PPG EM CIÊNCIA POLÍTICA : [274] Visualizar estatísticas
Novos documentos depositados
Sob a lente do nacionalismo: o Pan-africanismo e o desafio de uma teoria política historicamente informada
A história do nacionalismo, datada a partir do século XVIII, apresenta desafios específicos que circulam não apenas sobre sua conceituação, mas também a abrangência deste novo tipo de identidade coletiva. O nacionalismo, via de regra, é pensado em flexão ao desenvolvimento do Estado moderno, tendo especialistas, que localizam seus germes em outros lugares, quase sempre, ao redor do desenvolvimento dos antagonismos de classe e/ou posição social e no desenvolvimento do capitalismo. Neste sentid...
O sistema partidário brasileiro em meio ao fim das coligações proporcionais
A principal variável explicativa de um sistema partidário é o sistema eleitoral, isto é, o conjunto de regras que define a forma como o eleitor manifesta suas preferências e como seu voto é contabilizado para a escolha de representantes. Na última década, marcada por instabilidade política ao longo de diferentes ciclos eleitorais, foram feitas alterações substantivas ao sistema eleitoral brasileiro, sobretudo com o fim das coligações nas eleições proporcionais, regra eleitoral amplamente asso...
O lugar do controle do tabaco na política externa brasileira
Esta dissertação tem como objetivo analisar o processo decisório da Política Externa do Brasil no contexto da Convenção-Quadro Para o Controle do Tabaco (CQCT), especialmente, a dinâmica entre os atores responsáveis por escolhas políticas sobre o tema. É do interesse da pesquisa analisar a Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde enquanto unidade de decisão política para entender por que, mesmo com toda sua magnitude, a indústria do tabaco ...
Por que grupos merecem mais espaço na representação política? Uma revisão sistemática da bibliografia recente
O objetivo principal desta dissertação é contribuir para um conhecimento sistemático sobre o campo da teoria política que trabalha com a representação política de grupos. Nossa pergunta de pesquisa consiste em saber quais são as principais justificativas para a representação política de grupos utilizadas pelos(as) autores(as). O trabalho engloba uma análise bibliométrica de publicações tanto da ciência política, quanto da teoria política, dos anos 1990 até 2021 coletados pelo Publish or ...
Neogolpismo no Brasil e na Venezuela: uma análise comparativa das correlações de “ameaças” e “escudos” dos governos de Dilma Rousseff e de Nicolás Maduro
Esta dissertação examina os conflitos políticos e sociais existentes na Venezuela e no Brasil durante a segunda década do século XXI, buscando compreender quais foram as estratégias adotadas pelos presidentes Nicolás Maduro e Dilma Rousseff no sentido de enfrentá-los. O intuito é investigar, a partir de um diálogo crítico com o modelo teórico proposto por Pérez-Liñán (2014), quais foram os “ameaças” e os “escudos” que propiciaram a permanência do venezuelano no poder e que levaram à qued...
O papel da cidadania informada à luz da Teoria Política: um diálogo para o século XXI
A informação dos cidadãos desempenha um papel central nas teorias democráticas. Além disso, é possível dizer que, em essência, os cidadãos informados seriam a base do processo democrático. Nessa linha, é possível dizer que o “ideal dos cidadãos bem informados”, nasce explicitamente no final do século XIX e há, nesse período, uma alteração nas expectativas dirigidas a eles. No século XX, a justificação e a viabilidade da cidadania informada adquiriram novos contornos, evidenciando que o estudo...
Political risk and the politics of risk: perceptions and interferences by the rating agencies in Brazil and Argentina
Esta pesquisa examina o comportamento das agências de rating frente a eventos políticos e econômicos de países em desenvolvimento. Parte-se do diagnóstico de que Standard & Poor’s (S&P), Moody’s Investors Service (Moody’s) e Fitch Ratings (Fitch) são atores relevantes na ordem financeira corrente, sendo capazes de interferir na dinâmica política e econômica dos países que avaliam, sobretudo países em desenvolvimento, que são mais vulneráveis à dinâmica financeira global. O argumento central é...
Capacidade digital do Estado: conceito, trajetória histórica e evidências empíricas
O objetivo desta tese é analisar o digital como uma dimensão essencial da capacidade estatal, a capacidade digital. Tecnologias digitais, como “meios de poder de interesse geral”, são objetos de estudos em diversas áreas. Na Ciência Política, há interesse crescente no uso de tecnologias digitais no setor público. Uma lacuna importante da literatura especializada na relação entre Estado e tecnologias digitais é a falta de análises ontológicas da digitalização. Existem muitas pesquisas que iden...
Ou ficar a pátria livre ou morrer pelo Brasil: esquerdas e direitas ante a centralidade da questão nacional (1945-1964)
A questão nacional foi um dos grandes eixos sob o qual se desenrolaram os conflitos políticos ocorridos no Brasil durante a IV Quarta República (1945/46-1964). A presente tese analisa essa temática com foco no tratamento dado à mesma nas produções discursivas das principais lideranças das forças políticas à esquerda e à direita no período. Trabalha-se tais espectros políticos de maneira comparada a partir da abordagem sugerida pela área conhecida como História Cruzada, visando observar os con...
Explorações sobre o papel do Legislativo na formulação da lei do feminicídio no Brasil
A Lei no 13.104/2015 alterou o Código Penal decretando o feminicídio como crime hediondo em todo o território brasileiro. Este trabalho tem a finalidade de investigar o papel do Congresso Nacional brasileiro na elaboração e aprovação da lei do feminicídio no período entre 2012 e 2015. A pergunta central que move esta pesquisa é: num contexto político de institucionalização da agenda dos direitos femininos no governo federal a partir de 2003 até 2015, como foi o processo político da aprovação ...
