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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/7639| Tipo do documento: | Dissertação |
| Título: | Os programas de leniência e cooperação no Brasil: uma análise empírica para os anos de 1994 a 2014 |
| Título(s) alternativo(s): | Leniency and cooperation programs in Brazil: an empirical analysis for the years 1994-2014 |
| Autor: | Lima, Fernanda Mariana da Silva  |
| Primeiro orientador: | Silva, Lucia Helena Salgado e |
| Primeiro membro da banca: | Fiuza, Eduardo Pedral Sampaio |
| Segundo membro da banca: | Coelho, Paulo Sérgio de Souza |
| Resumo: | Os programas de leniência e cooperação são considerados ferramentas importantes para auxiliar na efetividade da política de defesa da concorrência e são desenhados para atenderem aos seguintes propósitos: no curto prazo facilitar a detecção de cartéis e, no longo prazo desestabilizar cartéis existentes e desincentivar o surgimento de novos. O presente trabalho busca analisar empiricamente se o programa de leniência brasileiro, complementado pelo programa de cooperação (na forma de compromisso de cessação) têm atendidoa estes propósitos. Para tanto, testaram-se as hipóteses desenvolvidas por Brenner (2009) para avaliar a efetividade no programa de leniência da União Europeia. |
| Abstract: | Leniency and cooperation programs are considered important instruments to assist in the effectiveness of the antitrust policy and they are designed to attend the following purposes: in the short run to facilitate detection of cartels and in the long run to destabilize existing cartels and deter the appearance of new ones. This study aims to analyze empirically whether the Brazilian leniency program has been achieving these goals. To this end, it tests the hypotheses developed by Brenner (2009) to assess the effectiveness of the EU leniency program. |
| Palavras-chave: | Cartels Antitrust Leniency program Cooperation program CADE Cartéis Defesa da concorrência Programa de Leniência Compromisso de Cessação CADE Direito econômico Brasil Concorrência Cartéis |
| Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| Sigla da instituição: | UERJ |
| Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Ciências Econômicas |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas |
| Citação: | LIMA, Fernanda Mariana da Silva. Os programas de leniência e cooperação no Brasil: uma análise empírica para os anos de 1994 a 2014. 2016. 63 f. Dissertação (Mestrado em Economia Internacional; Políticas Públicas) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/7639 |
| Data de defesa: | 30-Set-2016 |
| Aparece nas coleções: | Mestrado em Ciências Econômicas |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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