Items da Coleção (Ordenados por Data de depósito na ordem Descendente): 1 para 20 de 349
| Data de defesa | Pré-visualização | Título | Autor | Orientador | Programa | Tipo de documento |
| 10-Mar-2020 | | Os novos paradigmas do direito internacional privado e suas repercussões na regulação dos contratos internacionais | Albuquerque, Felipe Gomes de Almeida | Rodrigues, Carmen Beatriz de Lemos Tiburcio | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 29-Jul-2024 | | Técnicas agregativas de litígios nos Estados Unidos: class action e multidistrict litigation | Valim, Pedro Losa Loureiro | Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 9-Jul-2024 | | Pena e guerra: Tobias Barreto e o horizonte teleológico do modelo negativo para uma dogmática consequente e uma penologia crítica redutora de danos | Melo, José Rafael Fonseca de | Batista, Nilo | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 26-Abr-2024 | | Um novo olhar sobre a deficiência: a Convenção sobre os Direitos de Pessoas com Deficiência no direito constitucional brasileiro | Leite, Carina Lellis Nicoll Simões | Barroso, Luís Roberto | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 28-Fev-2024 | | O destino dos embriões excedentários em face dos princípios da dignidade da pessoa humana e da parentalidade responsável | Sacramento, Mariana Silveira | Barboza, Heloisa Helena Gomes | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 28-Fev-2024 | | Empresa e direitos fundamentais: o dever constitucional de devida diligência no exercício de atividade econômica organizada | Grynberg, Ciro de Almeida | Barcellos, Ana Paula Gonçalves Pereira de | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 19-Fev-2024 | | A busca pela tutela jurídica do migrante climático: uma abordagem à luz do (novo) Direito Internacional das Catástrofes | Amorim, André Ricci de | Guerra, Sidney Cesar Silva | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 4-Mar-2024 | | A nova sistemática processual e a efetivação do direito fundamental de acesso aos métodos de resolução consensual de conflitos: a necessidade de reconfiguração do conceito de interesse | Vieira, Amanda de Lima | Fux, Luiz | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 23-Fev-2024 | | A Assessoria Jurídica Popular como Defesa dos Povos: desafios para uma Prática Cosmopolítica no Brasil e na América Latina | Zanotelli, Ana Gabriela Camatta | Mendes, Alexandre Fabiano | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 30-Out-2023 | | A trajetória do amicus curiae no Direito contemporâneo: uma releitura de sua participação com o objetivo de aperfeiçoar sua contribuição nos tribunais | Becker, Rodrigo Frantz | Rodrigues, Marco Antônio | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 26-Fev-2024 | | Por que pagamos tributos? Uma análise interdisciplinar da relação tributária | Ximenes, Diego Fernandes | Campos, Carlos Alexandre de Azevedo | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 7-Mar-2024 | | A função social dos contratos de transferência de tecnologia entre sociedades estrangeiras e nacionais à luz do desenvolvimento tecnológico | Maia, Lívia Barboza | Schreiber, Anderson | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 15-Dez-2022 | | Uma proposta de diálogo entre o Código de Processo Civil de 2015 e a Arbitragem Nacional à luz da Análise Econômica do Direito | Fux, Rodrigo | Fux, Luiz | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 7-Fev-2024 | | Responsabilidade civil e novas tecnologias: critérios de imputação objetiva | Queiroz, João Quinelato de | Tepedino, Gustavo José Mendes | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 28-Fev-2024 | | Desinformação online, liberdade de expressão e democracia: uma proposta de modelo regulatório híbrido | Alves, André Farah | Pessanha, Rodrigo Brandão Viveiros | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 25-Ago-2023 | | A tributação indireta das plataformas de economia compartilhada no Direito brasileiro | Feitosa, Maurine Morgan Pimentel | Rocha, Sergio André | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 22-Fev-2024 | | “Viva o povo brasileiro (?)”: A construção da política criminal de drogas nos discursos parlamentares na democracia brasileira | Barreto, Ana Luisa Leão de Aquino | Batista, Vera Malaguti de Souza Weglinski | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 21-Dez-2021 | | A constituinte de 1823 e a sala de máquinas da carta de 1824: formação constitucional brasileira e a organização do poder | Madalena, Luis Henrique Braga | Siqueira, Gustavo Silveira | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 23-Fev-2024 | | A RELAÇÃO ENTRE HORTAS COMUNITÁRIAS E O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO: Estudo de caso em Berlim e no Rio de Janeiro | Silva, Felipe Jardim da | Santos, Angela Moulin Simões Penalva | Programa de Pós-Graduação em Direito | Tese |
| 2-Jan-2024 | | Constitucionalismo Plural: as assimetrias simbólicas e materiais injustas como justificação das cotas raciais na pós-graduação | Ribeiro, Lucas Vinícius Viana dos Santos | Pereira, Jane Reis Gonçalves | Programa de Pós-Graduação em Direito | Dissertação |
Items da Coleção (Ordenados por Data de depósito na ordem Descendente): 1 para 20 de 349
