PPG EM POLÍTICAS PÚBLICAS E FORMAÇÃO HUMANA : [386] Visualizar estatísticas
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O IFRJ e a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: resistências e a consolidação de uma política pública nacional de Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional e Tecnológica (EJA-EPT)
A presente tese objetiva analisar como a política de Educação de Jovens e Adultos integrada à Educação Profissional e Tecnológica (EJA-EPT) tem se consolidado no IFRJ e na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica de 2006 aos dias atuais. A pesquisa busca responder se a consolidação da EJA-EPT se deu plenamente no IFRJ e na Rede Federal. O estudo teve como método de análises o materialismo histórico-dialético, levando em consideração as categorias mediação, contradição, ...
Acolhimento institucional e saída por maioridade: um estudo comparativo entre os períodos regidos pelos Códigos de Menores e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente
A transição para a vida adulta a partir da completude da maioridade em contexto institucional tem se mostrado um processo árduo para jovens egressos do sistema protetivo. O objetivo geral é realizar um estudo exploratório comparativo entre as políticas públicas oferecidas aos egressos por maioridade dos sistemas de internato na época dos códigos de menores e as atuais políticas públicas voltadas para adolescentes prestes a completar dezoito anos e/ou jovens que recém completaram a maioridade ...
Mobilização em rede pelo acesso à água potável
O presente estudo analisou o processo de criação de uma rede de proteção socioambiental no Colégio Estadual Olegário Mariano, no bairro de Rocha Miranda, na cidade do Rio de Janeiro, com o objetivo de levantar dados sobre os problemas de abastecimento e de qualidade da água de ruas dos bairros de Honório Gurgel e Rocha Miranda onde residem a maioria dos estudantes desta instituição. Por intermédio da Educação Ambiental Crítica (EAC) e da metodologia de pesquisa-ação buscamos mobilizar os alun...
Cartas para pensar: quem protege crianças e adolescentes trans e travestis nos serviços de acolhimento?
A questão principal da tese foi motivada pela provocação de Paul Preciado na crônica “Quem defende a criança queer?”. Este trabalho utiliza a escrita epistolar, por isso é composto inteiramente por cartas direcionadas a diferentes destinos: pessoas leitoras, o Cistema de Justiça, crianças e adolescentes trans, personagens importantes na história dos transfeminismos brasileiros e profissionais do campo dos direitos de crianças e adolescentes. A pesquisa é fruto da análise de implicação das min...
A primavera nos dentes, a manhã desejada: ecos e ressonâncias das ocupações dos secundaristas no Brasil
Entre os anos de 2015 e 2016, os estudantes secundaristas realizaram um dos movimentos políticos mais insurgentes dos últimos tempos no Brasil: as ocupações das escolas públicas. Motivadas por várias razões, elas foram marcadas principalmente pelo ineditismo da autogestão dos estudantes, pelo discurso de recusa à filiação partidária e pelo desafio imposto às autoridades públicas. Inscritas numa década de efervescência política do cenário nacional (despertada pelas manifestações de junho de 20...
COMPERJ: O Complexo Petroquímico e seu papel na transformação do território de Itaboraí
O impacto da crise do sistema capitalista na indústria brasileira foi particularmente sentido no setor de empresas de transformação energética, como exemplificado pela dissolução do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), foco deste estudo, em meio a uma crise política aguda no país. O Comperj desempenhava um papel essencial na indústria nacional, representando um dos maiores empreendimentos petroquímicos da Petrobras e uma fonte significativa de investimento e desenvolvimento econ...
A saúde mental dos estudantes em tempos neoliberais: estudo dos projetos desenvolvidos pelas universidades públicas brasileiras
O presente estudo tem como objetivo principal analisar as estratégias institucionais de identificação e enfrentamento às condições que interferem na saúde mental dos alunos do ensino superior público implementadas pelas universidades públicas brasileiras no período de 2010 até 2022. Para tal, foi necessário compreender como a racionalidade neoliberal provoca mudanças na organização da educação superior brasileira e na saúde mental discente. Entende-se que essa nova racionalidade interfere nas...
Racismo institucional na educação superior pública brasileira: análise das políticas de ação afirmativa de cotas de recorte Racial no IFRJ
Em um país estruturalmente racista, como é o Brasil, as Políticas de Ação Afirmativa (PAA) de Cotas de Recorte Racial apresentam-se enquanto uma forma de promover a equidade entre as populações branca e negra, dentre outras historicamente marginalizadas, na educação, principalmente nas Instituições de Educação Superior (IES) Públicas. Considerando que as PAA de cotas são uma conquista pautada predominantemente no protagonismo dos movimentos negros, o seu processo de implantação torna-se um de...
O direito à escolarização: aventuras e desventuras no trabalho socioeducativo em uma unidade de semiliberdade durante a pandemia por covid 19
A experiência de 25 anos no sistema socioeducativo do Estado do Rio de Janeiro, 12 deles dedicados ao Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD) Teresópolis, foi o que motivou este estudo, que trata da garantia do direito à escolarização dos adolescentes que cumprem medida socioeducativa de semiliberdade neste Centro. Sabemos que a garantia de direitos dos adolescentes autores de ato infracional tem ensejado debates sempre muito polarizados, havendo quem defenda e qu...
Formação histórica e política do Acre: interesses e tensões na implantação do Instituto Dom Moacyr de Educação Profissional
Essa pesquisa analisa criticamente a implantação do Instituto Dom Moacyr no Estado do Acre, no contexto da reforma da educação nos anos 2000. O problema que motivou a investigação foram os interesses e fundamentos teóricos que serviram de parâmetro aos dirigentes da Frente Popular do Acre – FPA, para a implantação de uma política de educação profissional separada da etapa final da Educação Básica, do qual decorreu o seguinte objetivo geral: identificar quais os interesses e fundamentos teóric...
