Items da Coleção (Ordenados por Data de depósito na ordem Descendente): 1 para 20 de 344
| Data de defesa | Pré-visualização | Título | Autor | Orientador | Programa | Tipo de documento |
| 28-Fev-2024 | | Empresa e direitos fundamentais: o dever constitucional de devida diligência no exercício de atividade econômica organizada | Grynberg, Ciro de Almeida | Barcellos, Ana Paula Gonçalves Pereira de | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 19-Fev-2024 | | A busca pela tutela jurídica do migrante climático: uma abordagem à luz do (novo) Direito Internacional das Catástrofes | Amorim, André Ricci de | Guerra, Sidney Cesar Silva | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 4-Mar-2024 | | A nova sistemática processual e a efetivação do direito fundamental de acesso aos métodos de resolução consensual de conflitos: a necessidade de reconfiguração do conceito de interesse | Vieira, Amanda de Lima | Fux, Luiz | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 23-Fev-2024 | | A Assessoria Jurídica Popular como Defesa dos Povos: desafios para uma Prática Cosmopolítica no Brasil e na América Latina | Zanotelli, Ana Gabriela Camatta | Mendes, Alexandre Fabiano | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 30-Out-2023 | | A trajetória do amicus curiae no Direito contemporâneo: uma releitura de sua participação com o objetivo de aperfeiçoar sua contribuição nos tribunais | Becker, Rodrigo Frantz | Rodrigues, Marco Antônio | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 26-Fev-2024 | | Por que pagamos tributos? Uma análise interdisciplinar da relação tributária | Ximenes, Diego Fernandes | Campos, Carlos Alexandre de Azevedo | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 7-Mar-2024 | | A função social dos contratos de transferência de tecnologia entre sociedades estrangeiras e nacionais à luz do desenvolvimento tecnológico | Maia, Lívia Barboza | Schreiber, Anderson | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 15-Dez-2022 | | Uma proposta de diálogo entre o Código de Processo Civil de 2015 e a Arbitragem Nacional à luz da Análise Econômica do Direito | Fux, Rodrigo | Fux, Luiz | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 7-Fev-2024 | | Responsabilidade civil e novas tecnologias: critérios de imputação objetiva | Queiroz, João Quinelato de | Tepedino, Gustavo José Mendes | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 28-Fev-2024 | | Desinformação online, liberdade de expressão e democracia: uma proposta de modelo regulatório híbrido | Alves, André Farah | Pessanha, Rodrigo Brandão Viveiros | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 25-Ago-2023 | | A tributação indireta das plataformas de economia compartilhada no Direito brasileiro | Feitosa, Maurine Morgan Pimentel | Rocha, Sergio André | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 22-Fev-2024 | | “Viva o povo brasileiro (?)”: A construção da política criminal de drogas nos discursos parlamentares na democracia brasileira | Barreto, Ana Luisa Leão de Aquino | Batista, Vera Malaguti de Souza Weglinski | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 21-Dez-2021 | | A constituinte de 1823 e a sala de máquinas da carta de 1824: formação constitucional brasileira e a organização do poder | Madalena, Luis Henrique Braga | Siqueira, Gustavo Silveira | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 23-Fev-2024 | | A RELAÇÃO ENTRE HORTAS COMUNITÁRIAS E O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO: Estudo de caso em Berlim e no Rio de Janeiro | Silva, Felipe Jardim da | Santos, Angela Moulin Simões Penalva | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 2-Jan-2024 | | Constitucionalismo Plural: as assimetrias simbólicas e materiais injustas como justificação das cotas raciais na pós-graduação | Ribeiro, Lucas Vinícius Viana dos Santos | Pereira, Jane Reis Gonçalves | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 21-Fev-2024 | | Pré-crime: A repressão orientada por software | Rodrigues, Gabriel Brezinski | Tangerino, Davi de Paiva Costa | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 11-Dez-2024 | | Direito e ideologia: uma perspectiva à compreensão das ocupações urbanas e à pouca efetividade de instrumentos urbanísticos na sociabilidade capitalista | Magalhães, Carmem Sílvia Matos de | Correia, Arícia Fernandes | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 20-Fev-2024 | | Legítimos Interesses no Tratamento de Dados Pessoais: trajetória, consolidação e critérios de aplicação à luz da legalidade constitucional | Gomes, Rodrigo Dias de Pinho | Souza, Carlos Affonso Pereira de | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 29-Fev-2024 | | Escravidão e Poder Punitivo: Superexploração, controle social e aniquilação produtiva da força de trabalho no Brasil | Flora, Diogo José da Silva | Batista, Nilo | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 8-Mar-2024 | | Multiplicidade: composições entre as águas, a floresta e o urbano a partir de Santarém-PA | Reis, Ana Beatriz Oliveira | Mendes, Alexandre Fabiano | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
Items da Coleção (Ordenados por Data de depósito na ordem Descendente): 1 para 20 de 344
