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Data de defesa | Pré-visualização | Título | Autor | Orientador | Programa | Tipo de documento |
29-Set-2022 | | A construção da “mulher criminosa”: produção de subjetividades nos discursos judiciais | Azevedo, Juliana Ribeiro | Tangerino, Davi de Paiva Costa | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
18-Abr-2023 | | Educação em Direitos Humanos e Acesso à Justiça: Uma experiência do Judiciário de Marcelândia, MT | Carvalho, Rafael Siman | Cunha, José Ricardo Ferreira | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
31-Mar-2023 | | Coisa julgada e outras estabilidades processuais: Limites subjetivos e utilização por terceiros | Meireles, Carolina Costa | Cabral, Antonio do Passo | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
27-Abr-2023 | | Ne bis in idem e direitos humanos: a dupla punição do infrator sob a custódia do Estado | Ferreira, Jorge Alexandre Martins | Japiassú, Carlos Eduardo Adriano | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
1-Mar-2023 | | #Falecommoderação: Fundamentos, Possibilidades e Limites para a regulação pública da liberdade de expressão nas redes sociais | Salvarezza, Vinicio Guimarães | Mendonça, José Vicente Santos de | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
27-Mar-2023 | | Semiocriança: Semioses em trânsito para o direito de criar futuridades | Pinheiro, Isabela de Almeida | Mendes, Alexandre Fabiano | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
17-Mar-2023 | | O Design de Sistemas de Disputas para conflitos complexos como forma de potencializar o acesso à justiça: a importância das garantias da cooperação, da lealdade e do contraditório para a concretização efetiva deste procedimento | Rapozo, Diego El-Jaick | Schenk, Leonardo Faria | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
6-Mar-2020 | | Vulnerabilidade contratual e mecanismos interventivos nas relações privadas: um estudo aplicado ao contrato de franquia | Guimarães, Vynicius Pereira | Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
23-Mar-2023 | | As configurações do trabalho nas plataformas digitais de transporte: estudo sobre o modo de organização, gestão e controle do trabalho na Uber e 99 e na plataforma pública da Taxi.Rio Cidades | Miranda, Renata Ferreira Spíndola de | Garcia, Ivan Simões | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
1-Mar-2023 | | A desestatização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana do Rio de Janeiro | Estevam, Douglas | Aieta, Vânia Siciliano | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
27-Mar-2023 | | Das sesmarias à Resex Guariba-Roosevelt: O modelo de titulação e ocupação das terras rurais na Amazônia Legal como causa de um futuro árido e da deficiente proteção de direitos humanos | Petengill, Fabio | Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
30-Mar-2023 | | Acessibilidade no Rio de Janeiro: a busca de uma minoria por dignidade numa cidade não inclusiva | Santiago, Anna Carolina Costa Nascimento e | Santos, Angela Moulin Simões Penalva | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
16-Mar-2023 | | Acordos Substitutivos de multa ambiental: O dilema da legalidade de aplicação do artigo 26 da LINDB | Paula, Frederico Rios | Binenbojm, Gustavo | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
29-Mar-2023 | | Coordenação de competências na recuperação judicial: repensando a universalidade do juízo recuperacional pela cooperação judiciária nacional | David, Fernanda Rocha | Cabral, Antonio do Passo | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
10-Abr-2023 | | A demora nos processos envolvendo violência doméstica e familiar à luz dos critérios definidos pelas Cortes Internacionais de Direitos Humanos | Quintieri, Jeverson Luiz | Rodrigues, Marco Antônio dos Santos | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
22-Mar-2023 | | O dolo nos delitos omissivos impróprios | Almeida, Ananda França de | Tangerino, Davi de Paiva Costa | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
14-Mai-2021 | | O movimento de padronização contratual e o uso de contratos padrão em negociações internacionais | Mauricio, Caroline Carneiro | Ribeiro, Marilda Rosado de Sá | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
27-Mar-2023 | | A responsabilidade civil do administrador e do gestor por danos ao fundo de investimento | Di Biase, Nicholas Furlan | Menezes, Mauricio Moreira Mendonça de | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
20-Mar-2023 | | Influenciadores digitais mirins: quando a brincadeira vira trabalho? | Souza, Nathalia Vogas de | Adamovich, Eduardo Henrique Raymundo von | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
24-Abr-2023 | | Recursos especiais repetitivos à luz do acesso à justiça: uma análise a partir da perspectiva dos destinatários das teses | Barros, Francisco Rogério | Schenk, Leonardo Faria | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
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