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Data de defesa | Pré-visualização | Título | Autor | Orientador | Programa | Tipo de documento |
9-Dez-2022 | | A delimitação do lastro para a emissão da cédula de produto rural no direito brasileiro e seus impactos no financiamento privado do agronegócio | Bastos Filho, Claudio Luiz de Miranda | Alves , Alexandre Ferreira Assumpção | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
18-Fev-2020 | | Política, justiça e capitalismo: elementos para uma crítica da teoria de Axel Honneth | Pereira, Mozart Silvano | Gonçalves, Guilherme Leite | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
21-Fev-2018 | | Federalismo fiscal e eficiência tributária: Contribuições para um modelo mais eficiente de federalismo fiscal no Brasil | Almeida Filho, Jorge Celso Fleming | Oliveira, Gustavo da Gama Vital de | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
31-Mar-2022 | | Um debate sobre a positivação do direito de greve na Constituição de 1988 | Melgaço, Gabriel Pitta Pinheiro de Souza | Siqueira, Gustavo Silveira | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
28-Mai-2021 | | Corrupção empresarial e Administração Pública: uma abordagem integrada do arranjo normativo-institucional brasileiro para o enfrentamento da oferta de corrupção | Carvalho, Victor Aguiar de | Baptista, Patrícia Ferreira | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
31-Jan-2020 | | Sandbox e o Direito Exponencial | Feigelson, Bruno | Lemos, Ronaldo | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
29-Mai-2023 | | A uniformização da jurisprudência nos juizados especiais no modelo constitucional de processo como condição para o acesso efetivo à justiça e o direito ao processo justo | Soares, Fábio Costa | Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
17-Fev-2014 | | Uma nova hermenêutica do direito tributário internacional | Ávila, Márcio Ladeira | Pires, Adilson Rodrigues | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
14-Fev-2023 | | Tutela jurídica post mortem de perfis com caráter autobiográfico em redes sociais: parâmetros a partir de páginas constantes no Facebook e no Instagram | Leal, Livia Teixeira | Barboza, Heloisa Helena Gomes | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
27-Fev-2023 | | Técnica, decisões automatizadas e responsabilidade penal | Miranda, Matheus de Alencar e | Souza, Artur de Brito Gueiros | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
31-Mai-2023 | | A REURB-Execução Fiscal: Direito à moradia digna | Martins, Robson | Santos, Angela Moulin Simões Penalva | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
27-Fev-2023 | | Ser social, valor e dominação impessoal: por uma revisão do pensamento criminológico | Silva, André Vaz Porto | Batista, Vera Malaguti de Souza Weglinski | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
9-Dez-2014 | | Direitos humanos como discurso emancipatório? O caso das ONGs que atuam no Brasil | Spieler, Paula Bartolini | Assy, Bethânia de Albuquerque | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
7-Jul-2022 | | Sistema brasileiro de controle da probidade: fontes disfuncionais e valores jurídicos dissonantes | Silvestre, Matheus Meott | Mendonça, José Vicente Santos de | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
22-Fev-2022 | | Economia política da letalidade policial no capitalismo dependente brasileiro: o caso do Estado do Rio de Janeiro (2000-2021) | Roorda, João Guilherme Leal | Batista, Vera Malaguti de Souza Weglinski | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
19-Fev-2020 | | Empregadas domésticas: uma luta através dos sindicatos | Maciel, Raquel Elena Rinaldi | Falbo, Ricardo Nery | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
2-Fev-2023 | | Gestão de risco de desastres no Antropoceno: a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil à luz da teoria da metamorfose do mundo | Rodrigues, Maria Rita | Santos, Angela Moulin Simões Penalva | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
26-Ago-2022 | | Eficácia normativa das teses jurídicas fixadas pelo Judiciário | Porto, José Roberto Sotero de Mello | Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
15-Fev-2023 | | ESG, interesse social e responsabilidade dos administradores de companhia | Martins Neto, Carlos | Menezes, Mauricio Moreira Mendonça de | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
28-Out-2022 | | O Controle Jurídico dos Atos Políticos: Trajetória, Teoria e Métodos | Teixeira, João Pedro Accioly | Barroso, Luís Roberto | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
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