Doutorado em Direito : [382] Visualizar estatísticas

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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
28-Mar-2025Repressão penal da contabilidade paralela para fins eleitoraisNolasco, Thiago GuilhermeFragoso, Christiano FalkPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
25-Fev-2025Contratos de Transferência de Tecnologia e o Marco Legal da Inovação: um estudo de caso das Universidades Federais do Sudeste do BrasilMüller, Juliana Martins de SáFeres, Marcos Vinício CheinPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
12-Fev-2025Imposto do pecado no século XXI: a ineficácia do imposto seletivo da EC 132/2023 na redução do consumo de produtos potencialmente nocivos à saúdeFrancescutti, Iuri EngelCampos, Carlos Alexandre de AzevedoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
20-Mar-2025Democracia e Partidos: um “raio-X” da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (1999-2024) enquanto determinante institucional sobre a correlação entre partidos e democraciaEscossia, Matheus Henrique dos Santos daPereira, Jane Reis GonçalvesPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
18-Mar-2025O uso insuficiente da tributação progressiva sobre renda e propriedade e as desigualdades brasileirasBomfim, Gilson PachecoOliveira, Gustavo da Gama Vital dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Fev-2024Navigating the Digital Classroom: Analyzing risks to children’s data protection in educational technologyFernandes, Elora RaadSouza, Carlos Affonso Pereira dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Jan-2025Escravizados, assalariados e empreendedores: a metamorfose do cativeiro citadino no BrasilMattos, Viviann BritoGarcia, Ivan SimõesPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
10-Fev-2025A insolvência transnacional a partir do direito internacional e do direito brasileiro: teorias, evoluções, aprimoramentos e desafios atuaisSantos, Guilherme Moulin Simões PenalvaRodrigues, Carmen Beatriz de Lemos TiburcioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Fev-2025Criptolavagem e a sonegação fiscal como criptocrime antecedenteSouza, Tatiana Lourenço Emmerich deJapiassú, Carlos Eduardo AdrianoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
22-Mar-2024Children of the night: o problema da aristocracia no pensamento político de Bram StokerKlausner, Guilherme AlfradiqueMendes, Alexandre FabianoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
15-Mar-2024Poder Judiciário, forma política estatal e autonomia relativa: a especificidade do aparelho de justiça no capitalismoGarducci, Leticia GalanGonçalves, Guilherme LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
11-Fev-2025Qualificação e efeitos da desistência da aquisição de imóveis no direito brasileiroPaula, Marcos de SouzaKonder, Carlos NelsonPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
30-Mar-2022A proposição de um modelo neutralizador das disfuncionalidades consectárias da excessiva rigidez orçamentária e da supervinculação de receitasSiqueira, Vanessa Huckleberry PortellaOliveira, Gustavo da Gama Vital dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
11-Mar-2025Poderes de execução do árbitroRocha, Henrique de Moraes Fleury daCarneiro, Paulo Cezar PinheiroPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
10-Fev-2025Tutela diante da provável violação a interesses em âmbito negocial: a figura da ameaça ao adimplemento das obrigações contratuais e suas consequênciasFajngold, LeonardoKonder, Carlos Nelson de PaulaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
25-Fev-2019O espaço interno do shopping center: no limite entre o público e o privado para atrair o citadino pela sensação artificial de uma grande praça urbanaBorges, Marcelle Mourelle Perez DiósAieta, Vânia SicilianoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
12-Fev-2025Judicialização do Sistema Tributário Nacional e o papel normatizador da obrigação tributária pelo STF na era dos precedentes em repercussão geralPoubel, Daniel LannesCampos, Carlos Alexandre de AzevedoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
19-Fev-2025Posse como bem jurídico: os influxos da constitucionalização do Direito Registral para ingresso da posse no fólio realRodrigues, Luiza AzambujaGama, Guilherme Calmon Nogueira daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
10-Dez-2024Para além da pessoa? Uma crítica da crítica ao conceito de pessoa de Hans KelsenSecchin, Attila RuschiCunha, José RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
18-Dez-2024A (in)eficácia das políticas públicas e o reflexo no índice de criminalidade juvenil em Roraima: estudo documental no centro socioeducativo Homero de Souza Cruz FilhoPrestes, Ivanez PinheiroGonçalves, Guilherme LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
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