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Tipo do documento: Tese
Título: As transformações da regulação em saúde suplementar no contexto das mudanças do papel do Estado
Título(s) alternativo(s): The changes in regulation of the health supplement in the context of crises and changes in the role of the state
Autor: Matos, João Boaventura Branco de 
Primeiro orientador: Kornis, George Edward Machado
Primeiro membro da banca: Dain, Sulamis
Segundo membro da banca: Vianna, Cid Manso de Mello
Terceiro membro da banca: Andreazzi, Maria de Fátima Siliansky de
Quarto membro da banca: Ocké-reis, Carlos Octávio
Resumo: Esta tese analisa a trajetória, os desafios e as perspectivas da regulação em saúde suplementar, contextualizados num ambiente de grandes transformações do papel dos Estados nacionais e das relações entre a Economia e a Política no âmbito mundial e no Brasil. As interrelações entre economia e política são a base para importantes mudanças no papel do Estado brasileiro, do arcabouço regulatório e da regulação da saúde suplementar em particular. A tese tem início com o desenvolvimento de uma análise sobre o panorama político e econômico mundial, de modo a identificar suas influências sobre o Brasil e o setor de saúde brasileiro. À luz deste arcabouço analítico, é desenvolvido um detalhamento retrospectivo dos principais normativos que compuseram a regulação em saúde suplementar, editados por intermédio da Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS. Para tanto, foi construído um banco de dados que servirá não apenas para a pesquisa da tese, mas para outros trabalhos a serem desenvolvidos posteriormente. O estudo desse material permitiu identificar uma trajetória da saúde suplementar marcada por três diferentes tônicas, que tem se desdobrado a partir da cena das grandes transformações mundiais. As conclusões aqui obtidas sobre a trajetória da regulação foram ainda apreciadas, por meio de pesquisa com todos os atuais e antigos dirigentes da ANS. Adiante, foi realizada uma breve análise dos efeitos produzidos por cada uma das tônicas anteriormente descritas, bem como discutidos os principais desafios que se colocam na ordem do dia na agenda da saúde suplementar no Brasil. É interessante destacar que discussão da perspectiva futura da regulação da saúde suplementar no Brasil se dá sobre um pano de fundo de profundas transformações no plano da política e das relações de hegemonia e poder na esfera global. Por fim, o trabalho aqui apresentado tem a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do tema e sugerir aperfeiçoamentos de modo a aprimorar o planejamento, a gestão e a regulação da saúde suplementar, buscando relações público-privadas mais harmoniosas e eficientes no tocante à assistência e promoção da saúde.
Abstract: This thesis analyzes the trajectory, challenges and prospects of private health insurance regulation in Brazil in a context of changing of hegemony and relationship between economics and politics. This scenario of economy and political change is the basis for the Brazilian State agenda on health regulation. This work analyzes the world s economic and political landscape in order to identify its influence on Brazil and on the Brazilian healthcare industry. Based on this framework, we develop a retrospective analysis of the major private health insurance regulatory policies enacted by the Brazilian National Health Agency ANS. In this way, a database was built not only for research thesis, but also for later studies. Subsequent analytical study has identified three different waves in the Brazilian regulation trajectory. Results were, then, checked by all current and former ANS directors. This work, also analyses the effects of those three waves and discusses the main challenges of health insurance regulation agenda in Brazil. It is worth noting that discussions of future regulatory policies in Brazil take place on the grounds of critical changes in policy, power and hegemony over the world. Lastly, this work provides contribution to the development of the theme and suggests enhancements to improve planning, management and regulation of health, seeking more harmonious and efficient public-private relations in the field of disease prevention and health promotion.
Palavras-chave: Regulation of supplemental health in Brazil
Regulation of private health insurance plans in Brazil
Brazilian National Private Health Agency-ANS
Government and political hegemony
Crisis and economic paradigm
Regulação da saúde suplementar
Planos de saúde
Agência Nacional de Saúde Suplementar
Papel do Estado e hegemonia política
Crise e paradigma econômico
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro Biomédico::Instituto de Medicina Social
Programa: Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
Citação: MATOS, João Boaventura Branco de. As transformações da regulação em saúde suplementar no contexto das mudanças do papel do Estado. 2011. 280 f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas e Saúde; Epidemiologia; Política, Planejamento e Administração em Saúde; Administra) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/4562
Data de defesa: 30-Mar-2011
Aparece nas coleções:Doutorado em Saúde Coletiva

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