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Tipo do documento: Tese
Título: Programa Aqui tem Farmácia Popular : expansão entre 2006-2012 e comparação com os custos da assistência farmacêutica na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro
Título(s) alternativo(s): Aqui Tem Farmácia Popular Program: Expansion between 2006-2012 and comparison with the costs of pharmaceutical services at the Municipal Health Secretariat at Rio de Janeiro
Autor: Silva, Rondineli Mendes da 
Primeiro orientador: Caetano, Rosângela
Primeiro membro da banca: Castro, Claudia Garcia Serpa Osorio de
Segundo membro da banca: Kornis, George Edward Machado
Terceiro membro da banca: Matos, Guacira Corrêa de
Quarto membro da banca: Rodrigues, Paulo Henrique de Almeida
Resumo: Em 2004 o governo federal anunciou um novo mecanismo para melhorar o acesso da população brasileira aos medicamentos, chamado de "Programa Farmácia Popular do Brasil" (PFPB) que disponibiliza um rol de produtos subsidiados pelo governo, utilizando ou não sistema de copagamento. O PFPB está dividido em três vertentes: (a) no setor público, chamada Rede Própria; (b) expansão em 2006, com o comércio farmacêutico denominado "Aqui Tem Farmácia Popular" (ATFP) e; (c) isenção de copagamento, em 2011, em todas as farmácias no âmbito do Programa, para anti-hipertensivos, antidiabéticos e antiasmáticos. Este estudo examinou o modelo de provisão de medicamentos na versão ATFP, comparando-o ao tradicionalmente praticado na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio), com vistas a avaliar seus custos para os setores públicos envolvidos. Foram levantados os gastos do Ministério da Saúde (MS) com pagamentos no Programa ATFP em fontes secundárias, como o Fundo Nacional de Saúde e a Sala de Apoio à Gestão Estratégica, de 2006 a 2012. Dados sobre o volume de pagamentos por medicamentos, perfil dos usuários atendidos e unidades farmacotécnicas (UF) dispensadas foram mapeados por contato direto com o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão. Estimativas dos custos da SMS-Rio, com aquisição, logística e dispensação de 25 medicamentos, restritas ao ano de 2012, foram realizadas. No período ocorreu forte expansão do Programa ATFP, tanto de unidades credenciadas, como de municípios cobertos, de 750% e 528%, respectivamente. Gastos federais com medicamentos no ATFP foram de aproximadamente R$ 3,4 bilhões, em valores ajustados para 31/12/2012. Houve inversão do fluxo dos pagamentos para entidades com matriz fora das capitais, representando aumento da capilaridade do Programa, e relativa concentração de pagamentos em grandes redes varejistas. No município do Rio de Janeiro, estes gastos foram superiores a R$ 260 milhões e, desde 2008, são maiores que as transferências do MS para aquisição de medicamentos básicos. Custos comparativos entre o menor Valor de Referência (VR) do Programa ATFP, e o custo estimado por UF na SMS-Rio dos medicamentos mostrou-se, na média geral, quase 255% vezes maior que o custo municipal. A comparação de custo foi mais favorável à SMS-Rio em 20 dos 25 itens comuns. Simulação considerando a demanda de cada medicamento consumido pela SMS-Rio em 2012 mostrou que, se a municipalidade os adquirisse pelo menor VR, incorreria em mais de R$ 95 milhões no custo global para os mesmos 25 produtos. O programa ministerial representou melhoria no acesso a medicamentos, mas os gastos expressivos repercutem em sua interface com o sistema descentralizado de financiamento da assistência farmacêutica. Alguns dos VR poderiam ser objetos de exame e avaliação, frente aos custos sistematicamente mais favoráveis nos valores levantados para a SMS-Rio.
Abstract: In 2004, Brazil's government announced at the federal level a new mechanism to improve the Brazilian population s access to medicines. The policy called Popular Pharmacy Program (PPPB) provides a list of medicines subsided by the government. This is a copayment provision model for medicines, additionally to the previous existent access to medicines mechanisms. The PPPB can be divided in three models: on public sector, called own network, the expansion to the private sector in 2006 (public-private partnership with the retail pharmacy sector called "Aqui Tem Farmácia Popular" (ATFP) and finally the 100% subsidy in 2011 in all pharmacies under the program to medicines and products to hypertension, diabetes and asthma. This study examined the Aqui tem Farmácia Popular Program, analyzing it comparatively towards the public provision on the Municipal Health Secretariat at Rio de Janeiro county (SMS-Rio), considering the financial burden in each model. Secondary datasets were obtained to assess the Federal spending of Ministry of Health (MoH) on payments ATFP Program such as the National Health Fund and Living Support Strategic Management, from 2006 to 2012. Data on total amount medicines expenditures, profile of the patients and pharmaceutical units (PU) dispensed were mapped by direct contact with the Electronic System Information Service Citizen. Information on acquisition, logistics and dispensing of twenty five medicines, restricted to the year 2012 were performed in order to estimate the cost of SMS-Rio. In the period 2006-2012 there was a strong expansion of the ATFP program, both accredited units such as municipalities covered with a growth of 750 % and 528 %, respectively. Federal spending on medicines in ATFP during this period were approximately R$ 3.4 billion, with reversal of flow of payments to entities outside the capital, an increase of capillary Program, and relative concentration of payments in large retailers matrix. In the city of Rio de Janeiro, these expenses were higher than R$ 260 million. Since 2008, the amount invested in the public-private partnership by the Federal level is superior on the investments on the acquisition of basic medicines on the traditional procurement process. Comparative costs between the lowest reference value (RV) ATFP program, corresponding to the maximum paid by MoH less taxes, and the estimated cost for PU in SMS-Rio of medicines showed up on the average, under the program the cost is around 255% greater than the municipal cost. The relation on cost was favorable to the the SMS-Rio in 20 of 25 common items. Simulation considering the demand of each drug consumed by SMS-Rio in 2012 showed that if the municipality acquired by the lowest RV, increased more than R$ 95 million in total cost for the same 25 products. The Ministerial Programme has improved access to medicines, but spending significant repercussions in its interface with the decentralized system of financing of pharmaceutical services. Reference Value could be objects of study and assessment review, compared to systematically better cost values raised to SMS-Rio.
Palavras-chave: Pharmaceutical services
Costs and cost analysis
Drug costs
Government programs
Popular Pharmacy Program
Assistência farmacêutica
Custos e análise de custo
Custos de medicamentos
Programas governamentais
Programa Farmácia Popular do Brasil
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro Biomédico::Instituto de Medicina Social
Programa: Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
Citação: SILVA, Rondineli Mendes da. Programa Aqui tem Farmácia Popular : expansão entre 2006-2012 e comparação com os custos da assistência farmacêutica na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. 2014. 369 f. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/4711
Data de defesa: 25-Abr-2014
Aparece nas coleções:Doutorado em Saúde Coletiva

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