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| Data de defesa | Pré-visualização | Título | Autor | Orientador | Programa | Tipo de documento |
| 16-Jun-2025 | | Indicadores ESG para instituições de ensino superior privadas: proposta de um modelo de aplicação para a gestão ambiental, conformidade e descarbonização | Rikils, Fabiana | Vasconcelos, Raphael Carvalho de | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 21-Ago-2026 | | Crianças e adolescentes na previdência social: a proteção integral em xeque | Almeida, Fernanda Cabral de | Tavares, Marcelo Leonardo | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 31-Mar-2026 | | A cláusula de mudança material adversa (“MAC”) como mecanismo de extinção contratual em operações de aquisição de participação societária | Amorim, Letícia Vilen | Butruce, Vitor Augusto José | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 24-Mar-2025 | | Autonomia dogmática do direito processual do trabalho | Moura, Marcelo Antonio de Oliveira Alves de | Silva, Bruno Freire e | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 30-Mar-2026 | | A proteção da dimensão genética do corpo em face do uso terapêutico da edição genética em células somáticas humanas | Dantas, Carlos Henrique Félix | Barboza, Heloisa Helena Gomes | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 22-Jun-2026 | | Práticas restaurativas na fase pré-processual da persecução penal como forma de ressignificação do acesso à justiça criminal | Oliveira, Natacha Alves de | Hill, Flávia Pereira | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 31-Mar-2025 | | Proporcionalidade e transparência como parâmetros normativos do tratamento de dados pessoais em aplicações de inteligência artificial | Araujo, Bernardo José Oliveira | Baptista, Patrícia Ferreira | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 23-Mar-2026 | | Neurodireitos e autonomia humana: interferências na integridade psicofísica e a tutela extrapatrimonial dos dados | Mello, Breno Cesar de Souza | Souza, Carlos Affonso Pereira | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 13-Mar-2024 | | A desburocratização do arquivamento dos atos de inscrição de empresário individual e de constituição de sociedade limitada via processo digital | Jacob, Paola Domingues | Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 31-Mar-2026 | | Direito à alimentação no Brasil: a trajetória de um direito constitucional (in)visível | Ferreira, Julyene Cortez de Albuquerque | Barcellos, Ana Paula de | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 1-Jun-2026 | | Os direitos reprodutivos da mulher com síndrome de Down | SAMPAIO, Carolina Vasques | Barboza, Heloísa Helena Gomes | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 20-Mar-2026 | | Autotutela executiva negocial: limites e fundamentos entre a tutela do crédito e a menor onerosidade | Peva, Rodrigo Soares | Hill, Flávia Pereira | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
| 30-Mar-2026 | | Proteção integral da infância nas redes sociais: aferição de idade como garantia do melhor interesse das crianças em ambientes online | Bezerra, Daniel Teixeira | Souza, Carlos Affonso | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 20-Mar-2026 | | O legislador da regulação econômica: entre a racionalidade limitada e a atuação emocional – a construção de um repertório de atuação | Oliveira, Rafael Arruda | Araújo, Valter Shuenquener de | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 27-Fev-2026 | | O princípio do contraditório em perspectiva: dinamismo e interações no direito processual e na arbitragem | Trigo, Alberto Lucas Albuquerque da Costa | Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 9-Mar-2026 | | Liberdade artística e censura na constituição de 1988 | Amaral, Isabela Almeida do | Pessanha, Rodrigo Brandão Viveiros | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 28-Mar-2026 | | Dever de renegociar nos contratos de longa duração | Cardoso, Vladimir Mucury | Schreiber, Anderson | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 28-Mai-2026 | | Constituição e Forças Armadas na Nova República | Pontes, João Gabriel Madeira | Sarmento, Daniel | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 31-Mar-2026 | | O Poder Normativo das Regiões Metropolitanas | Machado, Bernardo Santoro Pinto | Aieta, Vania Siciliano | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 7-Abr-2026 | | A vinculação da administração pública aos precedentes judiciais: graus de normatividade e deveres de conformação decisória | Leal, Bruno Carvalho Pires | Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
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