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Tipo do documento: Dissertação
Título: Financiamento do SUS na região metropolitana do Rio de Janeiro nos anos 2000
Título(s) alternativo(s): Financing of the SUS in the metropolitan region of Rio de Janeiro in the 2000 s
Autor: Benevides, Rodrigo Pucci de Sá e 
Primeiro orientador: Dain, Sulamis
Primeiro membro da banca: Kornis, George Edward Machado
Segundo membro da banca: Cunha, Fátima Teresinha Scarparo
Terceiro membro da banca: Faveret, Ana Cecilia de Sa Campello
Resumo: A vinculação de receitas de impostos para aplicação em ações e serviços públicos de saúde, aprovada em setembro de 2000 através da Emenda Constitucional nº 29, (EC 29) modificou profundamente as relações intergovernamentais na área da saúde, inaugurando o comprometimento orçamentário das três esferas de governo com a política de saúde. Na última década, estados e municípios aumentaram sua participação no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto a União manteve o valor da despesa como proporção do Produto Interno Bruto (PIB). A criação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) no âmbito do Ministério da Saúde (MS) permite o acompanhamento da execução orçamentária de estados e municípios a partir de um sistema informatizado com dados disponíveis na internet. O objetivo dessa dissertação é estudar as fontes de informação sobre o financiamento do SUS no período de 2000 a 2008 a partir da sistematização de dados do SIOPS sobre as receitas de impostos e as despesas com ações e serviços de saúde e do Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS) sobre as transferências de recursos para estados e municípios na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RM do RJ). A partir de uma análise dos dados coletados, buscou-se traçar um perfil sobre o financiamento do SUS no território compreendido na RM do RJ, de forma a se avaliar as possibilidades e os limites das diversas fontes de informações sobre o financiamento do SUS nas três esferas de governo.
Abstract: The binding of public revenues to investment in public health services and activities, approved in September 2000 by the Constitutional Amendment 29, has profoundly changed intergovernmental relations in the health sector. In the last decade, states and municipalities raised their share in the financing of the Unified Health System (SUS), while the Union spent the same amount as a percentage of the National Grosso Product (GDP). The Public Health Budget Information System (SIOPS), created and managed by the Ministry of Health, monitors the budgets performance in states and municipalities through the use of an software available in the internet. The objective of this dissertation is to study the data sources on financing of the Unified Health System (SUS) in the period 2000 to 2008. The study is based on the systematization of data on public revenue and expenditure with health services from the Public Health Budget Information System (SIOPS/Ministry of Health), and on the data related to the transfer of resources from the National Health Fund (FNS//Ministry of Health) to the Metropolitan Region of Rio de Janeiro. The analysis of the collected data allowed to the author to draw a profile of SUS financing in the territory of the Metropolitan Region of Rio de Janeiro. It also permitted the evaluation of the possibilities and limitations of the different information sources on SUS financing in all levels of government.
Palavras-chave: Health financing
Health system
Budget Binding
Constitutional Ammendment nr. 29/2000
Unified Health System
Financiamento da saúde
Sistema de saúde
Vinculação orçamentária
Emenda constitucional nº 29/2000
Sistema Único de Saúde
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro Biomédico::Instituto de Medicina Social
Programa: Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
Citação: BENEVIDES, Rodrigo Pucci de Sá e. Financiamento do SUS na região metropolitana do Rio de Janeiro nos anos 2000. 2010. 194 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/4465
Data de defesa: 11-Mar-2010
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