CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS : [3144] Visualizar estatísticas
Novos documentos depositados
Ìyálẹwà: sobre a origem da obra de arte Iorubá
Esta tese é uma pesquisa em Filosofia Africana e está sublocada na linha de Estética e Filosofia da Arte no Programa de Pós-Graduação em Filosofia com área de concentração em Filosofia Moderna e Contemporânea, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Trata-se, então, de uma investigação filosófica no campo da estética e filosofia da arte no continente Africano, especificamente para o povo Iorubá estendendo-se à sua diáspora no Brasil. Para isso apoia-se no tema principal que é a origem da...
A delimitação do lastro para a emissão da cédula de produto rural no direito brasileiro e seus impactos no financiamento privado do agronegócio
A tese tem por escopo investigar os contornos jurídicos do lastro para a emissão da cédula de produto rural e seus impactos para o financiamento do agronegócio brasileiro. A hipótese consiste na verificação dos impactos decorrentes da delimitação, ou ampliação, do conceito de produto rural, como lastro para a emissão de CPR. O método utilizado é o dedutivo e a pesquisa é de caráter jurídico-teórica e exploratória, de cunho bibliográfico e documental e envolve a análise de legislação nacional ...
Coparentalidade: admissibilidade e conteúdo no Direito brasileiro
O presente estudo teve por escopo analisar a coparentalidade. No âmbito constitucional, consagra-se o princípio da dignidade da pessoa humana, trazendo a sua centralidade para o ordenamento jurídico e, como consequência, a liberdade de escolha do indivíduo para decidir como formará a sua família. O livre planejamento familiar, compreendido como um direito individual, pode ser exercido independentemente da conjugalidade, encontrando limites na parentalidade responsável e na dignidade humana do...
O anti-globalismo na política externa brasileira: Ernesto Araújo e o populismo de extrema-direita (2019-2021)
Durante os anos de 2019 a 2021, a política externa brasileira atravessou um período de intensa turbulência sob a liderança de Ernesto Araújo, um diplomata até então pouco conhecido pelo público em geral. Sob sua influência, uma abordagem anti-globalista foi incorporada ao processo decisório, desencadeando uma série de controvérsias na esfera das relações exteriores do país, incluindo um alinhamento incondicional com os Estados Unidos, constantes desentendimentos com nações importantes no sist...
Heidegger e o problema do conhecimento - Kant, metafísica, finitude (A Hermenêutica da Caverna)
Com a presente Dissertação se buscou apresentar a maneira como Heidegger pensou o conhecimento, partindo de sua leitura de Kant e da tradição filosófica da qual este recebeu seu legado. A origem judaico-cristã de nossa tradição foi pensada por intermédio da leitura do primeiro livro bíblico - Gênese -, onde a decisão pelo conhecimento implicou a expulsão do homem do paraíso. A partir daí a leitura heideggeriana da tradição filosófica, tendo sempre por horizonte o marco que representa Kant, ga...
Pelas marcas da justiça: uma análise sobre a Advocacia Provisionada do Rio de Janeiro entre os anos de 1780 e 1815
Este trabalho tem como objetivo analisar o fenômeno da advocacia provisionada brasileira entre 1780 e 1815 no Rio de Janeiro. Através da análise dos pedidos para advogar encontrados no Arquivo Nacional e no Arquivo Histórico Ultramarino, busca-se compreender o papel desempenhado pela advocacia provisionada para a sociedade e ao funcionamento da justiça durante o Antigo Regime. Para tanto, propõe-se analisar as características principais das provisões e de seus requerentes, como também o proce...
Niilismo ou uma hermenêutica de desmitificação: uma abordagem dialógica do niilismo a partir de Schopenhauer, Nietzsche e Cioran
O niilismo é um fenômeno histórico-antropológico bastante complexo; por isso deve-se evitar pensá-lo, limitando-o a seus aspectos negativos. A partir de uma abordagem dialógica das filosofias de Nietzsche, Schopenhauer e Cioran, mostramos, neste estudo, que o niilismo pode ser compreendido como um campo de desmistificação da existência humana, como um campo hermenêutico que descerra novas possibilidades de interpretação, de produção de sentidos e de valores para o mundo. Assumimos que o niili...
Crimes omissivos impróprios e dolo eventual
A omissão imprópria é, sem dúvidas, um tema tortuoso no Direito Penal, tal como o são os aspectos atinentes à imputação subjetiva, especialmente quando se trata da tentativa de definir o conceito de dolo eventual. Este trabalho busca investigar uma interseção entre esses dois temas, qual seja, a compatibilidade ou não da responsabilização penal a título de dolo eventual nos delitos omissivos impróprios. O caminho percorrido se inicia com a distinção entre os crimes omissivos próprios e impróp...
A regulamentação do lobby no Brasil: entre o realismo pessimista e o mito macunaímico
O trabalho é dedicado à análise do lobby e dos desafios que se apresentam à regulamentação da atividade no Brasil. Nesse sentido, de início, parte-se das origens e significados atribuídos ao vocábulo, passando pela compreensão da figura do lobista e de seu campo de atuação. Ver-se-á que alguns comportamentos (atribuídos a grupos de pressão, lobistas e agentes públicos) se dão em uma zona de penumbra moral e normativa, confundindo-se persistentemente com a prática de corrupção. Daí porque, mui...
Competências concorrentes sob a ótica do Supremo Tribunal Federal: fundamentos jurisprudenciais da federação brasileira
A presente dissertação tem por escopo a análise de decisões do Supremo Tribunal Federal relativas a competências federativas concorrentes materiais e legislativas, de modo a apreender as interpretações conferidas aos dispositivos constitucionais que as consagram, bem como eventuais parâmetros utilizados para o equacionamento de tensões entre tais normas competenciais. A metodologia empregada envolve, em um primeiro momento, a coleta de jurisprudência por meio de ferramenta de busca fornecida ...
