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Doutorado em Direito : [392] Visualizar estatísticas

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19-Mar-2025A reação político-legislativa ao uso disfuncional do princípio da preservação da empresa nas decisões homologatórias de planos de recuperação judicial: o diálogo institucional na formação da política pública concursal por via de análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Estaduais do Rio de Janeiro e de São PauloAlmeida, ThalitaAlves, Alexandre Ferreira de AssumpçãoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
24-Jul-2020Os incentivos sistêmicos ao acesso à justiçaSilva, Irapuã Santana do Nascimento daFux, LuizPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
17-Mar-2025Da complexidade tributária desnecessária à simplicidade possível: contribuições para o aperfeiçoamento do sistema tributárioLeite, Matheus SoaresQueiroz, Luís Cesar Souza dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Mar-2025Precariedade, enquadramentos e não violência: uma cartografia com mulheres venezuelanas em situação de refúgio na cidade do Rio de JaneiroMendonça, Roberta Rayza Silva deMendes, Alexandre FabianoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
21-Mar-2025Desinformação na internet: responsabilidades e obrigações das plataformas de redes sociaisLucena, Marina Giovanetti LiliSouza, Carlos Affonso Pereira dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
25-Mar-2025Accountabillity eleitoral: análise da higidez da governança municipalChagas, Fernando CerqueiraAieta, Vânia SicilianoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
17-Mar-2025O sentido da nacionalidade e da cidadania no século XXI: uma perspectiva agonística para o BrasilGueraldi, MichelleCunha, José Ricardo FerreiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Mar-2025Julgando por princípios: criação judicial de direito, discricionariedade e a aplicação direta de normas abertasLima, Gabriel Meira Nóbrega deBarroso, Luís RobertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Mar-2025Confiança e reputação institucional no direito administrativo: relações de reciprocidade e propostas de juridicizaçãoDionisio, Pedro de HollandaBinenbojm, GustavoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
24-Mar-2025Organização criminosa: fenomenologia, história e conteúdo material do injustoAguiar, Daniel Ribeiro da SilvaFragoso, Christiano FalkPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Mar-2025Repressão penal da contabilidade paralela para fins eleitoraisNolasco, Thiago GuilhermeFragoso, Christiano FalkPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
25-Fev-2025Contratos de Transferência de Tecnologia e o Marco Legal da Inovação: um estudo de caso das Universidades Federais do Sudeste do BrasilMüller, Juliana Martins de SáFeres, Marcos Vinício CheinPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
12-Fev-2025Imposto do pecado no século XXI: a ineficácia do imposto seletivo da EC 132/2023 na redução do consumo de produtos potencialmente nocivos à saúdeFrancescutti, Iuri EngelCampos, Carlos Alexandre de AzevedoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
20-Mar-2025Democracia e Partidos: um “raio-X” da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (1999-2024) enquanto determinante institucional sobre a correlação entre partidos e democraciaEscossia, Matheus Henrique dos Santos daPereira, Jane Reis GonçalvesPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
18-Mar-2025O uso insuficiente da tributação progressiva sobre renda e propriedade e as desigualdades brasileirasBomfim, Gilson PachecoOliveira, Gustavo da Gama Vital dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Fev-2024Navigating the Digital Classroom: Analyzing risks to children’s data protection in educational technologyFernandes, Elora RaadSouza, Carlos Affonso Pereira dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Jan-2025Escravizados, assalariados e empreendedores: a metamorfose do cativeiro citadino no BrasilMattos, Viviann BritoGarcia, Ivan SimõesPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
10-Fev-2025A insolvência transnacional a partir do direito internacional e do direito brasileiro: teorias, evoluções, aprimoramentos e desafios atuaisSantos, Guilherme Moulin Simões PenalvaRodrigues, Carmen Beatriz de Lemos TiburcioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Fev-2025Criptolavagem e a sonegação fiscal como criptocrime antecedenteSouza, Tatiana Lourenço Emmerich deJapiassú, Carlos Eduardo AdrianoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
22-Mar-2024Children of the night: o problema da aristocracia no pensamento político de Bram StokerKlausner, Guilherme AlfradiqueMendes, Alexandre FabianoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
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