BDTD: Doutorado em Direito

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Data de defesa	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
9-Dez-2022	A delimitação do lastro para a emissão da cédula de produto rural no direito brasileiro e seus impactos no financiamento privado do agronegócio	Bastos Filho, Claudio Luiz de Miranda	Alves , Alexandre Ferreira Assumpção	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
18-Fev-2020	Política, justiça e capitalismo: elementos para uma crítica da teoria de Axel Honneth	Pereira, Mozart Silvano	Gonçalves, Guilherme Leite	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
21-Fev-2018	Federalismo fiscal e eficiência tributária: Contribuições para um modelo mais eficiente de federalismo fiscal no Brasil	Almeida Filho, Jorge Celso Fleming	Oliveira, Gustavo da Gama Vital de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
31-Mar-2022	Um debate sobre a positivação do direito de greve na Constituição de 1988	Melgaço, Gabriel Pitta Pinheiro de Souza	Siqueira, Gustavo Silveira	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
28-Mai-2021	Corrupção empresarial e Administração Pública: uma abordagem integrada do arranjo normativo-institucional brasileiro para o enfrentamento da oferta de corrupção	Carvalho, Victor Aguiar de	Baptista, Patrícia Ferreira	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
31-Jan-2020	Sandbox e o Direito Exponencial	Feigelson, Bruno	Lemos, Ronaldo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
29-Mai-2023	A uniformização da jurisprudência nos juizados especiais no modelo constitucional de processo como condição para o acesso efetivo à justiça e o direito ao processo justo	Soares, Fábio Costa	Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
17-Fev-2014	Uma nova hermenêutica do direito tributário internacional	Ávila, Márcio Ladeira	Pires, Adilson Rodrigues	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
14-Fev-2023	Tutela jurídica post mortem de perfis com caráter autobiográfico em redes sociais: parâmetros a partir de páginas constantes no Facebook e no Instagram	Leal, Livia Teixeira	Barboza, Heloisa Helena Gomes	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
27-Fev-2023	Técnica, decisões automatizadas e responsabilidade penal	Miranda, Matheus de Alencar e	Souza, Artur de Brito Gueiros	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
31-Mai-2023	A REURB-Execução Fiscal: Direito à moradia digna	Martins, Robson	Santos, Angela Moulin Simões Penalva	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
27-Fev-2023	Ser social, valor e dominação impessoal: por uma revisão do pensamento criminológico	Silva, André Vaz Porto	Batista, Vera Malaguti de Souza Weglinski	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
9-Dez-2014	Direitos humanos como discurso emancipatório? O caso das ONGs que atuam no Brasil	Spieler, Paula Bartolini	Assy, Bethânia de Albuquerque	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
7-Jul-2022	Sistema brasileiro de controle da probidade: fontes disfuncionais e valores jurídicos dissonantes	Silvestre, Matheus Meott	Mendonça, José Vicente Santos de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
22-Fev-2022	Economia política da letalidade policial no capitalismo dependente brasileiro: o caso do Estado do Rio de Janeiro (2000-2021)	Roorda, João Guilherme Leal	Batista, Vera Malaguti de Souza Weglinski	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
19-Fev-2020	Empregadas domésticas: uma luta através dos sindicatos	Maciel, Raquel Elena Rinaldi	Falbo, Ricardo Nery	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
2-Fev-2023	Gestão de risco de desastres no Antropoceno: a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil à luz da teoria da metamorfose do mundo	Rodrigues, Maria Rita	Santos, Angela Moulin Simões Penalva	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
26-Ago-2022	Eficácia normativa das teses jurídicas fixadas pelo Judiciário	Porto, José Roberto Sotero de Mello	Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
15-Fev-2023	ESG, interesse social e responsabilidade dos administradores de companhia	Martins Neto, Carlos	Menezes, Mauricio Moreira Mendonça de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
28-Out-2022	O Controle Jurídico dos Atos Políticos: Trajetória, Teoria e Métodos	Teixeira, João Pedro Accioly	Barroso, Luís Roberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese

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