Gestão pública e desenvolvimento no estado do Rio de Janeiro: o caso do Programa de Desenvolvimento Local de Piraí
O presente trabalho analisou o planejamento estratégico e a sua relação com o desenvolvimento no Município de Piraí no estado do Rio de Janeiro. O referido município é uma referência regional e estadual em termos de planejamento, apesar de o seu pequeno porte reduzido o colocar numa situação única de limitação para esse tipo de atividade. No entanto o Município conseguiu superar essa limitação ao construir uma cultura de planejamento, que saiu do papel e levou a execução de projetos relevante...
Lei de alienação parental: formulação, aprovação e aplicação no Brasil
Fundamentada nas ideias do psiquiatra Richard Gardner sobre a Síndrome da Alienação Parental, a Lei 12.318/2010 (Lei de Alienação Parental – LAP) foi elaborada, aprovada e promulgada no Brasil de maneira célere e representa um marco legislativo no contexto das relações familiares, visando, em tese, coibir práticas que possam interferir negativamente na formação dos vínculos parentais. No entanto, sua implementação suscita uma série de reflexões e críticas que demandam uma análise profunda e c...
Contra as correntes: condições de acesso e permanência de estudantes universitários egressos do Pré-Vestibular Popular Construção no Rio de Janeiro
A presente dissertação tem como objetivo central analisar as condições de acesso e permanência de estudantes universitários, egressos do Pré-Vestibular Popular Construção em Manguinhos-RJ.Com base no materialismo histórico e dialético, o estudo identificou as lutas e práticas políticas vinculadas à emergência e consolidação dos Pré-vestibulares Populares no Brasil, em particular no Rio de Janeiro, além de demarcar as condições socioeconômicas do território de Manguinhos-RJ, bem como identific...
O olhar das mães de adolescentes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA, sobre a execução da política pública de educação especial: estudos de caso
A presente dissertação trata da execução da política pública de educação especial no atendimento aos adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA, conforme o relato de suas mães A pesquisa foi realizada com três mães que deram origem a quatro estudos de casos. Elas foram convidadas a participarem da pesquisa, pois se tratavam de pessoas que levantavam questões recorrentes sobre a Política de Educação Inclusiva quando eu trabalhava como assistente social no campo da ...
A relação do trabalho da enfermagem com as fake news durante a pandemia da covid-19
Nos últimos anos, tem havido um foco significativo em pesquisas sobre fake news, cuja importância é dada pela inserção nos mais variados grupos sociais e referindo-se a diversos assuntos, estando presente especialmente no cenário das políticas públicas. Nessa esteira, o mundo assistiu, nos últimos anos, uma enxurrada de desinformações imersas no contexto da saúde pública, num crítico período de pandemia; muitas dessas, propagadas, inclusive, por gestores públicos e alguns próprios profissiona...
Telesur: comunicação, contra-hegemonia e integração regional na América Latina
O trabalho em questão apresenta uma reflexão sobre as formas de comunicação e políticas de disseminação de informações na América Latina, por meio do canal de televisão Telesur. A investigação levou em conta uma breve análise da conjuntura política da região, no momento de fundação da Telesur e do declínio da hegemonia dos EUA, e buscou avaliar as possibilidades de analisar as diferentes iniciativas de integração regional. Analiticamente, considera-se as contribuições teóricas do marxismo, em...
Os indicadores sociais nas políticas: da crítica do conceito de acesso à eletricidade à pobreza energética
Este trabalho visa realizar uma crítica à definição do indicador de acesso à eletricidade presente nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 7. A crítica concentra-se na consideração de que a atual definição de acesso à eletricidade não é suficiente para abranger a realidade brasileira, uma vez que não são utilizadas outras variáveis consideradas relevantes neste trabalho. Para atingir esse objetivo, é realizada uma construção lógica que aborda a criação de indicadores sociais e as caracte...
Capitalismo dependente e classes sociais: as relações políticas e econômicas da grande burguesia interna brasileira
Esta Tese tem como objeto as relações políticas e econômicas da grande burguesia interna brasileira no capitalismo dependente neoliberal, fase para a qual transita o capitalismo brasileiro a partir da década de 1980 e que se consolida da década de 1990 até a atualidade, constituída pelo padrão exportador de especialização produtiva brasileiro, pelo Estado dependente neoliberal e pela ideologia neoliberal. A burguesia interna, nos termos concebidos pelo intelectual marxista grego Nicos Poulant...
Questões agrária, agrícola e subdesenvolvimento no Brasil: o cooperativismo agrícola do MST como paradigma para o desenvolvimento sustentável – o caso COOPTERRA (ES/BA)
Esta pesquisa tem como ponto de partida teórico os Paradigmas das Questões Agrária e Agrícola configurados a partir da implementação do modo de produção Plantation durante a Colonização dos territórios da América do Sul, especificamente. No caso do Brasil, esses paradigmas são mantidos por meio da atuação da classe oligárquica nacional, dona dos meios de produção do setor primário, que corrobora como o modelo capitalista de mercado e Estado, favorecendo o aumento da desigualdade social e a ex...
“E eu não sou uma mulher?”: Feminicídio negro como um mecanismo de fazer morrer em vida corpos de mulheres negras
Considerando as diversas formas de sofrimento de mulheres negras no Brasil, a presente dissertação buscou pensar o feminicídio negro para além da morte biológica. Para este questionamento crítico busquei aproximações com o pensamento de Achille Mbembe, o que possibilitou compreender como as mulheres negras “morrem em vida”, a partir de “matanças invisíveis”. Assim, as formulações de Mbembe sobre necropolítica, ao lado do pensamento de Fanon sobre humanidade e as zonas do ser e do não-ser, for...
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