As incertezas geológicas na previsão de receitas de royalties para o estado e municípios do Rio de Janeiro

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Tipo do documento:	Tese
Título:	As incertezas geológicas na previsão de receitas de royalties para o estado e municípios do Rio de Janeiro
Título(s) alternativo(s):	Geological uncertainties in royalties provisions for the state of Rio de Janeiro and its municipal districts
Autor:	Silva, José Otávio da
Primeiro orientador:	Chaves, Hernani Aquini Fernandes
Primeiro membro da banca:	Andrade, José Guedes de
Segundo membro da banca:	Coelho, José Mário
Terceiro membro da banca:	Rodrigues, René
Quarto membro da banca:	Bergamaschi, Sérgio
Resumo:	Esta tese analisa as incertezas geológicas na previsão das receitas de royalties para o estado e municípios do Rio de Janeiro, com a criação de um banco de dados. É apresentada uma abordagem da Bacia de Campos localizada no Estado do Rio de Janeiro e suas principais características. As incertezas geológicas começam com a dificuldade na quantificação das reservas, sendo mostrados os principais conceitos e classificações de reservas e recursos em nível nacional e internacional, como também uma análise do comportamento da evolução das reservas mundial e brasileira, e a exaustão das reservas dos campos gigantes. Em seguida é feita uma análise da produção mundial e nacional, mostrando a sua influência como variável de suma importância para o cálculo dos royalties. Com relação aos preços, é abordada sua evolução histórica e os principais fatores e agentes de influência que afetam seu comportamento no mercado, bem como a metodologia adotada pela ANP para estabelecimento dos preços nacionais de referência dos principais campos produtores, que servem de base para o cálculo dos royalties. É feita, ainda uma abordagem sobre os royalties, focando a Lei do petróleo de n.o 9.478 de 6 de agosto de 1997. Mostra-se também o grau de dependência do Estado e municípios em relação aos royalties e a participação especial. É feito também uma projeção de recebimento dos royalties para período 2007-2011, utilizando como referência três cenários. Apresenta-se a necessidade da criação de um fundo de royalties com base nas receitas totais recebidas pelo estado e municípios, para suprir a ausência dessas fontes no futuro, devido à exaustão das reservas na Bacia de Campos. Esta tese disponibiliza um Banco de Dados, com dados do período 2001-2006, contendo informações de produção por campo de petróleo e gás, taxa de câmbio, preços do petróleo Brent, preços do petróleo e gás no mercado nacional e valores dos royalties e participações recebidos pelo Estado e por cerca de 78 municípios.
Abstract:	Geological uncertainties are analyzed concerning the forecast of royalties revenues in Rio de Janeiro cities and a data base is developed. There will be presented an approach of the Campos Basin, located in the state of Rio de Janeiro, and its main characteristics. Geological uncertainties begin with the difficulty on quantifying the oil reserves, what leaded to presenting the most important concepts and the classification of national and international oil reserves and resources and also to analyzing the behavior of the evolution of worldwide and Brazilian reserves and the exhaustion of the reserves of giant fields. After that, the analysis of the worldwide and national production is made to reveal its influence as a most important variable in the royalties calculation. Regarding prices, its historical evolution and the main issues and influential agents that affect its behavior in the market are investigated, and so is the ANP (Petroleum National Agency) methods for the referring national rates of the most important productive fields, which are the basis for the royalties calculation. There will also be an analysis of the royalties with an approach of the Petroleum Law number 9,478 of August 6th, 1997. It is revealed the state and its municipal districts degrees of dependency on the royalties and special participation. There will also be made a projection of royalties earnings for the period 2007-2011, based on three scenarios. It is evidenced the necessity for the creation of a royalties fund based on the total income of the state and its municipal districts, in order to supply such sources in the future, when Campos Basin exhaustion. A data base is made available containing data from 2001 to 2006, such as production information per gas and oil fields, exchange rates, Brent oil prices, gas and oil prices in the national market, amounts of royalties and participations earned by the state and its 78 municipal districts.
Palavras-chave:	Uncertainties Petroleum Reserves Production Prices Royalties Incertezas Petróleo Reservas Produção Preços Royalties
Área(s) do CNPq:	CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::GEOCIENCIAS::GEOLOGIA
Idioma:	por
País:	BR
Instituição:	Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição:	UERJ
Departamento:	Centro de Tecnologia e Ciências::Faculdade de Geologia
Programa:	Programa de Pós-Graduação em Análise de Bacias e Faixas Móveis
Citação:	SILVA, José Otávio da. As incertezas geológicas na previsão de receitas de royalties para o estado e municípios do Rio de Janeiro. 2007. 217 f. Tese (Doutorado em Análise de Bacias;Tectônia, Petrologia e Recursos Minerais) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007.
Tipo de acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/6999
Data de defesa:	27-Abr-2007
Aparece nas coleções:	Doutorado em Análise de Bacias e Faixas Móveis

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