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Tipo do documento: Dissertação
Título: Análise das políticas públicas brasileiras para o autismo: entre a atenção psicossocial e a reabilitação.
Título(s) alternativo(s): Analysis of brazilian public policies for autism: between psychosocial care and rehabilitation.
Autor: Oliveira, Bruno Diniz Castro de 
Primeiro orientador: Lima, Rossano Cabral
Primeiro membro da banca: Ortega, Francisco Javier Guerrero
Segundo membro da banca: Couto, Maria Cristina Ventura
Terceiro membro da banca: Delgado, Pedro Gabriel Godinho
Resumo: A presente dissertação visa investigar as convergências e divergências apresentadas pelas diversas partes interessadas no processo atual de formulação e revisão das políticas públicas para o autismo no Brasil. Para tal, realizamos uma análise documental crítica acerca de duas cartilhas institucionais, lançadas recentemente pelo Ministério da Saúde, sobre a assistência ao autismo no Sistema Único de Saúde. Uma delas recebe o título de "Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)" e aborda o transtorno como pertencente ao campo das deficiências, propondo seu tratamento sob a via da reabilitação. Outra, intitulada "Linha de Cuidado para a Atenção às Pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo e suas Famílias na Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde" apreende o autismo como um transtorno mental, pertencente ao campo de cuidados da atenção psicossocial. A divulgação de dois documentos oficiais que contemplam o tema de maneiras diferentes é ilustrativa de um aparente dissenso no rumo das políticas para tal população. Evidenciamos assim a constituição de dois grupos, aparentemente antagônicos, que disputam nas esferas políticas e assistenciais a primazia pela abordagem do fenômeno autístico. Trabalhamos com a hipótese de que foi produzida uma cisão no desenvolvimento e no subsequente entrecruzamento de três eixos de força, sendo eles: a evolução da categorização nosográfica do autismo, a participação assistencial e política das associações de pais de autistas e de outros grupos sociais e a construção das políticas públicas nacionais para a saúde mental da infância e adolescência. Analisamos tais elementos, acreditando que seu entrecruzamento nos auxilia a depreender os componentes básicos do contexto do TEA no Brasil. Por fim, a partir da análise dos documentos, é possível argumentar que, embora as divergências epistemológicas desempenhem um importante papel no dissenso em questão, estas não atuam como o principal fator do conflito, uma vez que se mostram negociáveis. Aparentemente, as controvérsias se tornaram acirradas devido a disputas políticas, por parte de diferentes grupos, em busca do protagonismo e do poder de deliberação na formulação de políticas públicas para o autismo no país.
Abstract: This work aims to investigate the similarities and differences presented by the various stakeholders in the current process of formulation and review of policies for autism in Brazil. Therefore, we made a critical analysis of two institutional booklets, recently launched by the Ministry of Health, on assistance to autism in the Brazilian Health System. One gets the title "Care Guidelines for Rehabilitation of Persons with Disorder Autistic Spectrum "and addresses the disorder as belonging to the field of Disabilities, proposing treatment under the path of rehabilitation. Another, entitled "Care Line for People with Autism Spectrum Disorders and Their Families in Psychosocial Care Network Health System" seize autism as a mental disorder, belonging to the field of psychosocial care system. The release of two official documents that include the subject in different ways is illustrative of an apparent dissent in the direction of policies for this population. Thus, we gaze the formation of two groups apparently antagonistic, disputing in the policy and welfare spheres for the primacy of the autistic phenomenon approach. We hypothesize that a division was produced in the development of three axes: the evolution of nosographic categorization of autism, the care and political participation of autistic parents' associations and other social groups and the construction of national public policies for the mental health of children and adolescents. In this way, we analyze such elements, believing that their intersection helps us to infer the basic components of autism context in Brazil. Finally, from the analysis of the documents, it can be argued that although the epistemological differences play an important role in dissent in question, they do not act as the main factor of the conflict, since they show negotiable. Apparently, the controversies show due to political disputes, by different groups in search of leadership and decision power in the formulation of public policies for autism in the country.
Palavras-chave: Autism spectrum disorders
Rehabilitation
Psychosocial care
Transtornos do espectro do autismo
Reabilitação
Atenção psicossocial
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro Biomédico::Instituto de Medicina Social
Programa: Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
Citação: OLIVEIRA, Bruno Diniz Castro de. Análise das políticas públicas brasileiras para o autismo: entre a atenção psicossocial e a reabilitação.. 2015. 143 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas e Saúde; Epidemiologia; Política, Planejamento e Administração em Saúde; Administra) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/4309
Data de defesa: 12-Mar-2015
Aparece nas coleções:Mestrado em Saúde Coletiva

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