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Tipo do documento: Dissertação
Título: Captura e alocação da renda extraordinária do petróleo no Brasil: fundamentos, evolução, racionalidade e alternativas
Título(s) alternativo(s): Capturing and allocating extraordinary oil income in Brazil: fundamentals, evolution, rationality and alternatives
Autor: Duque, Marcelo Archer 
Primeiro orientador: Santos, ângela Moulin Simões Penalva
Primeiro membro da banca: Dantas, Alexis Toríbio
Segundo membro da banca: Nascimento, Renata Leite Pinto do
Resumo: O propósito desta dissertação é fazer uma crítica da alocação dos recursos originários da renda do petróleo, tendo como base os fundamentos da cobrança dos royalties; a avaliação da racionalidade das regras de distribuição da renda petrolífera no Brasil; a análise dos resultados de indicadores econômicos dos cinco municípios que capturam a maior fatia das participações governamentais no país, e, finalmente, a observação do sucesso da experiência internacional. Este trabalho indica uma alternativa à gestão da renda extraordinária do petróleo, em uma conjuntura na qual o país se defronta com o grande desafio de se tornar um importante player mundial desta indústria. A importância do tema, atualmente debatido nas esferas governamentais e empresariais, na mídia e nos demais segmentos da sociedade, se torna cada vez mais proeminente, face às novas descobertas na plataforma continental brasileira, denominadas pré-sal. O potencial de riqueza descoberto pela Petrobras no subsolo das áreas submarinas pode transformar o país em um dos principais produtores globais de hidrocarbonetos, num horizonte de médio e longo prazo. O domínio da nova fronteira tecnológica requer maciços investimentos e um grande esforço da Petrobras para tornar economicamente viável a exploração e produção de petróleo. Neste contexto, um novo marco regulatório para o país deve ser discutido à luz dos fundamentos econômicos dos royalties e da compreensão da lógica do atual modelo nacional, reformulado pela Lei do Petróleo de 1997. A criação de um fundo soberano do petróleo é um caminho compatível com os fundamentos dos royalties, na medida em que a origem do recurso não seria contaminada com outras fontes de receita, viabilizando assim, uma alocação comprometida com o crescimento econômico sustentável. Crescimento este que possui seus pilares no capital humano e no investimento em bens de capital, propiciando o desenvolvimento de uma indústria diversificada e competitiva, além de comprometida com a justiça intergeracional.
Abstract: The purpose of this dissertation is to make a criticism of the petroleum income destination, considering the fundamentals of royalties; the rationality of petroleum income distribution in Brazil; the analysis of the economic indicators in the five districts that get the biggest part of the government take in the country, and, finally, an observation of the successful international experience. This work points to an alternative of the portfolio management derived from the petroleum exploration, specially in a situation where the country faces a huge challenge in becoming a relevant global player of the oil industry. The importance of the theme, debated in the government and enterprise fields, by the media and by the society as a whole, has become more remarkable, concerning the breakthrough in the reserves located on the Brazilian offshore oil fields, named pré-sal . The undersea potential wealth discovered by Petrobras might turn the country into one of the main global hydrocarbon producers, from a medium to long term timeframe. The mastery of the new technological boundary requires huge investments and a great effort by the country in order to make the upstream sector economically viable. A new regulatory mark for the country must be discussed in the light of the fundamentals of royalties and the understanding of the national current model logic, based on the Petroleum Law of 1997. The creation of a Petroleum Sovereign Fund is aligned with the economic fundamentals of royalties, as long as the resource origin is not mixed with other income sources. From that point of view, the sustainable economic growth is possible, once the capital expenditures are located in human and renewable capital, which is a competitive and diversified industry development pillar, besides being committed to intergeneration justice.
Palavras-chave: Royalties
Sovereign fund
Regulatory mark
Human capital
Petróleo - Aspectos econômicos - Brasil
Petróleo - Legislação - Brasil
Petróleo - Arrendamento - Brasil
Royalties
Fundo soberano
Marco regulatório
Capital humano
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Ciências Econômicas
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas
Citação: DUQUE, Marcelo Archer. Captura e alocação da renda extraordinária do petróleo no Brasil: fundamentos, evolução, racionalidade e alternativas. 2008. 91 f. Dissertação (Mestrado em Economia Internacional; Políticas Públicas) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/7644
Data de defesa: 24-Out-2008
Aparece nas coleções:Mestrado em Ciências Econômicas

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