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Tipo do documento: Tese
Título: Compras de medicamentos pelo Instituto Nacional de Câncer: análise do período 2007-2014.
Título(s) alternativo(s): Drug procurements performed by the Brazilian National Cancer Institute: analysis of the period 2007-2014.
Autor: Moraes, Elaine Lazzaroni 
Primeiro orientador: Caetano, Rosângela
Primeiro coorientador: Castro, Claudia Garcia Serpa Osorio de
Primeiro membro da banca: Rodrigues, Paulo Henrique de Almeida
Segundo membro da banca: Steffen, Ricardo Ewbank
Terceiro membro da banca: Santos, Maria Angélica Borges dos
Quarto membro da banca: Silva, Rondineli Mendes da
Resumo: O Instituto Nacional de Câncer (INCA) é a instituição pública de referência nacional para a atenção oncológica no País e importante comprador de medicamentos para tratamento e paliação do paciente com câncer, com gastos que ultrapassaram 650 milhões de reais entre 2007 e 2014. Este estudo examinou as compras de medicamentos realizadas pelo INCA entre janeiro de 2007 e dezembro de 2014, a fim de (1) identificar os medicamentos adquiridos, as quantidades compradas, as classes terapêuticas relacionadas, os tipo de compra adotado, os fornecedores e os gastos contratados nestas compras; (2) analisar as compras sem licitação (dispensa e inexigibilidade), e (3) estudar o comportamento das compras dos antineoplásicos de maior impacto financeiro para instituição. Foi conduzido estudo exploratório, descritivo, quantitativo e retrospectivo, com base nos registros das compras do INCA, de domínio público, organizados em banco de dados secundários proveniente do governo federal. As variáveis analisadas foram: modalidade de compra, justificativa das compras realizadas sem licitação, quantidade total adquirida, preço unitário praticado e fornecedor contratado. Os medicamentos foram categorizados pela Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC). Os preços unitários foram corrigidos para dezembro/2014 pelo IPCA/IBGE. Para análise do comportamento histórico de preços e quantidades, utilizou-se análise de tendência pelo método dos mínimos quadrados. Para identificação dos medicamentos de maior impacto financeiro, foi adotado ponto de corte de 50% dos gastos anuais contratados. Nos oito anos analisados, o INCA realizou 4.216 compras de medicamentos, correspondentes a 238.284.897 unidades farmacotécnicas de 680 medicamentos diferentes. O volume de gastos também foi expressivo: R$ 922.171.315,51. Verificou-se tendência de queda no período, tanto no número de compras quanto dos gastos contratados com medicamentos. Os principais grupos ATC envolvidos nas compras foram: Antineoplásicos e Agentes Imunomoduladores (L), Sistema Nervoso (N) e Anti-infecciosos de uso sistêmico (J), representativos do perfil assistencial da instituição. Cerca de 85% das aquisições ocorreram por meio de processos licitatórios, com a contratação de fabricantes na maioria das vezes. Observou-se, contudo, tendência de crescimento nas compras sem licitação na série, fortemente influenciada pela proporção de aquisições por inexigibilidade, mesmo frente à predominância da modalidade de dispensa de licitação por motivos subjacentes aos processos de compra. Os recortes anuais dos gastos contratados permitiram identificar que os medicamentos de maior impacto foram: trastuzumabe, mesilato de imatinibe, docetaxel, rituximabe e capecitabina. O exame das compras do INCA possibilitou destacar alguns fatores limitantes para o sucesso das compras de medicamentos na instituição, como o tempo de tramitação dos processos, cortes orçamentários e a importância da qualificação dos recursos humanos para melhor compreensão das especificidades dos medicamentos e seus ambientes mercadológicos.
Abstract: The Brazilian National Cancer Institute (INCA) is a national reference center for cancer care in the country and an important purchaser for treatment and paliative care medicines. It possesses a specific separate annual budget for maintenance of the medicine stocks in the institution. Expenses exceeded R$ 650 million between 2007 and 2014. This study examined drug procurement carried out by INCA between January/2007 and December/2014 in order to (1) identify acquired medicines, their therapeutic classification, type of purchase, suppliers, volumes, prices and expenses contracted in these purchases; (2) analyze off-bid procurement modes of purchase and (3) study the antineoplastic drugs of greater impact for procurement in the institution. This was designed as a descriptive, quantitative and retrospective exploratory study, based on INCA drug procurement registers. Data source was a public domain secondary data base extracted from the federal government procurement system. The analyzed variables were purchase mode, justification of the off-bid purchases, acquired total volume, unit purchase price and contracted suppliers. The medicines were categorized by Anatomical Therapeutic Classification (ATC). Unit prices were deflated to December 2014 using the National Consumer Price Index (IPCA/IBGE). For analysis of the historical behavior of prices and volumes, a trend analysis was performed based on the least squares method. A 50% cut-off point of contracted annual spending identified antineoplastics of greater financial impact. In the eight-year period, INCA performed 4,216 medicine purchases, corresponding to 238,284,897 units of 680 different medicines. The expenses were impressive: R$ 922.171.315, 51. There was a tendency towards reduction of number of purchases and of purchase prices over the period. Main ATC groups involved in purchases were Antineoplastic and Immunomodulating Agents (L), Antiinfectives for Systemic Use (J) and Nervous System Drugs (N). These groups are representative the institutional care profile. About 85% of the acquisitions occurred through bidding by manufacturers. A trend of increase in off-bid purchases was observed, strongly influenced by sole supplier acquisitions. Annual data on contracted expenses permitted identification of antineoplastic drugs causing greater impact on drug procurement: trastuzumab, imatinib mesylate, docetaxel, rituximab and capecitabine. The examination of INCA purchases also brought to light important limitations for the success of medicine purchases in the institution, such as: long procurement process duration, budgetary cuts and difficulties in availability of human resources qualified for better understanding the particularities of medicines and their market environment.
Palavras-chave: Pharmaceutical Services
Cancer
Antineoplastic Drugs
Public Procurement
Drug Price
Assistência Farmacêutica
Câncer
Antineoplásicos
Compras Públicas
Preços de Medicamentos
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro Biomédico::Instituto de Medicina Social
Programa: Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
Citação: MORAES, Elaine Lazzaroni. Compras de medicamentos pelo Instituto Nacional de Câncer: análise do período 2007-2014.. 2017. 354 f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas e Saúde; Epidemiologia; Política, Planejamento e Administração em Saúde; Administra) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/4787
Data de defesa: 24-Abr-2017
Aparece nas coleções:Doutorado em Saúde Coletiva

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