PPG EM CIÊNCIA POLÍTICA : [285] Visualizar estatísticas
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Entre o autoritarismo e a democracia: um exame crítico da transição à luz da interface entre a transformação política e a garantia de justiça
Esta dissertação procura explorar alguns aspectos chave das literaturas e teorias da transitologia e de justiça de transição com o intuito de examinar e ressaltar conexões significativas entre esses domínios. Para tanto, foi realizado um levantamento bibliográfico consistente combinado à observação e análise de fatos e fenômenos que estão inseridos, ou se desenvolvem, a partir do processo transicional e que são impactados pelos reclamos por justiça. A pesquisa é norteada pelo entendimento de ...
Os direitos LGBTI+ no Supremo Tribunal Federal (2011-2020)
A pesquisa é voltada a compreender a efetivação de direitos LGBTI+ no Brasil via Supremo Tribunal Federal ao longo da última década. As ações analisadas são as dos julgamentos sobre união estável homoafetiva, retificação do registro civil de pessoas transgênero, criminalização da homotransfobia e doação de sangue por homens gays e bissexuais. As literaturas sobre judicialização da política e litigância estratégica dos movimentos sociais foram revisadas e uma combinação de métodos quantitativo...
O impacto de transnational advocacy networks de juventude na construção de um regime internacional de mudanças climáticas
A participação das organizações não-governamentais (ONGs) nas negociações internacionais sobre mudanças climáticas cresceu exponencialmente ao longo dos anos. Nesse contexto, as organizações de juventude emergiram como protagonistas, reivindicando a justiça intergeracional destacada no preâmbulo da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima (1992), que reconhece a importância de proteger o sistema climático para as gerações presentes e futuras. Por serem diretamente afetados pela crise climática...
O público e o privado na saúde do Estado do Rio de Janeiro: o caso da transição do modelo da gestão de serviços de saúde
Esta tese tem por objetivo realizar uma análise detalhada do processo de inclusão do tema da gestão privada de serviços públicos de saúde na agenda decisória do Estado do Rio de Janeiro e sua posterior aprovação e implementação. Para entender esse processo esta tese propõe um diálogo entre paradigmas e matrizes disciplinares, incorporando e articulando visões de status teórico completamente diverso. Para tal, busca-se modelos de análise de políticas públicas que expliquem processos em nível l...
A adoção da política de tarifa zero nos municípios brasileiros
Por que alguns municípios brasileiros adotam a política de tarifa zero? A riqueza do município é comumente apontada pela literatura como fator capaz de explicar a adoção da política. Apenas ela, contudo, não é suficiente para responder à questão colocada. Municípios de regiões diferentes apresentam médias de indicadores econômicos distintos, sugerindo que aqueles considerados mais pobres também são capazes de implementar a política. Com o objetivo de responder ao problema de pesquisa, utilizo...
Pretorianismo à brasileira: o legado intervencionista e o enraizamento militar na política
Este estudo se insere em um contexto de crescente cristalização da politização das Forças Armadas no Brasil, especialmente a partir de 2014, quando as intervenções militares na política se tornaram mais visíveis desde a redemocratização. Esse fenômeno foi acompanhado por um discurso conservador que propõe a salvação do país pelas mãos dos militares, algo que, para mim, representa um ponto crucial de análise. Em minha pesquisa contextualizo o papel das Forças Armadas na América Latina, onde o ...
O voto e a política distributiva de bens duráveis
Esta dissertação explora a relação entre o comportamento eleitoral e a política distributiva de bens duráveis, isto é, de bens que podem ser utilizados por um longo período pelo beneficiário. Para isso, faço uma revisão sistemática inédita com base em dezenove artigos publicados sobre o tema ao redor do mundo e analiso o impacto eleitoral e distribuição de um dos mais importantes programas de bens duráveis do país: o Programa Luz para Todos (PLT). Usando dois modelos de regressão descontínua,...
O espelho do invisível: a constituição do sujeito revolucionário em tempos de ação performática
A tese se propõe a avançar na conceituação de um fenômeno por nós observado na política e que se manifesta em um tipo de ação coletiva caracterizada pela efemeridade, pela simulação de radicalidade e pelo uso extraordinário do espaço. Sua efemeridade estaria associada ao fato de este tipo de ação, chamada por nós de “ação performática”, ser concentrado no tempo presente, sem grandes desdobramentos. Seu caráter simulado envolve a tentativa, por parte de seus atores, de imprimir à ação uma apar...
Paradigmas econômicos e transformações democráticas em perspectiva comparada: discursos sobre a criação da Petrobras e a quebra do monopólio (1952-1997)
Esta dissertação investiga como paradigmas econômicos influenciam interpretações e justificativas sobre as funções do Estado democrático em dois momentos históricos no Brasil: a) na criação da Petrobras em 1953, sob o paradigma desenvolvimentista, e b) na quebra do monopólio estatal em 1997, sob o neoliberalismo. A hipótese é que a virada ideológica do keynesianismo ao neoliberalismo modificou a maneira de recorrer a representações liberais e os significados atribuídos a elas. Com uma abordag...
“Ainda tenho muita coisa pra fazer pela minha terra”: ambição política dos Deputados Estaduais do Rio de Janeiro
Por quais razões alguns Deputados Estaduais do Rio de Janeiro nunca tentaram se lançar candidatos a outros cargos depois de conquistarem uma cadeira na ALERJ? Essa dissertação busca investigar essa inquietude. O objetivo principal é mostrar que existem elementos que precisam ser observados quando se discute ambição política no Brasil: grupo político e dobradinhas. Evidencia-se nesse trabalho que existem três elementos definidores para a escolha desses Deputados Estaduais pela reeleição. O pr...
