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| Data de defesa | Pré-visualização | Título | Autor | Orientador | Programa | Tipo de documento |
| 3-Jan-2024 | | Candidaturas coletivas: os desafios para efetividade do direito à representatividade feminina no poder legislativo | Gonçalves, Iasmin Nascimento | Pereira, Jane Reis Gonçalves | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 9-Dez-2024 | | Participação criminal e ações neutras no direito brasileiro: Reflexões a partir da tradição jurídico-penal brasileira sobre o concurso de pessoas | Gaudio, Raphael Thadeu Carvalho Dias | Lobato, José Danilo Tavares | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 5-Nov-2024 | | Normas previdenciárias e adaptação ao modo de existência dos povos indígenas | Soares, Raphael de Souza Lage Santoro | Tavares, Marcelo Leonardo | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 27-Mar-2024 | | Limites da Prova Emprestada no Processo Administrativo Fiscal Federal | Lamarca, Daniel Litwinczuk | Campos, Carlos Alexandre de Azevedo | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 24-Mai-2021 | | Ética na arbitragem internacional: O comportamento de árbitros, advogados e terceiros interessados no procedimento arbitral | Passos, Lucas Ezequiel Souza | Rodrigues, Carmen Beatriz de Lemos Tiburcio | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 30-Set-2024 | | Termo Territorial Coletivo e o acesso à moradia digna permanente: os desafios para a sua implementação no Brasil | Caruso, Alice Souza Ramos | Correia, Aricia Fernandes | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 3-Jan-2024 | | Candidaturas coletivas: os desafios para efetividade do direito à representatividade feminina no poder legislativo | Gonçalves, Iasmin Nascimento | Pereira, Jane Reis Gonçalves | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 28-Out-2022 | | Condomínio de Lotes e Loteamento de Acesso Controlado na Lei nº 13.465/2017 | Barboza, Vivian Pereira Braz | Torres, Marcos Alcino de Azevedo | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 30-Mar-2022 | | A escola que alimenta o estômago e o espírito não pode ser máquina de moer gente: a resistência da precariada cozinheira educadora contra a intensificação do trabalho nas escolas municipais de Niterói | Leite, Luiza de Oliveira | Garcia, Ivan Simões | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 22-Mar-2024 | | Impasses e potencialidades do direito à participação popular no Brasil: as experiências dos conselhos gestores de políticas públicas e das agências reguladoras | Meirelles, Marcella Simões Penello | Sarmento, Daniel Antônio de Moraes | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 26-Set-2024 | | Produção antecipada da prova e arbitragem: um olhar sobre jurisdição e arbitrabilidade | Suassuna, Marcela Melichar | Rodrigues, Marco Antonio dos Santos | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 14-Abr-2021 | | Análise do “neoconstitucionalismo” brasileiro: formação do ordenamento jurídico neorrepublicano | Lima, Felipe do Valle Rodrigues | Falbo, Ricardo Nery | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 28-Mai-2021 | | A tutela do direito à alimentação adequada | Pannebecker, Juliane Caroline | Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 25-Mar-2024 | | Escombros do Futuro: Retratos de um Porto no Porto Maravilha como fissura na história do Rio de Janeiro | Pombo, Daniela Suarez | Santos, Angela Moulin Simões Penalva | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 31-Mai-2022 | | Sinalagma: delimitação do vínculo deflagrador da exceção de contrato não cumprido | Sampaio, Laís Cavalcanti Gomes | Tepedino, Gustavo José Mendes | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 27-Fev-2018 | | O Controle de Constitucionalidade das Leis e os Limites da Coisa Julgada em Matéria Tributária | Schwartz, Gustavo Carvalho Gomes | Ibrahim, Fábio Zambitte | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 25-Mar-2024 | | Contrato de trabalho intermitente: um comparativo entre os ordenamentos jurídicos brasileiro e português | Salles, Fernanda Ribeiro Uchôa Teixeira | Garcia, Ivan Simões | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 27-Mar-2024 | | A contribuição dos meios autocompositivos de resolução de conflitos na implementação de políticas públicas sob o enfoque do litígio estrutural | Silva, Ana Carolina do Couto e | Silva, Bruno Freire e | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 4-Set-2020 | | A arbitragem para dissídios individuais trabalhistas: uma releitura do art. 507-A da CLT | Braga, Julia de Castro Tavares | Tavares, Marcelo Leonardo | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 21-Mai-2021 | | Comércio internacional de commodities: contratos de compra e venda internacional padronizado pelas instituições GAFTA e FOSFA | Bauer, Fernanda | Ribeiro , Marilda Rosado de Sá | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
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