Os donos da natureza: patrimônio, posse e propriedade na instituição de RPPNs

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Tipo do documento:	Tese
Título:	Os donos da natureza: patrimônio, posse e propriedade na instituição de RPPNs
Título(s) alternativo(s):	The owners of nature: heritage, patrimony and property in the institucionalization of RPPNs
Autor:	Silveira, Luciana Braga
Primeiro orientador:	Birman, Patrícia
Primeiro coorientador:	Prado, Rosane Manhães
Primeiro membro da banca:	Barretto Filho, Henyo Trindade
Segundo membro da banca:	Leite, Marcia da Silva Pereira
Terceiro membro da banca:	Novaes, Regina Celia Reyes
Resumo:	A presente tese trata das relações sociais estruturadas no âmbito das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). A partir dos anos 2000, a legislação ambiental brasileira torna possível a institucionalização de áreas naturais protegidas como propriedades particulares, através da criação da categoria de unidade de conservação RPPN. Essa possibilidade jurídica tem permitido, desde então, que proprietários rurais, empresas e organizações não-governamentais, por iniciativa própria, criem RPPNs em domínios privados. Este trabalho pretende demonstrar que as RPPNs, para além da importância ecológica que lhe atribuem os ambientalistas em geral, são espaços em que se processa a reconstrução simbólica da natureza e da terra . São objetivos centrais desta tese investigar de que forma, nas experiências dos Proprietários de RPPNs ou Rppnistas , se atualiza a idéia de ambientalismo e como as propriedades rurais onde são criadas estas áreas protegidas adquirem novos sentidos. As RPPNs se revelaram como espaços em que se verifica o exercício criativo e imaginativo da noção de meio ambiente . Tal constatação foi possível na medida em que se buscou compreender as versões marginais das RPPNs, ou seja, os argumentos que reconheciam na natureza valores de outras ordens, como a afetiva e a religiosa. Percebe-se que as versões marginais muitas vezes se confrontavam com uma versão oficial , uma descrição político-jurídica, centrada nos atributos biofísicos das RPPNs e que acabavam por afrontar a hegemonia das explicações técnico-científicas, circunscritas à noção de biodiversidade . A natureza da qual falam os Rppnistas é conhecida, experimentada sensorialmente e apropriada como um b em privado; é a natureza particular . A noção de patrimônio , que inspira a concepção da categoria RPPN, permite a ambigüidade característica dessas reservas: são áreas naturais ao mesmo tempo domínios particulares e bens comuns da humanidade . Assim, a reflexão sobre as metamorfoses das noções de público e privado diante do processo de patrimonialização das propriedades rurais é uma conseqüência inevitável deste trabalho. De fato, o discurso ecológico tem possibilitado que a propriedade privada, como lugar do indivíduo, se torne o lugar da conservação ambiental . Redimidas e ressignificadas através das RPPNs, as propriedades rurais se convertem em "espaços de sobrevivência da humanidade . E é a visão apocalíptica que percebe na natureza o risco da perda, da destruição e da extinção dos seres naturais que aproxima os discursos ecológico e religioso sobre as RPPNs. Percebendo, cada qual ao seu modo, as RPPNs como lugares sagrados , ambientalistas e Rppnistas acreditam que estas reservas devem ser interditas da ação humana. Observa-se, portanto, que a natureza das RPPNs é reencantada, paradoxalmente, através das explicações científicas e religiosas, as quais são reelaboradas e reinterpretadas nos discursos dos Rppnistas.
Abstract:	This study is about the social relations in the realm of Reservas Particulares do Patrimônio Natural, RPPNs (Private Natural Heritage Reserves). Since the 2000 s, Brazilian environmental law enables the institutionalization of protected natural areas as private properties, through the creation of the category of Private Natural Heritage Reserve. This juridical possibility has allowed rural owners, businesses and non-governmental organizations to create Private Natural Heritage Reserve in private domains. This intends to show that Private Natural Heritage Reserve, far beyond the ecological importance ascribed by environmentalists in general, are sites where the symbolic reconstruction of nature and "land" is processed. The main goals of this study a re to investigate how, in the experiences of Private Natural Heritage Reserve owners or Rppnistas , the idea of environmentalism is instantiated and how the rural properties where those protected areas are created acquire new meanings. Private Natural Heritage Reserves became sites where the creative and imaginative exercise of the notion of environment is set forward. Such a conclusion was possible due to seeking to understand marginal versions of Private Natural Heritage Reserve, that is, the reasonings that recognize values in nature such as the affective and religious ones. One realizes that the marginal versions were againstan official version , a political-juridical description focused on the biophysical attributes of Private Natural Heritage Reserve and turning out to face the hegemony of technical-scien tific explanations attached to the notion of biodiversity . Nature, as it is seen by Rppnistas is known, sensorially experienced and owned as a private good, it is the private nature . The notion of patrimony inspiring the conception of Private Natural Heritage Reserve category allows the characteristic ambiguity of these reservations: they are natural and private areas at the same time as well as common goods of humankind . Thus, a reflection on the changes of the notion of what is public and what is private facing the process of patrimonilization of rural properties is an inevitable consequence of this work. Indeed, ecological speech has enabled private property, seen as the place of the individual, to become the place of environmental conservation . Redeemed and re-signified by means of the Private Natural Heritage Reserve, rural properties turn into sites of survival for humankind . And it is the apocalyptical view, that sees the risk of loss in nature, of destruction and extinction of the natural beings it is such a view the one that causes the ecological and religious speeches to come close. Since they see, each one according to one s manner, Private Natural Heritage Reserves as sacred sites , environmentalists and Rppnistas believe these reserves should be protected from human touch. One sees, then, that the nature of Private Natural Heritage Reserves is re-enchanted, paradoxally, by means of religious and scientific explanations, while they are re-defined and re-interpreted in Rpnistas speeches.
Palavras-chave:	RPPN Protected natural areas Patrimony Public and private RPPN Unidades de conservação Patrimônio Público e privado Reservas naturais Proteção ambiental
Área(s) do CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	BR
Instituição:	Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição:	UERJ
Departamento:	Centro de Ciências Sociais::Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Programa:	Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Citação:	SILVEIRA, Luciana Braga. Os donos da natureza: patrimônio, posse e propriedade na instituição de RPPNs. 2009. 284 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009.
Tipo de acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/8324
Data de defesa:	10-Ago-2009
Aparece nas coleções:	Doutorado em Ciências Sociais

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