Mulheres e a ultradireita: pautando o gênero no Brasil de Bolsonaro
Nos últimos anos, a ascensão política de grupos conservadores vem chamando a atenção de inúmeros estudos acadêmicos recentes. Apesar das controvérsias em torno do conceito que melhor traduziria esses movimentos (Neoconservadorismo, Nova Direita, UltraDireita, Extrema direita etc.), duas características parecem marcá-los: primeiro, a defesa da família e dos papéis tradicionais de gênero na sociedade; e, segundo, uma presença considerável de lideranças femininas em seu interior. De que mod...
Sob a lente do nacionalismo: o Pan-africanismo e o desafio de uma teoria política historicamente informada
A história do nacionalismo, datada a partir do século XVIII, apresenta desafios específicos que circulam não apenas sobre sua conceituação, mas também a abrangência deste novo tipo de identidade coletiva. O nacionalismo, via de regra, é pensado em flexão ao desenvolvimento do Estado moderno, tendo especialistas, que localizam seus germes em outros lugares, quase sempre, ao redor do desenvolvimento dos antagonismos de classe e/ou posição social e no desenvolvimento do capitalismo. Neste sentid...
O sistema partidário brasileiro em meio ao fim das coligações proporcionais
A principal variável explicativa de um sistema partidário é o sistema eleitoral, isto é, o conjunto de regras que define a forma como o eleitor manifesta suas preferências e como seu voto é contabilizado para a escolha de representantes. Na última década, marcada por instabilidade política ao longo de diferentes ciclos eleitorais, foram feitas alterações substantivas ao sistema eleitoral brasileiro, sobretudo com o fim das coligações nas eleições proporcionais, regra eleitoral amplamente asso...
O lugar do controle do tabaco na política externa brasileira
Esta dissertação tem como objetivo analisar o processo decisório da Política Externa do Brasil no contexto da Convenção-Quadro Para o Controle do Tabaco (CQCT), especialmente, a dinâmica entre os atores responsáveis por escolhas políticas sobre o tema. É do interesse da pesquisa analisar a Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde enquanto unidade de decisão política para entender por que, mesmo com toda sua magnitude, a indústria do tabaco ...
Por que grupos merecem mais espaço na representação política? Uma revisão sistemática da bibliografia recente
O objetivo principal desta dissertação é contribuir para um conhecimento sistemático sobre o campo da teoria política que trabalha com a representação política de grupos. Nossa pergunta de pesquisa consiste em saber quais são as principais justificativas para a representação política de grupos utilizadas pelos(as) autores(as). O trabalho engloba uma análise bibliométrica de publicações tanto da ciência política, quanto da teoria política, dos anos 1990 até 2021 coletados pelo Publish or ...
Neogolpismo no Brasil e na Venezuela: uma análise comparativa das correlações de “ameaças” e “escudos” dos governos de Dilma Rousseff e de Nicolás Maduro
Esta dissertação examina os conflitos políticos e sociais existentes na Venezuela e no Brasil durante a segunda década do século XXI, buscando compreender quais foram as estratégias adotadas pelos presidentes Nicolás Maduro e Dilma Rousseff no sentido de enfrentá-los. O intuito é investigar, a partir de um diálogo crítico com o modelo teórico proposto por Pérez-Liñán (2014), quais foram os “ameaças” e os “escudos” que propiciaram a permanência do venezuelano no poder e que levaram à qued...
O papel da cidadania informada à luz da Teoria Política: um diálogo para o século XXI
A informação dos cidadãos desempenha um papel central nas teorias democráticas. Além disso, é possível dizer que, em essência, os cidadãos informados seriam a base do processo democrático. Nessa linha, é possível dizer que o “ideal dos cidadãos bem informados”, nasce explicitamente no final do século XIX e há, nesse período, uma alteração nas expectativas dirigidas a eles. No século XX, a justificação e a viabilidade da cidadania informada adquiriram novos contornos, evidenciando que o estudo...
Political risk and the politics of risk: perceptions and interferences by the rating agencies in Brazil and Argentina
Esta pesquisa examina o comportamento das agências de rating frente a eventos políticos e econômicos de países em desenvolvimento. Parte-se do diagnóstico de que Standard & Poor’s (S&P), Moody’s Investors Service (Moody’s) e Fitch Ratings (Fitch) são atores relevantes na ordem financeira corrente, sendo capazes de interferir na dinâmica política e econômica dos países que avaliam, sobretudo países em desenvolvimento, que são mais vulneráveis à dinâmica financeira global. O argumento central é...
Capacidade digital do Estado: conceito, trajetória histórica e evidências empíricas
O objetivo desta tese é analisar o digital como uma dimensão essencial da capacidade estatal, a capacidade digital. Tecnologias digitais, como “meios de poder de interesse geral”, são objetos de estudos em diversas áreas. Na Ciência Política, há interesse crescente no uso de tecnologias digitais no setor público. Uma lacuna importante da literatura especializada na relação entre Estado e tecnologias digitais é a falta de análises ontológicas da digitalização. Existem muitas pesquisas que iden...
Ou ficar a pátria livre ou morrer pelo Brasil: esquerdas e direitas ante a centralidade da questão nacional (1945-1964)
A questão nacional foi um dos grandes eixos sob o qual se desenrolaram os conflitos políticos ocorridos no Brasil durante a IV Quarta República (1945/46-1964). A presente tese analisa essa temática com foco no tratamento dado à mesma nas produções discursivas das principais lideranças das forças políticas à esquerda e à direita no período. Trabalha-se tais espectros políticos de maneira comparada a partir da abordagem sugerida pela área conhecida como História Cruzada, visando observar os con...