Emendas parlamentares e os investimentos em saúde no Rio Grande do Sul.

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Tipo do documento:	Dissertação
Título:	Emendas parlamentares e os investimentos em saúde no Rio Grande do Sul.
Título(s) alternativo(s):	Parliamentary amendments and investments in health in Rio Grande do Sul.
Autor:	Marques Neto, Mário Vieira
Primeiro orientador:	Rodrigues, Paulo Henrique de Almeida
Primeiro membro da banca:	Mattos, Ruben Araújo de
Segundo membro da banca:	Serra, Carlos Gonçalves
Terceiro membro da banca:	Baptista, Tatiana Wargas de Faria
Resumo:	Objeto: Esta dissertação teve por objeto o estudo da distribuição das emendas parlamentares ao orçamento federal no Estado do Rio Grande do Sul. Objetivo geral: Analisar o destino das emendas parlamentares ao orçamento federal no Estado do Rio Grande do Sul entre os anos de 2011 e 2012 em comparação com as necessidades, prioridades e metas estabelecidas pelo Plano Estadual de Saúde. Objetivos específicos: Verificar e analisar o destino das emendas parlamentares de bancada ao orçamento federal voltadas para investimento em Média e Alta Complexidade (MAC) no Estado do Rio Grande do Sul, em comparação com as necessidades, prioridades e metas estabelecidas pelo Plano Estadual de Saúde; Verificar e analisar o destino das emendas parlamentares individuais ao orçamento federal voltadas para investimento em MAC, em comparação com as necessidades, prioridades e metas estabelecidas pelo Plano Estadual de Saúde; Analisar de forma comparativa o destino dos dois tipos de emendas parlamentares ao orçamento federal, buscando entender as diferentes racionalidades que podem ter influenciado sua distribuição. Métodos: Revisão bibliográfica a respeito das características do sistema político e eleitoral brasileiro, das emendas parlamentares ao orçamento e à regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS); levantamento e análise dos déficits assistenciais explicitados pelo Plano Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul de 2012/2015; levantamento e análise do Sistema de informações sobre orçamento público (SIGA Brasil) do Senado Federal; análise comparada, com base em estatística descritiva simples do déficit e da distribuição das emendas parlamentares. Resultados: O estudo mostra: a crescente fragmentação do sistema político brasileiro e suas consequências sobre o uso das emendas parlamentares como instrumento de barganha política; a existência de grandes déficits de oferta de ações e serviços de saúde do SUS no Rio Grande do Sul; as diferenças de lógica de distribuição entre as emendas parlamentares de bancada e as emendas individuais, sendo que estas tendem a obedecer a uma lógica mais dispersa e menos voltada para a superação dos déficits assistenciais que as primeiras.
Abstract:	Object: This dissertation is engaged in the study of the distribution of parliamentary amendments to the federal budget in the state of Rio Grande do Sul. General Objective: To analyze the fate of parliamentary amendments to the federal budget in the state of Rio Grande do Sul between the years 2011 and 2012 compared to the needs, priorities and goals set by the State Health Plan. Specific Objectives: To assess and analyze the fate of parliamentary amendments bench to the federal budget focused on investment in medium and high complexity (MAC) in the state of Rio Grande do Sul, as compared to the needs, priorities and goals set by the State Health Plan; Check and analyze the fate of individual parliamentary amendments to the federal budget focused on investment in MAC compared to the needs, priorities and goals set by the State Health Plan; Analyze comparatively the fate of the two types of parliamentary amendments to the federal budget, seeking to understand the different rationales that may have influenced their distribution. Methods: Literature review about the characteristics of the Brazilian political and electoral system, parliamentary amendments to the budget and the regionalization of the Unified Health System (SUS); survey and analysis of welfare deficits forth by the State Health Plan of Rio Grande do Sul state of 2012/2015; survey and analysis of the information system on public budget (SIGA Brazil) of the Senate; comparative analysis, based on simple descriptive statistics of the deficit and the distribution of parliamentary amendments. Results: DO study shows: the increasing fragmentation of the Brazilian political system and its consequences on the use of parliamentary amendments as a political bargaining tool; the existence of large deficits offering and SUS health services in Rio Grande do Sul; the logic of differences in distribution between the parliamentary amendments bench and individual amendments, and these tend to follow a more dispersed and less logical aimed to overcome the deficits that the first assistance.
Palavras-chave:	Healthy policy Regionalization Budget and allocation of resources for health care Política de saúde Regionalização Orçamento e alocação de recursos para atenção à saúde.
Área(s) do CNPq:	CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
Idioma:	por
País:	BR
Instituição:	Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição:	UERJ
Departamento:	Centro Biomédico::Instituto de Medicina Social
Programa:	Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
Citação:	MARQUES NETO, Mário Vieira. Emendas parlamentares e os investimentos em saúde no Rio Grande do Sul.. 2016. 77 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas e Saúde; Epidemiologia; Política, Planejamento e Administração em Saúde; Administra) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
Tipo de acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/4367
Data de defesa:	6-Abr-2016
Aparece nas coleções:	Mestrado em Saúde Coletiva

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Dissertacao Mario 30 05 2017.pdf	1,02 MB	Adobe PDF	Baixar/Abrir Pré-Visualizar ×

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