Mestrado em Direito : [641] Visualizar estatísticas

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8-Dez-2022Incidente de resolução de demandas repetitivas: instrumento de racionalização do acesso à justiçaAbreu, João Carlos Mendes deCarneiro, Paulo Cezar PinheiroPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Ago-2015A incidência da garantia contra evicção em hastas públicasMendes, Eduardo Heitor da FonsecaKonder, Carlos Nelson de PaulaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Nov-2020Problemas de arquitetura institucional: de que são feitos os colegiados?Moradillo, Eduardo Anesi NogueiraMendonça, José Vicente Santos dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Ago-2020Um estudo sobre o uso do consenso no processo penalAguiar, Celso Azoury Telles deMaduro, Flavio MirzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Dez-2022Conservadorismo e fascismo: anatomias interna e externa de um fascismo brasileiroMadureira, Maria Clara GamaCunha, José Ricardo FerreiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Mai-2022A relação entre Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional dos Direitos Humanos: o papel dos direitos humanos na proteção de indivíduos em conflitos armados urbanosPorto, Gabriela HühneVasconcelos, Raphael Carvalho dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2022A escola que alimenta o estômago e o espírito não pode ser máquina de moer gente: a resistência da precariada cozinheira educadora contra a intensificação do trabalho nas escolas municipais de NiteróiLeite, Luiza de OliveiraGarcia, Ivan SimõesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mai-2022Princípios estruturantes no direito tributário: conceito e influênciasAndrade, Rafael Barroso deCampos, Carlos Alexandre AzevedoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-Fev-2023Tributação das criptomoedas: a influência do direito monetário para uma tributação além do Imposto de Renda por ganho de capitalCouto, Renan do NascimentoGomes, Marcus LivioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Fev-2019Regulação das Redes Sociais: considerações sobre liberdade de expressão em Sociedades AlgorítmicasAraujo, Bernardo José OliveiraAieta, Vânia SicilianoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Jun-2022A Constituição e o Congresso Nacional: a performance constitucional do legislador brasileiroSena, Livia dos SantosPessanha, Rodrigo Brandão ViveirosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mai-2022A técnica da distinção de precedente à luz do princípio do Acesso à Justiça: critérios a serem observados pelos Juízes e TribunaisMartins, Sonia LealHill, Flávia PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mai-2022Religião, política e favela: influências sociopolíticas de igrejas evangélicas pentecostais e neopentecostais na cidade do Rio de JaneiroPaula, Gabriela Silva de OliveiraFalbo, Ricardo NeryPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mai-2022A importância da sistemática da repercussão geral para a redução da in-certeza e da imprevisibilidade em matéria tributáriaLima, Lucas Henrici Marques deQueiroz, Luís Cesar Souza dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Mai-2021Convenção processual sobre o objeto da cognição: a delimitação das questões de fato e de direito pelas partes no art. 357, §2º do CPCSantos, Natália Cristina CastroCabral, Antonio do PassoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Set-2022Acordo de Não Persecução Civil. Primazia do Consenso na Improbidade Administrativa. Segurança Jurídica e TransversalidadeViana Junior, Rubens Soares SáPinho, Humberto Dalla Bernardina dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Fev-2022Contratos de planos de saúde: vertentes hermenêuticas em perspectiva civil constitucionalSilva, Lucas de Castro Oliveira eSouza, Eduardo Nunes dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Fev-2022Fazenda Pública e a advocacia colaborativa: perspectivas sob a ótica da efetividade do processo e da consensualidadeBrito, Mariana da SilvaPinho, Humberto Dalla Bernardina dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Abr-2022O papel da titulação no registro de imóveis de assentamentos informais na efetivação do direito de moradia: estudo da regularização fundiária promovida no município de Volta Redonda à luz do capital morto imobiliárioSilveira, Luciano Martins daTorres, Marcos Alcino de AzevedoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Mar-2022A funcionalidade do neoconstitucionalismo ao neoliberalismo no BrasilSilva, David de VasconcelosFalbo, Ricardo NeryPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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