Fundos de pensão no Brasil: uma alternativa para o financiamento do desenvolvimento econômico?
Esta tese tem como objetivo analisar a atuação dos fundos de pensão nacionais, procurando compreender suas variações ao longo dos distintos governos, com destaque para a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), maior fundo de pensão do país. Ademais, pretende demonstrar a existência de uma variedade de fundos de pensão, ressaltando que a atuação dos fundos está condicionada aos marcos regulatórios vigentes, sistema financeiro nacional e posição político-ideológica da ...
Nonhuman animals and the limits of contractualism
Teorias contratualistas da justiça geralmente argumentam que os animais não humanos estão fora de seu escopo. Ademais, usualmente procuram características moralmente relevantes para definir os recipientes adequados da justiça. Nesta dissertação, defendo que os critérios tipicamente empregados no contratualismo para especificar os beneficiários da justiça social são excessivamente restritivos ou excessivamente arbitrários. A estrutura do estudo está dividida em três partes. Uma vez que a filos...
A formação do regime internacional anticorrupção e os (des)caminhos da Operação Lava Jato no Brasil
Este trabalho trata da formação de um regime internacional anticorrupção, da sua internalização no Brasil, e da sua influência sobre a Operação Lava Jato. Entendemos que a formação desse regime remete a considerações comerciais e geopolíticas do ator responsável pela sua criação, o governo do Estados Unidos. Mais especificamente, ela remete a preocupações relacionadas à competitividade global das empresas estadunidenses por conta da aprovação de uma norma que proibia o pagamento de propina tr...
Empresários e a previdência social no Brasil
Este estudo tem como objetivo compreender como determinados atores empresariais exercem seu poder de mercado para persuadir o governo, através de atividades de lobby e captura da arena pública, nos processos de reforma no sentido de transformar os arranjos públicos de seguro social em esquemas privados de capitalização. Também se propõe a destacar as dinâmicas de mudança institucional que orientaram os processos de reforma previdenciária no Brasil a partir de 1998. Para tal esforço analítico,...
A topologia das redes eleitorais no território fluminense: onde a teoria de friends & neighbors e a teoria da escolha racional se encontram.
O presente trabalho está inserido em uma agenda de pesquisa maior acerca dos mecanismos que explicam o efeito vizinhança na distribuição espacial do voto através dos fluxos de informação (GUARNIERI e SILVA, 2022). Este trabalho, em específico, busca explorar esses mecanismos no estado do Rio de Janeiro para o pleito do legislativo estadual no ano de 2018. Testarei a hipótese, já presente em V. O. Key (1949) , de que quanto mais próximo o eleitor tiver do domicílio do candidato maior será a ch...
A capital-sol do Império: ideias mudancistas na construção intelectual do Estado Nacional brasileiro (1808 – 1877).
O iluminismo português valeu-se do despotismo ilustrado como programa para modernização do Reino de Portugal no século XVIII. A agenda de reformas do Marquês de Pombal e depois de seu discípulo d. Rodrigo de Sousa Coutinho, apoiado no binômio racionalização e concentração de poder, previa uma valorização estratégica de seus domínios ultramarinos no Brasil como forma de assegurar o futuro da Coroa portuguesa. Essa agenda alimentou ideias autocráticas de interiorização da capital quando do “abr...
O “oráculo da Constituição”: o conceito de quarto poder e os liberais judiciaristas (1860-1968).
A tese investiga a mobilização do conceito de quarto poder no pensamento políticoconstitucional liberal brasileiro, mais especificamente no discurso judiciarista, no arco temporal de longa duração que se estende de 1860 a 1968. O objetivo central da pesquisa é compreender o emprego do conceito, frequentemente denominado como guardião da Constituição ou poder moderador, no pensamento de alguns autores e atores representativos do pensamento liberal, a saber: Zacarias de Góis e Vasconcelos (1860...
Os condicionantes domésticos e internacionais do processo de difusão internacional da agenda social brasileira (1995-2016).
Esta tese busca, por meio de uma análise comparada, compreender como a agenda de combate à fome e à pobreza do Brasil passou a ser difundida no exterior. O trabalho cobre um período de 21 anos (1995-2016), ou seja, os governos de três presidentes: Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Vana Rousseff. A transição do século XX para o XXI é fundamental para entender as transformações internacionais – especialmente os atentados terroristas aos Estados Unidos, em 2001, e os e...
O pária moderno e o “direito e ter direitos”: Hannah Arendt na primeira metade do século XX (1906-1951)
A publicação póstuma de artigos, cartas e manuscritos de Hannah Arendt demanda, como consequência, um contínuo esforço de inclusão e compreensão de temas ainda pouco explorados em sua obra. Assim sendo, esta tese busca resgatar o campo empírico do pensamento político de Hannah Arendt, entre 1906 e 1951, jogando luz sobre os escritos menos conhecidos da autora, assim como o seu contexto histórico específico. A questão judaica em seu processo de assimilação e de emancipação, assim como a sua re...
Reformas na previdência social: processo político de reformas politicamente custosas
A tese aponta as razões que levam governos a proporem e a aprovarem reformas politicamente custosas, medidas impopulares com grandes perdas imediatas e identificáveis e com ganhos futuros incertos, a exemplo das reformas ocorridas na previdência social brasileira. Seu objetivo é discutir e comparar as três reformas ocorridas nesse estatuto desde a redemocratização. O processo político referente às reformas realizadas por meio da Emenda Constitucional n° 20, de 15 de dezembro de 1998 (EC 20/19...