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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/7650| Tipo do documento: | Dissertação |
| Título: | Descentralização municipal e déficit habitacional: um enfoque na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro |
| Título(s) alternativo(s): | Municipal decentralization and housing deficit: a focus in the Metropolitan Region of the State of Rio de Janeiro |
| Autor: | Juliasse, Wagner Titara  |
| Primeiro orientador: | Santos, ângela Moulin Simões Penalva |
| Primeiro membro da banca: | Pereira, Lia Cecília Baker Fonseca Valls |
| Segundo membro da banca: | Nazareth, Paula Alexandra Canas de Paiva |
| Resumo: | O objetivo desta dissertação é estudar a descentralização municipal no Brasil e como a política habitacional é afetada por este processo, com um enfoque na situação vivenciada pelos municípios pertencentes à Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro. O trabalho discute a recente descentralização das políticas sociais, entre as quais está inserida a política habitacional. Esta questão é abordada levando-se em consideração principalmente os aspectos relacionados ao déficit habitacional, tanto em termos quantitativos como qualitativos. Também são considerados os instrumentos e as ações de que dispõem os diferentes Entes Federativos para tentar minimizar os graves problemas relacionados à ausência ou subqualidade das habitações. Para conhecimento da situação da Região Metropolitana do Rio de Janeiro são estudadas a evolução recente populacional e a distribuição de renda na tentativa de correlacioná-las ao déficit habitacional dos municípios desta região. Percebe-se que as esferas subnacionais não possuem capacidade de realizar por conta própria os elevados investimentos necessários para a conclusão de políticas no campo habitacional, necessitando, desta forma, de uma cooperação mais intensa com outras esferas de governo. Assim, observa-se a necessidade de um processo cooperativo entre os diversos Entes Federativos, em que cada um possua um papel claro e com real distribuição de competências. |
| Abstract: | This dissertation studies the municipal decentralization in Brazil and how the politics of housing are affected by this process, with emphasis on the living situation of the municipalities which belong to the metropolitan area of Rio de Janeiro. The habitational question is discussed not only concerning qualitative but also quantitative aspects of the housing deficit. Also are taken into account the actions and instruments that can be used by the three spheres of government in order to solve or at least reduce the problems related to the lack of quality of housing in the region. The populational evolution and the wealth distribution were analyzed focusing on the existence of correlation among these factors and the housing deficit in the region. The appraisal pointed out that the subnacional spheres of government are not able to invest and conclude the habitational policies, in this sense there is a necessity of more cooperation among the spheres of government to solve the question. |
| Palavras-chave: | Decentralization Metropolitan Region Housing Deficit Rio de Janeiro Descentralização Déficit Habitacional Região Metropolitana Rio de Janeiro Política habitacional - Rio de Janeiro (Estado) Política habitacional - Brasil |
| Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| Sigla da instituição: | UERJ |
| Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Ciências Econômicas |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas |
| Citação: | JULIASSE, Wagner Titara. Descentralização municipal e déficit habitacional: um enfoque na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro. 2009. 139 f. Dissertação (Mestrado em Economia Internacional; Políticas Públicas) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/7650 |
| Data de defesa: | 14-Dez-2009 |
| Aparece nas coleções: | Mestrado em Ciências Econômicas |
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| Dissertacao_Wagner Titara_bdtd.pdf | 590,31 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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