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| Data de defesa | Pré-visualização | Título | Autor | Orientador | Programa | Tipo de documento |
| 10-Jul-2025 | | A paralisação de grandes obras públicas na cidade do Rio de Janeiro: o seguro-garantia como instrumento eficaz de execução contratual | Queiroz, Marcelo | Aieta, Vânia Siciliano | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 19-Dez-2025 | | Estética e criminologia: estudo sobre a forma romance a partir do jovem György Lukács | Santos, Bruno Faraco dos | Béze, Patrícia Mothé Glioche | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 28-Mar-2025 | | Direito de regresso do coautor e do responsável indireto: uma análise do art. 942 do Código Civil | Rocha de Mello, Paula | Guedes, Gisela Sampaio da Cruz Costa | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 17-Mar-2025 | | A tomada de decisão recursal. Influxos do princípio dispositivo e do efeito translativo sobre o viés recursal das partes | Hartmann, Diego | Rodrigues, Marco Antônio dos Santos | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 19-Dez-2025 | | Prisões cautelares por tráfico de drogas: como o direito penal do inimigo colabora para encarceramento em massa no Brasil | Villas, Marcelo Alberto Chaves | Carvalho, Salo de | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 24-Mar-2023 | | A cognição sumária na execução de título executivo extrajudicial como consectária do processo justo | Nascimento, Yves Lima | Rodrigues, Marco Antonio dos Santos | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 18-Mai-2021 | | Tutela de evidência nas ações de improbidade administrativa | Palheiro, Pedro Henrique Di Masi | Maduro, Flavio Mirza | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 20-Nov-2025 | | “Patologias” da Convenção de Arbitragem: origens, modalidades e tutela | Saydelles, Rodrigo Salton Rotunno | Konder, Carlos Nelson | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 18-Mar-2025 | | Socialismo científico e direito: um estudo a partir de Friederich Engels | Pereira, Gabriel Martins Cruz de Aguiar | Cunha, José Ricardo Ferreira | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 31-Mar-2025 | | Direito internacional e transições de conflitos armados: a proposta do jus post bellum | Vollers, Lucas da Cunha | Macedo, Paulo Emílio Vauthier Borges de | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 28-Mar-2025 | | Violência política de gênero no Brasil e a priorização do Direito Penal como resposta estatal: uma análise à luz da criminologia crítica e feminista | Nogueira, Ana Clara Viana | Batista, Vera Malaguti de Souza Weglinski | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 3-Dez-2025 | | Direito contratual antidiscriminatório: a interpretação do art. 39, IX, do CDC à luz da legalidade constitucional | Souza, Ketlyn Chaves de | Oliva, Milena Donato | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 25-Mar-2025 | | A sucessão legítima na legalidade constitucional | Beltrão, Alexander Augusto Isac | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 29-Jun-2022 | | Dos riscos à proteção ao nome empresarial ocasionados por falhas na legislação do registro público de empresas mercantis e do registro civil de pessoas jurídicas | Marques Filho, Luiz Carlos | Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 30-Out-2025 | | Imposto seletivo: indutor ou inibidor à transição energética no Brasil? | Costa, José Guilherme Fontes de Azevedo | Gomes, Marcus Lívio | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 30-Set-2025 | | O reconhecimento de logradouros e o endereçamento postal como elementos da política de urbanização das favelas | Oliveira, Cristina do Passo de | Correia , Arícia Fernandes | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 31-Mar-2025 | | Proteção de dados pessoais em sistemas de inteligência artificial generativa: desafios técnicos e jurídicos para o exercício de direitos dos titulares | Caravina, Maria Fernanda Dantas | Souza, Carlos Affonso Pereira de | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 28-Mar-2023 | | A complexidade e o custo da simplificação tributária | Britto, Isabel Rebelo de Carvalho | Campos, Carlos Alexandre de Azevedo | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 5-Mar-2018 | | Abuso do direito de retirada na sociedade limitada | Fernandes, Pedro Wehrs do Vale | Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 21-Mar-2025 | | Entre produtividade e a primazia do real: uma análise das recentes decisões do STF sobre “pejotização” | Miranda, Rafael Mota | Garcia, Ivan Simões | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
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