PPG EM CIÊNCIA POLÍTICA : [299] Visualizar estatísticas
Novos documentos depositados
Mudanças de governo e reorientação de política externa: um estudo comparado da diplomacia brasileira na UNASUL, no Acordo de Salvaguardas Tecnológicas e no BRICS (2003-2021)
Após vivenciar um período de crescimento econômico e projeção internacional na primeira década do século XXI, o Brasil passou a enfrentar um quadro de profunda recessão econômica e instabilidade política, cujo ápice foi a deposição traumática da ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2016. Como previsto na literatura de Análise de Política Externa (APE), contextos marcados por crises políticas e econômicas são altamente propícios a rupturas e reorientação das estratégias de inserção internacional d...
Justi a igualit ria e constitucionaliza o dos direitos sociais: Ulisses, as sereias e a arbitrariedade moral
Esta tese busca responder se os direitos sociais devem ser constitucionalizados. Por meio do método dedutivo e de revisão bibliográfica sobre teorias da justiça igualitárias, sobre a relação entre a proteção de direitos e o seu valor moral e sobre a teoria da constitui o, almeja fundamentar que qualquer teoria da justiça que se pretenda igualitária deve prever direitos sociais em sua constitui o. O capítulo 1 apresenta as principais teorias liberais igualitárias e o conceito de liberdade efet...
Da aliança à ruptura: relações intergovernamentais e o impeachment de governadores no Brasil
Por que processos de impeachment ocorrem e podem apresentar resultados diferentes, mesmo em cenários similares e favoráveis aos chefes de governo? Diferentemente de outros trabalhos, esta dissertação analisa processos de impeachment subnacionais com diferentes desfechos para responder a essa questão. Em particular, estudo os processos do Amazonas, Santa Catarina e Rio de Janeiro. Não obstante uma configuração política bastante favorável aos governadores desses estados, passados apenas um ano ...
Preferências redistributivas no Brasil
Esta tese tem como objetivo a análise das preferências por redistribuição de renda dos eleitores brasileiros. Se afastando da abordagem clássica da ciência política sobre o tema, não é assumido que somente o interesse material, objetivamente observável a partir das condições socioeconômicas dos indivíduos, seja o fator responsável pela constituição de preferências políticas sobre redistribuição. Argumenta-se que é necessário olhar para a trajetória de vida dos indivíduos que moldam suas ...
Responsabilização eleitoral na Argentina e no Brasil: mais do que economia, uma questão de preferência política
Esta tese tem dois objetivos. O primeiro é investigar se e como a preferência partidária influencia a relação entre as avaliações dos eleitores acerca do desempenho do governo e o voto. E o segundo objetivo é discutir se os vínculos partidários interferem no processo de atribuição de responsabilidade, ou seja, na capacidade dos eleitores de atribuir responsabilidade ao presidente por um feito e sancioná-lo ou não. Para tais análises, são testados dois modelos teóricos e metodológicos em cenár...
Representantes dos estados? Um estudo sobre a representação política dos senadores brasileiros
O objetivo da tese é explorar as percepções da representação política tanto de aspirantes ao Senado quanto de senadores eleitos. Afinal, o que fazem os senadores em Brasília e no seu estado? Representam seu estado, os interesses de grupos organizados ou a população de modo geral? Qual o lugar do partido nesta dinâmica? O que eles pensam sobre o trabalho que fazem? Para dar conta destas questões, a tese desenvolve o seu argumento ao longo de cinco capítulos. O primeiro deles apresenta uma revi...
O partido Rússia Unida e as reformas eleitorais na Federação Russa
O partido “Rússia Unida”, de Vladimir Putin, desde a sua fundação, é alvo de diversas polêmicas que o apontam como altamente autoritário e ditatorial, tanto por veículos midiáticos quanto por acadêmicos. Obtendo a maioria legislativa em todas as eleições para a Duma Federal desde 2003, o “Rússia Unida” aprovou reformas que alteraram as regras eleitorais e de funcionamento dos partidos. A suspeita é de que tais reformas foram tão somente para beneficiá-lo e manter essa maioria. O escopo da atu...
Restauração e independência: análise comparativa dos processos constitucionais imperiais de 1824 e 1889
Esta dissertação realiza uma análise comparativa dos processos constitucionais do Brasil e do Japão no século XIX, com foco na outorga das Constituições Imperiais de 1824 e 1889. O estudo examina como ambos os países, apesar de trajetórias históricas distintas, enfrentaram desafios semelhantes na transição para a modernidade política, estruturando regimes monárquicos constitucionais para consolidar o poder estatal. O contexto histórico que levou à formulação das constituições reflete um movim...
Paradiplomacia e mudanças climáticas: a contestação dos entes subnacionais nos EUA e no Brasil durante governos nacionais negacionistas
A presente pesquisa parte da compreensão da política externa como política pública (portanto, permeada por conflitos) e visa a analisar comparativamente a atuação paradiplomática de governos subnacionais em matéria de mudanças climáticas no Brasil e nos Estados Unidos, contrastando com a ação diplomática que ocorria na esfera federal. O problema de pesquisa da tese é forjado no encontro entre dois casos de política externa negacionista das mudanças climáticas e a busca por protagonismo de ent...
A social-democracia contemporânea e suas encruzilhadas: uma análise da moderação ideológica na Onda Rosa (1999-2021)
Esta tese tem por objetivo analisar a moderação ideológica entre os partidos da Onda Rosa, fenômeno que expressa a inédita sucessão de vitórias de partidos social-democratas em eleições presidenciais na América Latina, a partir do final da década de 1990. O trabalho elenca e discute as razões pelas quais tais partidos abandonam ou alteram parte expressiva de suas agendas. Em paralelo, oferece um meio para mensurar as principais variações nelas ocorridas ao longo do século XX, em uma tentativa...
