...
Católicos como minoria no espaço prisional
O presente trabalho é uma etnografia sobre a presença dos agentes religiosos católicos no espaço prisional como grupo minoritário se comparado aos evangélicos pentecostais e neopentecostais. O presídio em questão é o Instituto Penal Oscar Stevenson, localizado em Benfica – Rio de Janeiro, uma unidade prisional feminina. Apresento a perda do monopólio da Igreja Católica no acompanhamento religioso aos presídios; a composição da identidade da Pastoral Carcerária pautada na racionalização e no h...
A escola que alimenta o estômago e o espírito não pode ser máquina de moer gente: a resistência da precariada cozinheira educadora contra a intensificação do trabalho nas escolas municipais de Niterói
O presente trabalho é uma análise das condições de trabalho nas cozinhas escolares na rede municipal de Niterói, bem como os processos de resistência à intensificação do trabalho e ao adoecimento das trabalhadoras. Tem por base a observação in loco, e os diálogos com cinco cozinheiras da rede que também são dirigentes de base e direção sindical do SEPE Niterói. Com as jornadas mais altas e os salários mais baixos da rede, as cozinheiras têm na precariedade objetiva e subjetiva que caracteriza...
Cuidar da saúde com a força vital da natureza: tratamentos terapêuticos no candomblé
O objetivo desta tese é explorar como, no candomblé, a força vital dos seres da natureza é empregada para preservar e restabelecer a saúde. A saúde é concebida como imbricação dos aspectos físicos, psicológicos, sociais e espirituais e inclui o projeto de felicidade individual. A pesquisa de campo que deu origem a esta reflexão foi realizada no Àṣe Idasilẹ Ọdẹ de Bàbá Marcelo dos Santos Monteiro Oloye Ọdẹarofa Ọmọ-awo Ifa-Funké, onde está presente o sistema de Ifá, levando a modificações nos ...
Princípios estruturantes no direito tributário: conceito e influências
O presente trabalho busca analisar os princípios estruturantes do ordenamento constitucional brasileiro. A noção de princípios que compõem a estrutura da Constituição é utilizada não só pelo Supremo Tribunal Federal, como por outras Supremas Cortes, notadamente dos Estados Unidos da América, da Índia e da Colômbia, motivo pelo qual se abordou a experiência dessas cortes para analisar seus pressupostos de aplicação e identificação desses princípios. Além da busca pela identificação dos princíp...
Tributação das criptomoedas: a influência do direito monetário para uma tributação além do Imposto de Renda por ganho de capital
Este trabalho possui como elemento central a análise de fatos geradores tributários de-correntes do uso de criptomoedas como ativos de pagamentos (principalmente) e investimen-tos (residualmente). A questão pretérita a esta análise perpassa pela necessidade de se desco-brir quais as pessoas estão operando as criptomoedas, uma vez que a chave pública não identi-fica o CPF ou CNPJ do usuário. A falta de reconhecimento entre a pessoa física e o algoritmo que compõe a chave pública permite a circ...
Regulação das Redes Sociais: considerações sobre liberdade de expressão em Sociedades Algorítmicas
Mentiras são tão antigas quanto a história humana, mas a sua faceta moderna, mundialmente conhecida como fake news, representa um óbice maior para a Democracia nas Sociedades Algorítmicas. Nesse contexto, o trabalho almeja delinear as principais diferenças entre o ecossistema informacional na esfera pública clássica e na esfera pública digital, analisando o fenômeno da desinformação dentro de um grupo mais amplo de danos praticados nas redes sociais, tendo em vista que quaisquer regulações im...
A Constituição e o Congresso Nacional: a performance constitucional do legislador brasileiro
O presente trabalho tem por objetivo avaliar o grau de responsabilidade constitucional do legislador brasileiro. Fixadas as premissas teóricas que legitimam a interpretação constitucional legislativa, a pesquisa promoveu o mapeamento dos incentivos institucionais internos e externos que influenciam a interpretação constitucional que se desenvolve durante o processo legislativo. Em seguida, buscou-se identificar a presença dos incentivos internos no desenho institucional do Congresso brasileir...
A técnica da distinção de precedente à luz do princípio do Acesso à Justiça: critérios a serem observados pelos Juízes e Tribunais
O presente estudo tem como objetivo examinar a importância do correto emprego da técnica da distinção para a garantia do acesso à justiça. Para tanto, primeiramente, são identificados os principais problemas na aplicação da técnica da distinção, a partir da análise de casos concretos. Verificou-se se a chamada “cultura da ementa” comprometeria a boa técnica na construção das decisões, prejudicando a identificação, de forma clara e escorreita, dos fundamentos determinantes do precedente e do c...
Logos basileus (A regência do sentido): metafísica, antropogênese e etnocentrismo a partir do pensamento de Martin Heidegger
Esta tese investiga como o pensamento do filósofo alemão Martin Heidegger, enquanto expoente do recrudescimento da metafísica ocidental no século XX, pode revelar um vínculo essencial entre a ontologia – como seção da metafísica que coloca em discussão os conceitos fundamentais da tradição ocidental – e a exclusão étnico e antropocêntrica dos povos não ocidentais e dos demais seres vivos de qualquer forma de “dignidade ontológica”. Tal exclusão vê-se como promovida pela própria antropogênese ...