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Doutorado em Direito : [358] Visualizar estatísticas

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6-Dez-2024Jurisdição nas serventias extrajudiciais e segurança jurídica: meios de impugnação e estabilização das decisões notariais e registraisPeixoto, Renata Cortez VieiraHill, Flávia PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
5-Dez-2024Súmulas administrativas e pareceres normativos como fontes do direito processual: por uma intrínseca efetivação da redução de litigiosidade pelo poder públicoPeixoto, Marco Aurélio VenturaRodrigues, Marco Antonio dos SantosPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
8-Nov-2024Análise do modelo de demarcação e usufruto coletivo indígena aplicado à Terra Indígena Raposa Serra do SolSilva, Vilmar Antônio daVasconcelos, Raphael Carvalho dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
30-Set-2024A Arbitragem Comercial Internacional em Casos de CorrupçãoFornasar, María LauraRodrigues, Carmen Beatriz de Lemos TiburcioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
21-Nov-2024Os sentidos do estupro na Amazônia: tecendo significados, disputando narrativasAndrade, Mailô de Menezes VieiraBatista, Vera Malaguti de Souza WeglinskiPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Abr-2022Tutela da confiança nas situações e relações jurídicas possessórias: o reconhecimento de equivalência funcional de instrumentos de tutela da situação jurídica proprietária na situação jurídica possessóriaAbreu, André Luiz Miranda de AbreuSchreiber, AndersonPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Out-2024Qualificação dos contratos na economia compartilhada: em direção à tutela do usuário-consumidor a partir da sua concreta vulnerabilidadeRodrigues, Cássio MonteiroSouza, Eduardo Nunes dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
23-Out-2024Tributação e desigualdades: caminhos para a efetivação da justiça fiscal no Brasil em tempos de criseMoulin, Darlan AlvesRibeiro, Ricardo LodiPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Fev-2023O conceito de contrato associativo para fins dos atos de concentração (art. 90, inc. IV, da Lei n. 12.529/2011)Dias, José Carlos Jordão PintoAlves, Alexandre Ferreira de AssumpçãoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
10-Mar-2020Os novos paradigmas do direito internacional privado e suas repercussões na regulação dos contratos internacionaisAlbuquerque, Felipe Gomes de AlmeidaRodrigues, Carmen Beatriz de Lemos TiburcioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Jul-2024Técnicas agregativas de litígios nos Estados Unidos: class action e multidistrict litigationValim, Pedro Losa LoureiroMendes, Aluisio Gonçalves de CastroPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
9-Jul-2024Pena e guerra: Tobias Barreto e o horizonte teleológico do modelo negativo para uma dogmática consequente e uma penologia crítica redutora de danosMelo, José Rafael Fonseca deBatista, NiloPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Abr-2024Um novo olhar sobre a deficiência: a Convenção sobre os Direitos de Pessoas com Deficiência no direito constitucional brasileiroLeite, Carina Lellis Nicoll SimõesBarroso, Luís RobertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Fev-2024O destino dos embriões excedentários em face dos princípios da dignidade da pessoa humana e da parentalidade responsávelSacramento, Mariana SilveiraBarboza, Heloisa Helena GomesPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Fev-2024Empresa e direitos fundamentais: o dever constitucional de devida diligência no exercício de atividade econômica organizadaGrynberg, Ciro de AlmeidaBarcellos, Ana Paula Gonçalves Pereira dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
19-Fev-2024A busca pela tutela jurídica do migrante climático: uma abordagem à luz do (novo) Direito Internacional das CatástrofesAmorim, André Ricci deGuerra, Sidney Cesar SilvaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
4-Mar-2024A nova sistemática processual e a efetivação do direito fundamental de acesso aos métodos de resolução consensual de conflitos: a necessidade de reconfiguração do conceito de interesseVieira, Amanda de LimaFux, LuizPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
23-Fev-2024A Assessoria Jurídica Popular como Defesa dos Povos: desafios para uma Prática Cosmopolítica no Brasil e na América LatinaZanotelli, Ana Gabriela CamattaMendes, Alexandre FabianoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
30-Out-2023A trajetória do amicus curiae no Direito contemporâneo: uma releitura de sua participação com o objetivo de aperfeiçoar sua contribuição nos tribunaisBecker, Rodrigo FrantzRodrigues, Marco AntônioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Fev-2024Por que pagamos tributos? Uma análise interdisciplinar da relação tributáriaXimenes, Diego FernandesCampos, Carlos Alexandre de AzevedoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
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