Coordenação eleitoral no Brasil: o papel dos partidos políticos
Muito se fala, ainda hoje, sobre a fragilidade dos partidos políticos brasileiros e os impactos dela na organização da vida política nacional. Essa fragilidade seria ainda mais acentuada na esfera eleitoral que na esfera legislativa. Uma das manifestações dessa fragilidade seria a falta de articulação entre as disputas eleitorais nacional e estadual, ou dito de outra forma a incapacidade das elites partidárias de coordenarem, entre os diversos distritos, a entrada no jogo eleitoral de forma a...
Judicializando a Federação?: o Supremo Tribunal Federal e os atos normativos estaduais
Em que condições Governadores, partidos políticos, entidades representativas e o Procurador Geral da República recorrem ao Supremo Tribunal Federal para contestar os resultados do processo decisório legislativo estadual? Como esses casos são decididos e de que modo diferem das questões federais? Esta tese discute a lógica da utilização de Ações Diretas relativas a constitucionalidade de leis e atos normativos estaduais, seus padrões de decisão judicial e o seu impacto na organização federativ...
As luzes da tradição: o pensamento de Azeredo Coutinho no limiar do absolutismo ilustrado
Esta dissertação se dedica a analisar a obra econômica do bispo José Joaquim da Cunha de Azeredo Coutinho, investigar as suas raízes intelectuais e ideológicas, e por quais maneiras ela visualizava o funcionamento do sistema econômico do império luso-brasileiro. A partir de uma reconstituição da linhagem intelectual do reformismo ilustrado, pretendemos realizar uma crítica de textos historiográficos que atribuem à obra do bispo Azeredo afiliação às ideias do liberalismo econômico. Através da ...
Azevedo Amaral no Correio da Manhã (1907-1917)
Esse artigo busca compreender o pensamento de Azevedo Amaral através de seu trabalho jornalístico desenvolvido durante sua mocidade. Nosso objetivo é mostrar as mudanças e continuidades em seu pensamento entre 1907 e 1917, afim de observarmos as suas características no período anterior ao começo de sua produção ensaística, a qual ficou mais conhecida. Todavia, Amaral foi fundamentalmente um homem de imprensa e esse fato fornece novos dados e luzes para o entendimento de seus textos. Assim, an...
Entre o autoritarismo e a democracia: um exame crítico da transição à luz da interface entre a transformação política e a garantia de justiça
Esta dissertação procura explorar alguns aspectos chave das literaturas e teorias da transitologia e de justiça de transição com o intuito de examinar e ressaltar conexões significativas entre esses domínios. Para tanto, foi realizado um levantamento bibliográfico consistente combinado à observação e análise de fatos e fenômenos que estão inseridos, ou se desenvolvem, a partir do processo transicional e que são impactados pelos reclamos por justiça. A pesquisa é norteada pelo entendimento de ...
Os direitos LGBTI+ no Supremo Tribunal Federal (2011-2020)
A pesquisa é voltada a compreender a efetivação de direitos LGBTI+ no Brasil via Supremo Tribunal Federal ao longo da última década. As ações analisadas são as dos julgamentos sobre união estável homoafetiva, retificação do registro civil de pessoas transgênero, criminalização da homotransfobia e doação de sangue por homens gays e bissexuais. As literaturas sobre judicialização da política e litigância estratégica dos movimentos sociais foram revisadas e uma combinação de métodos quantitativo...
O impacto de transnational advocacy networks de juventude na construção de um regime internacional de mudanças climáticas
A participação das organizações não-governamentais (ONGs) nas negociações internacionais sobre mudanças climáticas cresceu exponencialmente ao longo dos anos. Nesse contexto, as organizações de juventude emergiram como protagonistas, reivindicando a justiça intergeracional destacada no preâmbulo da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima (1992), que reconhece a importância de proteger o sistema climático para as gerações presentes e futuras. Por serem diretamente afetados pela crise climática...
O público e o privado na saúde do Estado do Rio de Janeiro: o caso da transição do modelo da gestão de serviços de saúde
Esta tese tem por objetivo realizar uma análise detalhada do processo de inclusão do tema da gestão privada de serviços públicos de saúde na agenda decisória do Estado do Rio de Janeiro e sua posterior aprovação e implementação. Para entender esse processo esta tese propõe um diálogo entre paradigmas e matrizes disciplinares, incorporando e articulando visões de status teórico completamente diverso. Para tal, busca-se modelos de análise de políticas públicas que expliquem processos em nível l...
A adoção da política de tarifa zero nos municípios brasileiros
Por que alguns municípios brasileiros adotam a política de tarifa zero? A riqueza do município é comumente apontada pela literatura como fator capaz de explicar a adoção da política. Apenas ela, contudo, não é suficiente para responder à questão colocada. Municípios de regiões diferentes apresentam médias de indicadores econômicos distintos, sugerindo que aqueles considerados mais pobres também são capazes de implementar a política. Com o objetivo de responder ao problema de pesquisa, utilizo...
Pretorianismo à brasileira: o legado intervencionista e o enraizamento militar na política
Este estudo se insere em um contexto de crescente cristalização da politização das Forças Armadas no Brasil, especialmente a partir de 2014, quando as intervenções militares na política se tornaram mais visíveis desde a redemocratização. Esse fenômeno foi acompanhado por um discurso conservador que propõe a salvação do país pelas mãos dos militares, algo que, para mim, representa um ponto crucial de análise. Em minha pesquisa contextualizo o papel das Forças Armadas na América Latina, onde o ...