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Tipo do documento: Dissertação
Título: Sexualidade adolescente como direito ? A visão de formadores de políticas públicas
Título(s) alternativo(s): Adolescent sexuality as a right? The sight of trainers of public policies
Autor: Leite, Vanessa Jorge 
Primeiro orientador: Carrara, Sergio Luís
Primeiro membro da banca: Vianna, Adriana de Resende Barreto
Segundo membro da banca: Arantes, Esther Maria de Magalhães
Terceiro membro da banca: Heilborn, Maria Luiza
Resumo: Essa dissertação tem como objetivo identificar as percepções e representações de Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente sobre a possibilidade de afirmação da sexualidade como um direito dos adolescentes, explorando como diferentes perspectivas em relação à sexualidade adolescente se articulam no discurso e atuação de atores do campo de garantia de direitos de crianças e adolescentes. Foram realizadas sete entrevistas qualitativas envolvendo conselheiros de direitos do Município e do Estado do Rio de Janeiro e do Conselho Nacional, tanto representantes governamentais quanto não-governamentais. O trabalho discute a emergência no cenário político dos direitos humanos de novos direitos e de novos sujeitos de direitos. A construção do ideário dos direitos sexuais, e do paradigma das crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, trazido pela mudança no marco legal brasileiro, com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), servem de base para uma debate acerca da possibilidade dos adolescentes serem titulares dos direitos sexuais, a partir das percepções dos conselheiros entrevistados. O trabalho se propõe a contribuir para uma reflexão mais geral sobre o quanto a sexualidade adolescente coloca em xeque tanto o ideário dos adolescentes sujeitos de direitos como o processo de universalização dos chamados direitos sexuais.
Abstract: This dissertation aims to identify the perceptions and representations of Child and Adolescent Rights Counselors regarding the possibility of sexuality affirmation as an adolescents right, exploring the way by which different perspectives towards adolescent sexuality articulate themselves in the discourse and acting of the actors involved in the assurance field of children and adolescents. Seven qualitative interviews with Rights Counselors from the Municipality and the State of Rio de Janeiro, as well as the National Council, were made, which included both governmental and non-governmental representatives. The work discusses the emergence of new rights and new subjects of rights in the Human Rights political scenario. The construction of the sexual rights ideology and the paradigm of children and adolescents as subjects of rights, brought by the shift in the Brazilian legal landmark with the promulgation of the Child and Adolescent Statute (ECA) serve as a basis for a debate concerning the possibility of adolescents being holders of sexual rights, according to the perceptions of the interviewed counselors. The work intends to contribute to a more general reflection about how much adolescent sexuality calls into question both the ideology of adolescents as subjects of rights and the universalism process of the so-called sexual rights.
Palavras-chave: Sexuality
Adolescence
Sexual rights
Councils of Rights
Sexualidade
Adolescência
Direitos sexuais
Conselhos de direitos
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro Biomédico::Instituto de Medicina Social
Programa: Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
Citação: LEITE, Vanessa Jorge. Sexualidade adolescente como direito ? A visão de formadores de políticas públicas. 2009. 166 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas e Saúde; Epidemiologia; Política, Planejamento e Administração em Saúde; Administra) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/4156
Data de defesa: 28-Abr-2009
Aparece nas coleções:Mestrado em Saúde Coletiva

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