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Tipo do documento: Dissertação
Título: Dívida ativa tributária do município do Rio de Janeiro: um viés sobre o perfil dos sujeitos passivos inadimplentes
Título(s) alternativo(s): Tributary active debt of Rio de Janeiro City: an analyse about Defaulting Taxable Persons Profile
Autor: Rossi, Gustavo Afonso Santi 
Primeiro orientador: Santos, Waldir Jorge Ladeira dos
Primeiro membro da banca: Duque, Andréa Paula Osorio
Segundo membro da banca: Pinto, Marcos Roberto
Resumo: A pesquisa objetivou contribuir para o aprimoramento de ações de controle, cobrança e arrecadação do estoque da dívida ativa tributária do Município Rio de Janeiro, com base no conhecimento do sujeito passivo inadimplente. Para isso, procurou-se analisar o perfil, investigar as causas da inadimplência e identificar as prioridades orçamentárias, em relação às obrigações fiscais das pessoas físicas. Trata-se de uma abordagem explicativa. Quanto aos procedimentos adotaram-se as técnicas bibliográfica, documental, de campo, quantitativa e descritiva. A coleta de dados foi homogênea (200 questionários), com questões fechadas de múltipla escolha, no evento Concilia Rio. O método de seleção foi o não-probabilístico a esmo. Dos resultados destacam-se: quanto ao perfil das pessoas jurídicas houve a predominância de prestadores de serviços entre as demais atividades refletindo no ISSQN como principal imposto no cadastro de dívidas ativas tributárias. Em relação às pessoas físicas o IPTU foi o mais expressivo. As análises das principais causas que motivaram a inadimplência tributária revelaram o seguinte: que no campo das pessoas jurídicas a maior frequência ocorreu na opção total relação , verificando que os fatores exógenos como a crise financeira (50%) e a perda no faturamento (39%) foram os mais significativos. Fatores endógenos como: má administração financeira ou falta de planejamento (35%), inexistência de reservas financeiras (26%) e endividamento em linhas de crédito (22%) também foram expressivos. A carga tributária (22%) refletiu as diferentes alíquotas e apurações do ISSQN. As maiores frequências quanto às pessoas físicas foram nas opções total relação e nenhuma relação . Em relação à primeira opção, verificou-se que a carga tributária (40%) teve maior frequência como causa motivadora no acréscimo de inadimplentes, seguida da inexistência de reservas (34%), crises financeiras (32%), endividamento em linhas de créditos (25%), má administração financeira ou falta de planejamento (22%) e desemprego familiar (13%). Quanto à segunda opção, conferiu-se que desemprego familiar (71%), endividamento em linhas de crédito (46%), má administração financeira ou falta de planejamento (42%), crises financeiras (37%), inexistência de reservas financeiras (27%) e carga tributária (26%) foram os itens que tiveram maior evento. A identificação das prioridades nos gastos dos orçamentos familiares das pessoas físicas, em relação às obrigações fiscais, revelou que as maiores ocorrências foram nas opções total prioridade seguida da pouca prioridade . Neste grupo, destacaram-se os itens com características supérfluas como o consumo de bens (55%) e entretenimento (36%). Naquelas ocorrências constatou-se que os itens essenciais tiveram maior frequência como a alimentação (58%) e educação (45%). As dívidas financeiras (39%) superaram em escala de prioridade do orçamento familiar às obrigações tributárias (36%).
Abstract: The research purpose was to contribute to the improvement of control actions, charge and collection of the stock tax debt of Rio de Janeiro City, based on knowledge of defaulting taxable person. To achieve this goal, we seek to analyze the profile, investigating the events of defaults and detect the budgetary priorities in relation to the tax liability of natural person. It is an explanatory approach. Procedurally speaking, it was adopted the bibliographic techniques, documental, field research, quantitative and descriptive method. The data collection was homogeneous (200 questionnaires), containing multiple choice question, applied in a event called Concilia Rio . The selection method was the aleatory non-probabilistic. In the analysis of the results, we can highlight the following topics: legal person profile reveals the predominance of service providers among other kinds of activities, reflecting in the ISSQN as principal tax in Active Tax Debt Registration. In relation to private individual, the IPTU was more significant. The analysis of principal causes that motivated the tributary default revealed the following: among legal persons the biggest frequency occurred in the option total relation , verifying that exogenous factors as financial crisis (50%) and income reduction (39%) were the most significant. Endogenous factors as: bad financial administration or lack of planning (35%), lack of financial reserves (26%) e credit line debt (22%) were also expressive. The tributary incidence (22%) reflected in different aliquots and determination of ISSQN. The greater frequencies related to individuals were in the options total relation and none relation . In the first option, it was observed that the tributary incidence (40%) had more frequency as motivating cause in the increasing default, followed by lack of financial reserves (34%), financial crises (32%), credit line debt (25%), bad financial administration or lack of planning (22%) and unemployment in family (13%). Related to the second option, it was give to unemployment in family (71%), credit line debt (46%), bad financial administration or lack of planning (42%), financial crisis (37%), lack of financial reserves (27%) and tributary incidence (26%) were the itens that had the greater event. The identification of priorities in the expenses in family budget of private individuals, related to tax obligation, revealed that the biggest occurrences were in the options total priority , followed by little priority . In this group, we can point out the itens with superfluous characteristics, like consumption of products (55%) and entertainment. In that occurrences, it was observed that the essential itens which had greater frequency were food supply (58%) and education (45%). The financial debts (39%) overcame family priority rankig in relation to tax obligation (36%).
Palavras-chave: Active Debt
Taxable Person
Default
Concilia Rio.
Dívida Ativa
Sujeito Passivo
Inadimplência
Concilia Rio.
Dívida ativa Rio de Janeiro (RJ)
Impostos municipais
Inadimplência (Finanças)
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Administração e Finanças
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis
Citação: ROSSI, Gustavo Afonso Santi. Dívida ativa tributária do município do Rio de Janeiro: um viés sobre o perfil dos sujeitos passivos inadimplentes. 2016. 118 f. Dissertação (Mestrado em Controle de Gestão) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/8179
Data de defesa: 25-Fev-2016
Aparece nas coleções:Mestrado em Ciências Contábeis

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