Mestrado em Direito : [988] Visualizar estatísticas

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28-Mar-2025Tributação e Transformação Urbana: Direito da Cidade e Extrafiscalidade após a Reforma Tributária da EC 132Reis, Carlos Fernando PrettoTorres, Marcos Alcino de AzevedoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Jun-2024Renegociação de dívidas protestadas: Ferramenta de recuperação de crédito e desjudicializaçãoRodrigues, Danielle Alves CabralSant'Anna, Leonardo da SilvaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Mar-2025Em direção ao ressarcimento racional do dano: o mito da reparação integral em casos de corrupçãoGaldi, João Manoel Andrade Maciel da Silva CamposAraújo, Valter Shuenquener dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Mar-2024Direito Eleitoral defensivo: operacionalização da democracia militante pelo Poder JudiciárioGuimarães, Luís Carlos MouraSarmento, Daniel Antônio de MoraesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Mar-2023O princípio da proteção da confiança legítima como agente limitador à alteração legislativa trabalhistaBraz, Alexander HelenoAdamovich, Eduardo Henrique Raymundo VonPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2025A nacionalidade no direito internacional contemporâneo: o refúgio dos direitos humanosRangel , Fernando LópezVasconcelos, Raphael Carvalho dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Mar-2025A participação dos julgadores vencidos na deliberação das teses jurídicas: sua importância na construção do Sistema Brasileiro de PrecedentesSilva, Bráulio Gregório CamiloSchenk, Leonardo FariaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Jun-2024A imprensa relata: a comunidade LGBT+ e a violência institucional no Rio de Janeiro e em São Paulo (1970-1980)Vargas, Yasmin Ferraz DutraAssy, Bethânia de AlbuquerquePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2025A tributação do serviço de transporte público por ônibus sob a perspectiva do mínimo existencial: Um estudo acerca da distribuição dos custos entre a sociedade e o EstadoDomingues, Lorena de Mello Ferraz RochaOliveira, Gustavo da Gama Vital dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Mar-2025Entre atos e normas: Um dilema do direito regulatórioCunha, Luiz Filippe EstevesCyrino, André RodriguesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Mar-2025A insolvência das atividades econômicas em Moçambique e no Brasil: análise da legitimidade ativa para o pedido de recuperação judicial e extrajudicialNhausse, Binel BaptistaSilva, Ricardo Villela Mafra Alves daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mar-2025Análise Jurídica da Definição de Preço da OPA por Alienação Indireta de Controle de Companhia AbertaOlchenski, Rafaela BetoniMenezes, Mauricio Moreira Mendonça dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2025A incidência do IRRF sobre remessas ao exterior no âmbito de contratos de compartilhamento de custos e despesas e os potenciais impactos advindos da alteração da legislação brasileira de preços de transferênciaSouza, Victor de Moraes Soares eSilva, Sergio André Rocha Gomes daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2025Governança global da inteligência artificial: soberania e harmonização regulatóriaAmaral, Nice Siqueira doRibeiro, Marilda Rosado de SáPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mar-2025O descumprimento do dever pré-contratual de informação no direito civilSilva, Pedro Henrique BraboSouza, Eduardo Nunes dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Mar-2025Os desafios da mediação tributária no âmbito federal como instrumento para a redução do contencioso tributárioHuang, I JenGomes, Marcus LívioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2023A sustentabilidade ambiental e social como fundamento da atuação fiduciária de administradores de sociedades anônimasBarroso, João ZanineSant'Anna, Leonardo da SilvaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2023A exclusão do condômino antissocial no Direto brasileiroMarques, Vinícius RangelOliva, Milena DonatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2024Tradição e inovação no direito administrativo e a escala de publicatio nos regimes jurídicos portuáriosDuarte, Daniel BentoMendonça, José Vicente Santos dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mar-2025Neutralidade tributária e creditamento excessivo no IVA brasileiroFiorindo, Vitor PaivaOliveira, Gustavo da Gama Vital dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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