O contraste como estratégia discursiva : uma análise de enunciados jurídicos

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Tipo do documento:	Tese
Título:	O contraste como estratégia discursiva : uma análise de enunciados jurídicos
Título(s) alternativo(s):	The contrast as discursive strategy: an analysis of legal statements
Autor:	Gabriel, Valeria Cristina Barbosa
Primeiro orientador:	Azeredo, José Carlos Santos de
Primeiro membro da banca:	Oliveira, Helênio Fonseca de
Segundo membro da banca:	Gouvêa, Lúcia Helena Martins
Terceiro membro da banca:	Medeiros, Vanise Gomes de
Quarto membro da banca:	Monnerat, Rosane Santos Mauro
Resumo:	Esta tese tem como foco de seu estudo as estruturas contrastivas em Língua Portuguesa. Desenvolvem-se aqui, a partir de uma pesquisa bibliográfica, considerações sobre o contraste segundo visões diversas, como a da Gramática Tradicional, a da Semiolingüística do Discurso e a da Semântica Argumentativa. Para análise destas construções e observação dos aspectos apontados, foram utilizadas como corpus as iniciais, contestações e alegações finais de peças processuais da área jurídica, com o objetivo de observar em que momentos estas estruturas se manifestam e qual a sua função no discurso. O método empregado para o levantamento do corpus utilizado compreendeu a escolha aleatória de 69 peças processuais das áreas trabalhista, cível, tributária e penal, nas quais foi levantado um total de 475 enunciados contrastivos. Das peças, uma inicial e uma contestação foram escolhidas, sob o critério da quantidade e diversidade de ocorrências, para uma análise no último capítulo, a fim de observar se o emprego do contraste é relevante para este tipo de texto processual e em que medida ele interfere na recepção do argumento proposto. A partir da análise dos enunciados, percebeu-se que esta estrutura é bastante interessante para a argumentação, pois traz para o discurso outras vozes que entram em diálogo, seja por meio de uma das asserções, seja por meio de implícitos. Estas vozes trazidas para o discurso têm a função de adiantar o pensamento do receptor, para trazê-lo para o lado do emissor, ou a função de retomar o que o locutor da parte contrária disse, para afirmar o contrário. Ademais, percebeu-se que, quando utilizadas corretamente, estas estruturas conferem maior credibilidade ao discurso, porque, juntamente com outros aspectos discursivos, são marcas de um discurso bem elaborado. Observou-se também que elas não são utilizadas com muita freqüência pelos advogados no âmbito jurídico, em função de vários fatores, dentre os quais o excesso de objetividade, a ausência de conhecimento dos efeitos destas construções, a falta de argumentação e a má elaboração de algumas peças. As estruturas mais utilizadas são as adversativas, com a conjunção mas. Dentre as concessivas, é ostensiva a preferência pelo emprego de não obstante e suas variantes nada obstante e *inobstante (esta não dicionarizada), em detrimento da conjunção concessiva típica do discurso corrente embora.
Abstract:	This thesis has a focus on the study of contrastive structures in Portuguese Language. Considerations about contrast under the view of Traditional Grammar, Discourse Analysis and Argumentative Semantics are developed here in a bibliography research. Three different kinds of texts from Law are used in our corpus (the initial request, the contestation and the final claim) in order to observe in which moments these contrastive structures appear and to observe which function they have in discourse. The method to select this corpus was aleatory and in it we found 475 statements from 69 pieces of lawsuit from four different areas (labour, civil, tributary and penal). In the last chapter, two pieces, one initial request and one contestation, were chosen to be analyzed more particularly in the following aspects: relevancy of contrast to this kind of lawsuit text and its interference in the arguments reception. From the analysis of these statements, we could see that contrast structures are very interesting to argumentation, because they bring to discourse other voices that establish a dialogue in discourse through one of the statement part or through implicit meanings. These voices may have two different aims: anticipating the thoughts of the one who will receive the discourse, to bring him to the side of the one who speaks, or retaking what someone else has told about something and establishing the contrast. We could also see, with this research, that when these structures are properly used, in addition with other discursive aspects, they give credibility to discourse, because they are marks of a well elaborated discourse. This research also showed that contrastive structures are not used so often in the juridical scene, for many reasons, as too much objectivity, lack of knowledge of its effects, lack of argumentation and bad elaboration of some texts. The most used structures are the adversatives, with mas. Among the concessives, the preference is the use of não obstante and its variants nada obstante and *inobstante (this one is not in the dictionary), instead of embora, more characteristic to the current use
Palavras-chave:	Discourse analysis Legal statements Enunciados jurídicos Análise do discurso
Área(s) do CNPq:	CNPQ::LINGUISTICA, LETRAS E ARTES::LETRAS::LINGUA PORTUGUESA
Idioma:	por
País:	BR
Instituição:	Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição:	UERJ
Departamento:	Centro de Educação e Humanidades::Instituto de Letras
Programa:	Programa de Pós-Graduação em Letras
Citação:	GABRIEL, Valeria Cristina Barbosa. O contraste como estratégia discursiva : uma análise de enunciados jurídicos. 2006. 273 f. Tese (Doutorado em Literaturas de Língua Inglesa; Literatura Brasileira; Literatura Portuguesa; Língua Portuguesa; Ling) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2006.
Tipo de acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/6045
Data de defesa:	17-Out-2006
Aparece nas coleções:	Doutorado em Letras

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