Mestrado em Direito : [879] Visualizar estatísticas

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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
6-Out-2023Cooperação internacional em matéria penal e o crime cibernético no BrasilDobler, KellenJapiassú, Carlos Eduardo AdrianoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Fev-2022Disruptividade na governança das startups: uma análise da implementação de inteligência artificial nas práticas de governança entre startups e investidoresPereira, Bernardo Rocha da MottaAlves, Alexandre Ferreira de AssumpçãoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Out-2023A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98Valim, ThiagoLobato, José Danilo TavaresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Mar-2023A vulnerabilidade processual nos sistemas de ODR: desafios para instrumentalização do mecanismo aos grupos marginalizados pela tecnologiaMartins, Maria Fernanda de Oliveira DymaDuarte, Márcia Michele GarciaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2024A função regulatória dos contratos administrativos dos serviços públicos da cadeia de reciclagem de resíduos sólidos urbanosRocha, Pedro Henrique BarbosaMota, Maurício Jorge Pereira daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2023A incompatibilidade do domínio por organização no âmbito da criminalidade empresarialOliveira, Bruno Humelino deBéze, Patrícia Mothé GliochePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mai-2022Responsabilidade civil por dano indireto: do problema da causalidade aos parâmetros de reparação à luz da boa-fé objetivaDias, Diego Corrêa Lima de AguiarSchreiber, AndersonPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Mar-2024O denominado controle externo nas sociedades anônimas e o parâmetro de responsabilidade de seu titularCampinho, Victor GuitaMenezes, Mauricio Moreira Mendonça dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Mar-2024Blockchain na Administração Pública brasileira: a tecnologia como instrumento de confiança, transparência e participação democrática na era digitalDivan, Hellen FerreiraAraújo, Valter Shuenquener dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Mai-2020A aplicabilidade da economia de compartilhamento sobre bens imóveis públicos ociosos urbanosPomaroli, Maria Isabel SantanaMota, Maurício Jorge Pereira daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Mar-2024A cidade e a forma jurídica: a propriedade imobiliária urbanaFogaça, Lucas DallarosaCorreia, Arícia FernandesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Mar-2024Reclamação: passado, presente e futuro. A segurança jurídica na aplicação do precedenteHollanda, Marcia CorreiaRodrigues, Marco Antonio dos SantosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2024Preto no branco: a Justiça Tributária tem cor? Uma análise crítica da iniquidade racial da tributação brasileiraMendes, Thayana FelixCampos, Carlos Alexandre de AzevedoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Mar-2023Intranquilidade bandida: associação para o tráfico de drogas e economia política da punição no Rio de JaneiroMenezes, Edgard Monteiro deTangerino, Davi de Paiva CostaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Fev-2019Tributação da propriedade urbana: a possível e necessária revitalização do IPTUBotelho, Bernard GamaCampos, Carlos Alexandre de AzevedoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2024O Voto Plural na Lei das Sociedades por AçõesPereira, João Pedro Werneck de BrittoMenezes, Mauricio Moreira Mendonça dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Abr-2024Prostituição: direito penal e dignidade sexualRamos, Tamara dos SantosFragoso, Christiano FalkPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mar-2024Cooperação jurídica internacional: estudo sobre a compatibilidade do procedimento de pre-trial discovery do common law com o direito brasileiroDemori, Pedro Henrique GarciaRodrigues, Carmen Beatriz de Lemos TiburcioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Abr-2019Governo Aberto e Crowdlaw: participação social no processo legislativo através de plataformas digitaisMonteiro, Julia IunesBarcellos, Ana Paula Gonçalves Pereira dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Mar-2024Precedente formado após a coisa julgada e ação rescisóriaDias, Cristiane Saredo PereiraRodrigues, Marco Antonio dos SantosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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