Doutorado em Direito : [316] Visualizar estatísticas

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27-Fev-2023Atividade financeira do Estado, desigualdade econômica e democracia: o papel da tributação no fortalecimento da democracia brasileiraCapone, Rodrigo SenneRibeiro, Ricardo LodiPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
25-Mai-2023Narrativa do direito e o direito como narrativa em Hannah Arendt: resistência e validadeOliveira Filho, João Francisco Gabriel deAssy, Bethânia de AlbuquerquePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
15-Ago-2023Princípio da conservação do negócio jurídico: releitura à luz da legalidade constitucionalRosa, Victor Willcox de Souza RancañoTepedino, GustavoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Fev-2023Remédios para a frustração do fim do contratoSoares, Felipe Ramos RibasSchreiber , AndersonPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
25-Ago-2023Processo estrutural democrático: participação, publicidade e justificaçãoSerafim, Matheus Casimiro GomesSarmento, Daniel Antônio de MoraesPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
9-Fev-2023Uma possível governança para as plataformas digitais: em busca de um novo modelo protetivo ao trabalhador da gig economyCunha, Leonardo Stocker Pereira daTavares, Marcelo LeonardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
7-Ago-2024Tributação e direitos humanos: as políticas tributárias dos estados e as condutas tributárias abusivas das empresas à luz das respectivas responsabilidades relativas aos direitos humanos na esfera internacionalPenha, Marcos Bueno Brandão daOliveira, Gustavo da Gama Vital dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
6-Fev-2023A compra e venda imobiliária em viager: liberação de capital a partir de imóvel próprio e tutela do domicílio do idosoSilva, Rafael Cândido daTepedino, Gustavo José MendesPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
20-Fev-2020A dignidade humana como fundamento sistêmico do direito dos povosSilva Júnior, EraldoVasconcelos, Raphael Carvalho dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
13-Fev-2023Produção capitalista racista da espacialidade carioca: uma análise a partir de conflitos fundiários urbanosOliveira, Natália Sales deGonçalves, Guilherme LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
9-Dez-2022A delimitação do lastro para a emissão da cédula de produto rural no direito brasileiro e seus impactos no financiamento privado do agronegócioBastos Filho, Claudio Luiz de MirandaAlves, Alexandre Ferreira AssumpçãoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
18-Fev-2020Política, justiça e capitalismo: elementos para uma crítica da teoria de Axel HonnethPereira, Mozart SilvanoGonçalves, Guilherme LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
21-Fev-2018Federalismo fiscal e eficiência tributária: Contribuições para um modelo mais eficiente de federalismo fiscal no BrasilAlmeida Filho, Jorge Celso FlemingOliveira, Gustavo da Gama Vital dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Mar-2022Um debate sobre a positivação do direito de greve na Constituição de 1988Melgaço, Gabriel Pitta Pinheiro de SouzaSiqueira, Gustavo SilveiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Mai-2021Corrupção empresarial e Administração Pública: uma abordagem integrada do arranjo normativo-institucional brasileiro para o enfrentamento da oferta de corrupçãoCarvalho, Victor Aguiar deBaptista, Patrícia FerreiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Jan-2020Sandbox e o Direito ExponencialFeigelson, BrunoLemos, RonaldoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Mai-2023A uniformização da jurisprudência nos juizados especiais no modelo constitucional de processo como condição para o acesso efetivo à justiça e o direito ao processo justoSoares, Fábio CostaMendes, Aluisio Gonçalves de CastroPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
17-Fev-2014Uma nova hermenêutica do direito tributário internacionalÁvila, Márcio LadeiraPires, Adilson RodriguesPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
14-Fev-2023Tutela jurídica post mortem de perfis com caráter autobiográfico em redes sociais: parâmetros a partir de páginas constantes no Facebook e no InstagramLeal, Livia TeixeiraBarboza, Heloisa Helena GomesPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Fev-2023Técnica, decisões automatizadas e responsabilidade penalMiranda, Matheus de Alencar eSouza, Artur de Brito GueirosPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
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