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Doutorado em Direito : [455] Visualizar estatísticas

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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
31-Mar-2025O metaverso e a construção da sociedade do cansaçoPulvino, Marcos Paulo SobreiroAieta, Vânia SicilianoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Mar-2025Jurisdição internacional (extraterritorial) e (in)efetividade climática: defesa da vulnerabilidade e dos processos estruturais como soluções no plano globalGuerra, Marcel Vitor de Magalhães eRibeiro, Marilda Rosado de SáPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
11-Dez-2025Aspectos processuais do financiamento de litígios e a sua objetivação como instituto jurídico: o efetivo acesso à justiça através da paridade de armasRocha, Pedro Cavalcanti de AlmeidaPinho, Humberto Dalla BernardinaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
24-Mar-2025Devido processo legal decisório e consequencialismo: uma análise empírica a partir da experiência das cortes brasileirasCavaco, Bruno de Sá BarcelosFux, LuizPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
4-Abr-2025Investigações internas e criminal compliance: a validade dos elementos de informação obtidos nas investigações corporativas no Direito brasileiroNeves, Elisa Ramos PittaroSouza, Artur de Brito GueirosPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
13-Mar-2025O pensamento jurídico-político de Carlos Maximiliano: apreensão de uma visão sobre a sociedade e o Estado no Brasil (1911-1946)Palermo, Marcos PascottoMendes, Alexandre FabianoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
10-Dez-2025Universalização do saneamento em contexto de desestatização: análise jurídica e regulatóriaDonato, Laryssa de AlmeidaCyrino, André RodriguesPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
10-Dez-2025Louis Althusser e a necessidade da contingência da história: o materialismo aleatório como uma nova filosofia para o marxismoLira, Luiz Fernando FontouraMendes, Alexandre FabianoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
25-Jul-2025Revolução Não Violenta: protagonismo feminino no enfrentamento à violência política de gênero contra a mulher no BrasilPereira, Amanda Gabriela de AraújoGonçalves, Guilherme LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
21-Fev-2025Criminologia dos sobreviventes: questão criminal e pensamento social no atlântico negroRomão, Vinícius de AssisBatista, Vera Malaguti de Souza WeglinskiPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
2-Abr-2025A lógica da acumulação primitiva e a posição do direito no conceito do capital: uma reformulação da crítica da forma jurídicaSilva, Vinicius Lima daGonçalves, Guilherme Figueiredo LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Mar-2025Transparência de informações nas farmacêuticas transnacionais: o estudo de caso da NovartisVilla Verde, Rômulo GorettiFeres, Marcos Vinício CheinPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Jun-2025Accordi processuali nei settori regolati: il ruolo delle autorità amministrative indipendentiBachini, Lilian IgnacioSassani, Bruno NicolaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Mar-2025Proposta de uma nova política tarifária para a cobrança de tarifa de esgoto a partir do Tema 414 do Superior Tribunal de JustiçaPaiva, Raphael Eyer Soares deTorres, Marcos Alcino de AzevedoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Mar-2025O princípio da função social da propriedade e seus efeitos nos poderes inerentes à propriedade pública: o dever de funcionalidade no confronto público versus privadoPirro, Raffaele FeliceAieta, Vânia SicilianoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
8-Out-2025A imputação do dano ambiental: causalidade e riscoBianchini, Luiza LourençoMonteiro Filho , Carlos Edison do RêgoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
24-Mar-2025A desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem: o abuso da personalidade jurídica como elemento autônomo para a vinculação da parte não signatária da convenção de arbitragem no processo arbitralAbreu, Thiago Stüssi Neves Fortes deTerra, Aline de Miranda ValverdePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
30-Set-2025Recuperação judicial das concessionárias de serviços públicos essenciais: legitimação postulatória e adequação do procedimento para concretização da continuidade do serviçoFaria, Mauro Teixeira deSant’Anna, Leonardo da SilvaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
7-Abr-2025Impactos do trabalho plataformizado nos horizontes e expectativas dos motoristas da Uber: uma análise qualitativa sobre reivindicações de direitosSantos, Beatriz Pereira dosGonçalves, Guilherme LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
11-Abr-2025Direito potestativo à renovação do contrato de locação de imóvel urbano para fins empresariais e seu exercício abusivo por violação à boa-féNeves, Thiago Ferreira CardosoGama, Guilherme Calmon Nogueira daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
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