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| Data de defesa | Pré-visualização | Título | Autor | Orientador | Programa | Tipo de documento |
| 13-Mar-2026 | | Os direitos fundamentais em face do poder diretivo do empregador no regime do teletrabalho | Costa, Jeison Martins | Tavares, Marcelo Leonardo | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 28-Mar-2025 | | Entre a Máquina e a Lei: Justiça e Processo na obra Na Colônia Penal | Barros, Isabelle Vieira | Mendes, Alexandre Fabiano | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 2-Mai-2022 | | A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem por julgamento de equidade no Brasil | Santos, Laura Soares Miranda dos | Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 6-Mar-2026 | | A relevância das questões de direito federal infraconstitucional do recurso especial em matéria cível: uma análise à luz do sistema federativo brasileiro | Franco, Marcelo Ferreira | Silva, Bruno Freire e | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 25-Fev-2019 | | Para além da improcedência: a formação de coisa julgada sobre a questão prejudicial na perspectiva do réu | Velmovitsky, Alex | Rodrigues, Marco Antonio | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 9-Dez-2025 | | Financeirização e capitalismo de plataforma: a regulação das fintechs no Brasil | Lucas, Henrique Olivo Francisco Galdino | Gonçalves, Guilherme Figueiredo Leite | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 14-Mar-2025 | | O papel da Administração Pública na tutela do direito de acesso à informação: desafios e propostas para o cumprimento da transparência passiva | Santos, Júlio Domingues | Cyrino, André Rodrigues | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 23-Mar-2023 | | Exercício pleno da competência tributária em relação aos impostos, contribuições de melhoria e de iluminação pública pelos municípios | Silva, Marcos Soares da Mota e | Oliveira, Gustavo da Gama Vital de | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 9-Nov-2021 | | Liberdade de expressão e democracia na Era Digital | Barroso, Luna van Brussel | Binenbojm, Gustavo | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 6-Jan-2026 | | A responsabilidade civil do credor em mora | Velloso, Carolina Kayat Avvad | Terra, Aline de Miranda Valverde | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 19-Fev-2019 | | Expandindo as teias punitivas: o papel dos tribunais superiores na política criminal de ampliação do controle penal para além dos muros do cárcere | Lima, Breno Zanotelli de | Batista, Nilo | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 10-Jul-2025 | | A paralisação de grandes obras públicas na cidade do Rio de Janeiro: o seguro-garantia como instrumento eficaz de execução contratual | Queiroz, Marcelo | Aieta, Vânia Siciliano | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 19-Dez-2025 | | Estética e criminologia: estudo sobre a forma romance a partir do jovem György Lukács | Santos, Bruno Faraco dos | Béze, Patrícia Mothé Glioche | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 28-Mar-2025 | | Direito de regresso do coautor e do responsável indireto: uma análise do art. 942 do Código Civil | Rocha de Mello, Paula | Guedes, Gisela Sampaio da Cruz Costa | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 17-Mar-2025 | | A tomada de decisão recursal. Influxos do princípio dispositivo e do efeito translativo sobre o viés recursal das partes | Hartmann, Diego | Rodrigues, Marco Antônio dos Santos | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 19-Dez-2025 | | Prisões cautelares por tráfico de drogas: como o direito penal do inimigo colabora para encarceramento em massa no Brasil | Villas, Marcelo Alberto Chaves | Carvalho, Salo de | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 24-Mar-2023 | | A cognição sumária na execução de título executivo extrajudicial como consectária do processo justo | Nascimento, Yves Lima | Rodrigues, Marco Antonio dos Santos | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 18-Mai-2021 | | Tutela de evidência nas ações de improbidade administrativa | Palheiro, Pedro Henrique Di Masi | Maduro, Flavio Mirza | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 20-Nov-2025 | | “Patologias” da Convenção de Arbitragem: origens, modalidades e tutela | Saydelles, Rodrigo Salton Rotunno | Konder, Carlos Nelson | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 18-Mar-2025 | | Socialismo científico e direito: um estudo a partir de Friederich Engels | Pereira, Gabriel Martins Cruz de Aguiar | Cunha, José Ricardo Ferreira | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
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