Doutorado em Direito : [282] Visualizar estatísticas

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30-Jan-2023Moradia como serviço: análise de uma política pública de habitação alternativa contra a vacância de imóveis no centro do Rio de JaneiroCosta, João Marcelo Sant’Anna daAieta, Vânia SicilianoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
30-Mar-2020A proteção internacional dos investimentos estrangeiros em energia renovável: estabilidade regulatória e poder de regular dos EstadosVolpon, Fernanda TorresRibeiro, Marilda Rosado de SáPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
15-Fev-2022Progressividade, redução da desigualdade e federação: caminhos para uma reforma tributáriaColares, Laís GramachoRibeiro, Ricardo LodiPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Mar-2022O Brasil precisa de um marco legislativo que proteja o trabalho face à automação decorrente da inteligência artificial?Sousa, Ricardo José Leite deGarcia, Ivan SimõesPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
13-Jun-2022O [des]estímulo ao financiamento dos devedores em recuperação judicial e seus efeitos para o soerguimento da atividade empresáriaTeixeira, Pedro FreitasAlves, Alexandre Ferreira de AssumpçãoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Set-2022Diga-me o que acessas e direi quem tu és? O direito ao anonimato no ciberespaçoOliveira, Jordan Vinícius deSouza, Carlos Affonso Pereira dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
14-Out-2021Moradia urbana informal: trajetórias, impasses e narrativas em torno da constituição de um conceito normativoSantos, Caroline Rocha dosFalbo, Ricardo NeryPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
22-Jun-2022Cooperação privada na investigação dos crimes empresariaisSant´Anna, Tiago LezanMaduro, Flávio MirzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
9-Set-2022Movimentos sociais maternos no Rio de Janeiro: uma análise através da Teoria da Reprodução SocialAzevedo, Fatima Gabriela Soares deAssy, Bethania de AlbuquerquePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
24-Mar-2022O aparecimento do sujeito da injustiça no contexto transicional brasileiro. Caravanas de Anistia: aproximações a uma proposta anamnética de justiça?Maymone, Fernanda Telha FerreiraAssy, Bethânia de AlbuquerquePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
20-Set-2022Servidores públicos no Brasil: lições do institucionalismo para a compreensão e a transformação do regime jurídico da função públicaPereira, Anna Carolina MigueisBaptista, Patrícia FerreiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Mar-2022A constituição do sensível: necrose e criação em Michel Foucault, Gilles Deleuze e Félix GuattariTeves, Luiz Felipe Teves de PaivaMendes, Alexandre FabianoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
30-Mar-2022A irracionalidade da tomada de decisão dos credores na aprovação do plano de recuperação judicial: estudos a partir de processos de recuperação judicial na comarca da capital do Estado do Rio de JaneiroLicks, Gustavo BanhoAlves, Alexandre Ferreira de AssumpçãoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
24-Mar-2022Desafios para a efetividade da função social da propriedade imobiliária urbana: propostas e perspectivasBarbosa, Álvaro Carlos RamosAieta, Vânia SicilianoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
24-Out-2022A desconsideração reversa da personalidade jurídica: uma variante empírica na representação taxonômicaAlmeida , Daniela dos Santos Ferreira deSant’Anna, Leonardo da SilvaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Out-2022Standards da prova de corroboração na colaboração premiadaNóbrega, Rafael EstrelaPinho, Humberto Dalla Bernardina dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
30-Mar-2022Regularização fundiária urbana e financeirização da terra: da segurança da posse à terra como título (i)mobiliárioMendonça, Rafael da MotaCorreia, Arícia FernandesPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
7-Jul-2021Federação e federalismo: origem e repactuação do poder político financeiro pós 1988Bastos, Thiago GuerreiroOliveira, Gustavo da Gama Vital dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
11-Fev-2020A competição tributária e a Constituição de 1988Marins, Daniel VieiraOliveira, Gustavo da Gama Vital dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
10-Out-2019Direito de laje como propriedade para Ffns registrais: vicissitudes desta propriedade e a usucapião do direito menor na propriedade públicaFerro, Ricardo RageMota, Maurício Jorge Pereira daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
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