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| Data de defesa | Pré-visualização | Título | Autor | Orientador | Programa | Tipo de documento |
| 28-Mar-2024 | | Justiça de Transição no Brasil: uma análise de depoimentos em busca de perspectivas de vítimas | Dias, Gustavo Henrique Linhares | Assy, Bethânia de Albuquerque | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 23-Mar-2022 | | Objeto do processo e o processo estrutural | Nascimento, Renan Teixeira de Mello do | Cabral, Antonio do Passo | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 28-Mai-2024 | | A responsabilidade civil por ato lícito no direito brasileiro: fundamento, pressupostos e âmbito de aplicação | Motta, Thiago Santos da | Souza, Eduardo Nunes de | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 19-Mar-2024 | | Criminologia transviada: controle social de dissidentes sexuais e desobedientes de gênero no Brasil | Costa, Adler Morais | Batista, Vera Malaguti de Souza Weglinski | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 14-Mar-2023 | | Cláusulas morais em perspectiva funcional: controle valorativo de sua estipulação e execução no direito brasileiro | Campos, Daniel Fortes Aguilera | Souza, Eduardo Nunes de | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 18-Abr-2023 | | Os incêndios no Pantanal Mato-grossense e a proibição de proteção insuficiente como exigência de efetividade da Constituição em matéria ambiental | Curvo, Rodrigo Roberto | Marrafon, Marco Aurélio | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 25-Mar-2024 | | Direito à excepcionalidade da vingança policial: uma análise da manifestação de poder excepcional e arbitrário em Giorgio Agamben no caso Curió | Lima, Sângela Kessia Mendes | Assy, Bethânia de Albuquerque | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 27-Mar-2023 | | Competência municipal para a instituição do ISS à luz do federalismo fiscal | Pereira, Raíssa de Almeida Lima | Oliveira, Gustavo da Gama Vital de | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 17-Abr-2023 | | Métodos adequados de resolução de conflitos em matérias de direito público: uma análise empírica em mutirão de conciliação envolvendo ações de improbidade administrativa em trâmite no TJ-MT | Oliveira, Mário Roberto Kono de | Pinho, Humberto Dalla Bernardina de | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 18-Jan-2023 | | Habitações coletivas na capital da República: a relação entre o bota-abaixo e a revolta da vacina | Neves, Raphaela Abud | Siqueira, Gustavo Silveira | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 31-Mai-2022 | | Política de Identidade e a Produção de Enclaves na Democracia Brasileira | Mello, Rodrigo Moreira de | Mendes, Alexandre Fabiano | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 30-Mai-2022 | | Os impactos climáticos e comportamentais: a cidade maravilhosa rumo à resiliência urbana | Moreira, Luiza Deschamps Cavalcanti | Aieta, Vânia Siciliano | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 28-Mar-2024 | | Direito internacional privado na governança global das migrações: soluções para o objetivo 4 do Pacto Global para migração segura, ordenada e regular; identidade legal dos migrantes e continuidade das situações jurídicas | Tavares, Laís Silva Lopes | Ribeiro, Marilda Rosado de Sá | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 20-Mar-2024 | | Parâmetros para a adoção de normas técnicas privadas por atos normativos estatais | Pires, Youssef Yunes Borges | Baptista, Patrícia Ferreira | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 28-Mar-2023 | | Sistemas de Reparação para vítimas de Conflitos Armados: o Tribunal Penal Internacional e o possível diálogo com a Corte Interamericana de Direitos Humanos | Sá, Maria Carolina de Souza Ribeiro de | Vasconcelos, Raphael Carvalho de | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 27-Fev-2024 | | Processo constitucional brasileiro e diálogos constitucionais: técnicas, efeitos e novas formas de prestação da tutela jurisdicional constitucional | Santana, Guilherme Mazarello Nóbrega de | Cabral, Antonio do Passo | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 26-Mai-2022 | | Homotransfobia não é racismo: uma análise da criminalização da homotransfobia pelo Supremo Tribuna Federal na ADO 26 à luz do princípio da legalidade penal | Freitas, Thales Pinto | Béze, Patricia Mothé Glioche | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 28-Mar-2024 | | Direito processual arbitral internacional: a convenção de arbitragem no âmbito associativo das entidades de administração do desporto à luz do princípio do acesso à justiça | Salomão Filho, Paulo Cesar | Pinho, Humberto Dalla Bernardina de | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 8-Nov-2022 | | O princípio da territorialidade e as patentes | Hirsch, Gustavo | Rodrigues, Carmen Beatriz de Lemos Tiburcio | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 4-Abr-2024 | | O dever fundamental de colaboração no direito tributário brasileiro: uma releitura do dever fundamental de pagar impostos | Faria, Felipe Medeiros Guimarães de | Abraham, Marcus | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
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