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Data de defesa | Pré-visualização | Título | Autor | Orientador | Programa | Tipo de documento |
8-Dez-2022 | | Incidente de resolução de demandas repetitivas: instrumento de racionalização do acesso à justiça | Abreu, João Carlos Mendes de | Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
21-Ago-2015 | | A incidência da garantia contra evicção em hastas públicas | Mendes, Eduardo Heitor da Fonseca | Konder, Carlos Nelson de Paula | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
13-Nov-2020 | | Problemas de arquitetura institucional: de que são feitos os colegiados? | Moradillo, Eduardo Anesi Nogueira | Mendonça, José Vicente Santos de | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
27-Ago-2020 | | Um estudo sobre o uso do consenso no processo penal | Aguiar, Celso Azoury Telles de | Maduro, Flavio Mirza | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
22-Dez-2022 | | Conservadorismo e fascismo: anatomias interna e externa de um fascismo brasileiro | Madureira, Maria Clara Gama | Cunha, José Ricardo Ferreira | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
19-Mai-2022 | | A relação entre Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional dos Direitos Humanos: o papel dos direitos humanos na proteção de indivíduos em conflitos armados urbanos | Porto, Gabriela Hühne | Vasconcelos, Raphael Carvalho de | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
30-Mar-2022 | | A escola que alimenta o estômago e o espírito não pode ser máquina de moer gente: a resistência da precariada cozinheira educadora contra a intensificação do trabalho nas escolas municipais de Niterói | Leite, Luiza de Oliveira | Garcia, Ivan Simões | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
25-Mai-2022 | | Princípios estruturantes no direito tributário: conceito e influências | Andrade, Rafael Barroso de | Campos, Carlos Alexandre Azevedo | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
2-Fev-2023 | | Tributação das criptomoedas: a influência do direito monetário para uma tributação além do Imposto de Renda por ganho de capital | Couto, Renan do Nascimento | Gomes, Marcus Livio | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
26-Fev-2019 | | Regulação das Redes Sociais: considerações sobre liberdade de expressão em Sociedades Algorítmicas | Araujo, Bernardo José Oliveira | Aieta, Vânia Siciliano | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
6-Jun-2022 | | A Constituição e o Congresso Nacional: a performance constitucional do legislador brasileiro | Sena, Livia dos Santos | Pessanha, Rodrigo Brandão Viveiros | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
30-Mai-2022 | | A técnica da distinção de precedente à luz do princípio do Acesso à Justiça: critérios a serem observados pelos Juízes e Tribunais | Martins, Sonia Leal | Hill, Flávia Pereira | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
26-Mai-2022 | | Religião, política e favela: influências sociopolíticas de igrejas evangélicas pentecostais e neopentecostais na cidade do Rio de Janeiro | Paula, Gabriela Silva de Oliveira | Falbo, Ricardo Nery | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
30-Mai-2022 | | A importância da sistemática da repercussão geral para a redução da in-certeza e da imprevisibilidade em matéria tributária | Lima, Lucas Henrici Marques de | Queiroz, Luís Cesar Souza de | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
20-Mai-2021 | | Convenção processual sobre o objeto da cognição: a delimitação das questões de fato e de direito pelas partes no art. 357, §2º do CPC | Santos, Natália Cristina Castro | Cabral, Antonio do Passo | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
9-Set-2022 | | Acordo de Não Persecução Civil. Primazia do Consenso na Improbidade Administrativa. Segurança Jurídica e Transversalidade | Viana Junior, Rubens Soares Sá | Pinho, Humberto Dalla Bernardina de | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
24-Fev-2022 | | Contratos de planos de saúde: vertentes hermenêuticas em perspectiva civil constitucional | Silva, Lucas de Castro Oliveira e | Souza, Eduardo Nunes de | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
22-Fev-2022 | | Fazenda Pública e a advocacia colaborativa: perspectivas sob a ótica da efetividade do processo e da consensualidade | Brito, Mariana da Silva | Pinho, Humberto Dalla Bernardina de | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
1-Abr-2022 | | O papel da titulação no registro de imóveis de assentamentos informais na efetivação do direito de moradia: estudo da regularização fundiária promovida no município de Volta Redonda à luz do capital morto imobiliário | Silveira, Luciano Martins da | Torres, Marcos Alcino de Azevedo | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
8-Mar-2022 | | A funcionalidade do neoconstitucionalismo ao neoliberalismo no Brasil | Silva, David de Vasconcelos | Falbo, Ricardo Nery | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
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