Um laboratório para a diferença: emprego público, concurso e preparação na seleção de juízes no Brasil
No presente trabalho busco identificar como são selecionados os juízes no Brasil. Para isso, examino o movimento que envolve a seleção dos magistrados no país, abordando aspectos institucionais e dinâmicas microssociológicas. Assim, analiso a gestão orçamentária e a política de pessoal do Poder Judiciário, seu modelo e suas experiências de concurso público, e a forma como os candidatos se preparam para as seleções e enxergam a carreira. Os resultados apontam que estas dimensões estão intercon...
A sociologia no ensino médio: editais do PNLD 2018 e 2021
O Novo Ensino Médio, proposto pelo Governo Federal no ano de 2017, trouxe mudanças significativas na organização deste segmento da educação básica. Para sua total implementação, o ensino médio e todas as políticas públicas relativas que o cercam precisarão estar de acordo com as diretrizes propostas pela lei 13.415/2017, e também com a Base Nacional Comum Curricular. Em vista dessas mudanças, se fez necessário que os livros didáticos adquiridos através do edital do PNLD também sofressem mudan...
A dimensão ético-estética em Nietzsche e Jung
Este trabalho busca investigar, sob o olhar filosófico e psicológico, a dimensão ético-estética presente nas obras dos autores Friedrich Nietzsche e Carl Gustav Jung e expressada em suas obras criativas, notadamente em Assim falou Zaratustra e Livro Vermelho. Para isso, utilizou-se do método de revisão bibliográfica, abrangendo primordialmente o estudo das obras dos autores, das suas produções estéticas supramencionadas e dos comentadores especializados em cada autor. Pretende-se compreender ...
Mártires da véspera: a construção da memória sobre a Guerra da Tríplice Aliança (1870-1945)
A tese possui como objetivo geral analisar ações associadas à construção da memória relativa à Guerra da Tríplice Aliança, em um período compreendido entre seu final, em 1870, e o término da Segunda Guerra Mundial, em 1945. Abordar memórias de uma guerra não se resume em heróis, cenas impressionantes de batalhas e feitos militares de toda ordem, mesmo que os mesmos integrem tais memórias, especialmente as valorizadas por governos nacionais no intuito de instituir comemorações oficiais. Guerra...
O trabalho do Assistente Social no Centro de Referência para mulheres em situação de violência vinculado à uma universidade pública
A pesquisa se propõe a fazer uma discussão acerca do trabalho profissional realizado pelo assistente social no Centro de Referência para Mulheres Suely Souza de Almeida - CRMSSA, política pública que faz parte da rede de atendimento às mulheres em situação de violência de gênero, atendendo mulheres de todo o estado do Rio de Janeiro. O CRMSSA é um projeto de extensão do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos (NEPPDH), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e in...
“Não sou velho, só tenho mais idade”: envelhecimento, homoerotismo e masculinidades entre homens de meia idade no Rio de Janeiro e Extremo Sul da Bahia
“Meia idade” é o nome comumente dado a uma fase do curso da vida na qual se está num “entre lugares”, utilizando a noção de liminaridade de Turner (2005): não se está mais nos primeiros anos da fase adulta, ainda bastante relacionados à juventude, mas também ainda não se chegou à velhice e suas marcas, sobretudo físicas. De definição imprecisa quando se trata de marcos cronológicos, tem como principal característica sua proximidade com a última etapa da vida. Embora qualquer pessoa – na verda...
Análise econométrica de fundos imobiliários no Brasil
Este trabalho tem o objetivo de realizar um estudo sobre fundos imobiliários no Brasil e obter informações sobre a estrutura, operacionalização e dinâmica desse mercado. Para isso, utiliza-se da econometria para a realização de cálculos, ao aplicar modelos de regressão multivariados da família GARCH para o estudo. Os ativos foram selecionados conforme características consideradas relevantes para o trabalho como valor patrimonial, número de cotistas e liquidez, abrangendo os principais segment...
Proibição de discriminação e previdência complementar Um estudo de caso do Tema 452/STF
O presente estudo tem por finalidade compreender a incidência do princípio da isonomia nas relações de previdência complementar, notadamente a partir do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 452, no qual se discutiu se contratos previdenciários poderiam adotar percentuais distintos para cálculo de benefícios de homens e mulheres. O primeiro capítulo versa sobre o princípio da isonomia, com um panorama acerca do seu conteúdo jurídico para posteriormente examinar sua dimens...
Conflitos federativos: uma abordagem sob a perspectiva da teoria dos jogos
Conflitos são inerentes a um estado federal. Parte destes são os conflitos de competência, em que se discute a quem a Constituição outorgou a prerrogativa de editar determinado ato jurídico. Porém, há uma outra gama de conflitos que tratam de situações em que não há, necessariamente, dúvidas em relação a qual o ente competente para edição do ato questionado. Assim, o presente texto discute a resolução de conflitos federativos em que a atuação de um ente competente ocasiona prejuízos a serem s...
Conflitos federativos: uma abordagem sob a perspectiva da teoria dos jogos
Conflitos são inerentes a um estado federal. Parte destes são os conflitos de competência, em que se discute a quem a Constituição outorgou a prerrogativa de editar determinado ato jurídico. Porém, há uma outra gama de conflitos que tratam de situações em que não há, necessariamente, dúvidas em relação a qual o ente competente para edição do ato questionado. Assim, o presente texto discute a resolução de conflitos federativos em que a atuação de um ente competente ocasiona prejuízos a serem s...