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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/7750
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | O princípio da proporcionalidade como ferramenta no processo de tomada de decisão pelo método principialista, frente a conflitos bioéticos na relação do médico com o paciente. |
Autor: | Godoy, Marcelo Kolblinger de ![]() |
Primeiro orientador: | Barboza, Heloisa Helena Gomes |
Primeiro membro da banca: | Almeida, Marisa Palacios da Cunha e Melo de |
Segundo membro da banca: | Konder, Carlos Nelson de Paula |
Resumo: | A presente dissertação tem por finalidade analisar e comparar os elementos teórico-práticos da solução jurídica frente a colisão de direitos fundamentais e médica diante conflitos bioéticos pelo modelo principialista, procurando identificar os pontos convergentes e divergentes entre ambos objetivando propor a transposição dos saberes na Medicina e no Direito. O modelo principialista foi o escolhido por utilizar a ponderação de princípios especificados para solução de conflitos da mesma forma que a solução jurídica, além de ser a corrente bioética mais difundida e utilizada para este fim. Trata-se de estudo teórico realizado mediante pesquisa bibliográfica das publicações nacionais e internacionais sobre os principais conceitos do principialismo e seu modelo de tomada de decisão, além dos modelos Diego Gracia e dos quatro tópicos de Albert Jonsen, Mark Siegler e William Wilslade. Através da análise comparativa entre o princípio jurídico da proporcionalidade e as condições que restringem a ponderação do principialismo, pode-se observar uma nítida correspondência entre os conceitos e para sedimentar esta observação foram apresentados dois dilemas publicados e devidamente referenciados, com suas soluções buscando as convergências entre os métodos. O resultado revelou que houve transposição das decisões pelos métodos e a conclusão de que as bases conceituais do princípio da proporcionalidade podem ser aplicadas como ferramenta no processo de tomada de decisão do médico em sua relação com o paciente sem conflitos metodológicos, principalmente frente a demandas judiciais. |
Abstract: | This dissertation aims to analyze and compare the theoretical and practical elements of the legal solution against fundamental rights and the medical issues facing bioethical conflicts by using the Principialist model. Thus, by approaching this topic we intend to identify the common similarities and divergences by transposing of knowledge in Medicine and Law fields. The Principialist model was chosen because it is widespread in Bioethics field and is based on the weighting principles for conflict resolution, as well as the legal solution. This work is a theoretical study performed by a literature review of national and international scientific literature on the key concepts of Principlism and the decision-making model, in addition to the models from Diego Gracia and the Four Topics from Albert Jonsen, Mark Siegler and William Wilslade. Through comparative analysis of the Legal Principle of Proportionality and the "conditions that restrict the weightning" from Principlism, was observed a clear correlation between them. Also, two published dilemmas were presented and properly referenced, supporting this observation. The results showed that there was a transposition of decisions by the methods presented. It was concluded then that the conceptual basis from the Principle of Proportionality may be applied as a tool in the physician's decision-making process during his relationship with the patient, with no methodological conflicts, and especially against lawsuits. |
Palavras-chave: | Clinical bioethics Principialism Decision-making methods Principle of proportionality Bioética clínica Principialismo Métodos de tomada de decisão Princípio da proporcionalidade |
Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA |
Idioma: | por |
País: | BR |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Centro Biomédico::Instituto de Medicina Social |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética aplicada e Saúde Coletiva |
Citação: | GODOY, Marcelo Kolblinger de. O princípio da proporcionalidade como ferramenta no processo de tomada de decisão pelo método principialista, frente a conflitos bioéticos na relação do médico com o paciente.. 2016. 73 f. Dissertação (Mestrado em Bioética, Ética aplicada e Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/7750 |
Data de defesa: | 30-Set-2016 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Bioética, Ética aplicada e Saúde Coletiva |
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