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| Data de defesa | Pré-visualização | Título | Autor | Orientador | Programa | Tipo de documento |
| 25-Jul-2025 | | Revolução Não Violenta: protagonismo feminino no enfrentamento à violência política de gênero contra a mulher no Brasil | Pereira, Amanda Gabriela de Araújo | Gonçalves, Guilherme Leite | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 21-Fev-2025 | | Criminologia dos sobreviventes: questão criminal e pensamento social no atlântico negro | Romão, Vinícius de Assis | Batista, Vera Malaguti de Souza Weglinski | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 2-Abr-2025 | | A lógica da acumulação primitiva e a posição do direito no conceito do capital: uma reformulação da crítica da forma jurídica | Silva, Vinicius Lima da | Gonçalves, Guilherme Figueiredo Leite | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 28-Mar-2025 | | Transparência de informações nas farmacêuticas transnacionais: o estudo de caso da Novartis | Villa Verde, Rômulo Goretti | Feres, Marcos Vinício Chein | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 26-Jun-2025 | | Accordi processuali nei settori regolati: il ruolo delle autorità amministrative indipendenti | Bachini, Lilian Ignacio | Sassani, Bruno Nicola | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 27-Mar-2025 | | Proposta de uma nova política tarifária para a cobrança de tarifa de esgoto a partir do Tema 414 do Superior Tribunal de Justiça | Paiva, Raphael Eyer Soares de | Torres, Marcos Alcino de Azevedo | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 26-Mar-2025 | | O princípio da função social da propriedade e seus efeitos nos poderes inerentes à propriedade pública: o dever de funcionalidade no confronto público versus privado | Pirro, Raffaele Felice | Aieta, Vânia Siciliano | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 8-Out-2025 | | A imputação do dano ambiental: causalidade e risco | Bianchini, Luiza Lourenço | Monteiro Filho , Carlos Edison do Rêgo | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 24-Mar-2025 | | A desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem: o abuso da personalidade jurídica como elemento autônomo para a vinculação da parte não signatária da convenção de arbitragem no processo arbitral | Abreu, Thiago Stüssi Neves Fortes de | Terra, Aline de Miranda Valverde | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 30-Set-2025 | | Recuperação judicial das concessionárias de serviços públicos essenciais: legitimação postulatória e adequação do procedimento para concretização da continuidade do serviço | Faria, Mauro Teixeira de | Sant’Anna, Leonardo da Silva | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 7-Abr-2025 | | Impactos do trabalho plataformizado nos horizontes e expectativas dos motoristas da Uber: uma análise qualitativa sobre reivindicações de direitos | Santos, Beatriz Pereira dos | Gonçalves, Guilherme Leite | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 11-Abr-2025 | | Direito potestativo à renovação do contrato de locação de imóvel urbano para fins empresariais e seu exercício abusivo por violação à boa-fé | Neves, Thiago Ferreira Cardoso | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 23-Fev-2024 | | Incidente de resolução de demandas repetitivas no processo penal: uma perspectiva de racionalidade para as decisões judiciais na seara criminal | Silva, Felipe Carvalho Gonçalves da | Pinho, Humberto Dalla Bernardina de | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 29-Ago-2025 | | Os negócios de impacto no direito comercial brasileiro: estado da arte e perspectivas para o futuro | Soares, Natália de Moura | Sant’Anna, Leonardo da Silva | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 3-Abr-2025 | | Financeirização e saúde pública: transformações legais e a expansão do setor privado no SUS | Sanglard, Maria Carolina | Gonçalves, Guilherme Leite | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 16-Jun-2025 | | O direito ao esquecimento como mecanismo para assegurar a proibição da perpetuação das penas | Brígido, Bárbara Graziele Carvalho | Vasconcelos, Raphael Carvalho de | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 24-Jul-2025 | | Processos estruturais, diálogos institucionais e diálogos interculturais: o caso da interligação do Estado de Roraima ao Linhão de Tucuruí | Dutra, Cayo Cézar | Marrafon, Marco Aurélio | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 24-Jul-2025 | | A constitucionalização do direito internacional em face da Zeitenwende | Xavier, Fernando César Costa | Vasconcelos, Raphael Carvalho de | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 20-Mai-2025 | | Cidades inteligentes: regulação, sustentabilidade e combate à desigualdade | Fraga, Júlia Massadas Romeiro | Correia, Arícia Fernandes | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 28-Mar-2025 | | Integração familiar e gestão humanizada dos conflitos no âmbito doméstico | Fernandes, Fernanda Santos | Mirza , Flávio | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
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