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Tipo do documento: Tese
Título: Conjecturando futuras relações entre design e propriedade intelectual
Título(s) alternativo(s): Conjecturing future relations between design and intelectual property
Autor: Houssaye, Cássia Mota de La 
Primeiro orientador: Anastassakis, Zoy
Primeiro coorientador: Peralta, Patrícia Pereira
Primeiro membro da banca: Portugal, Daniel Bittencourt
Segundo membro da banca: Martins, Marcos André Franco
Terceiro membro da banca: Malavota, Leandro Miranda
Quarto membro da banca: Souza, Edson Rufino de
Resumo: Esta tese visa fornecer subsídios técnicos e teóricos no sentido da atualização de leis, práticas e políticas de proteção da Propriedade Intelectual relativas ao design. Para tanto, são traçadas conjecturas que exemplificam direções para onde podem se encaminhar os direitos de Propriedade Intelectual relativos ao design no Brasil, considerando especialmente as mudanças na produção industrial contemporânea. Realizando um movimento temporal em direção tanto ao passado como ao futuro, a pesquisa executa também um movimento de territorialização epistêmica, trazendo esse debate, geralmente levado a cabo por juristas e pesquisadores em direito ou economia, para o campo teórico do design. Entre os temas abordados estão o surgimento das leis de salvaguarda ao design em países como França e Inglaterra, ao longo dos séculos XVIII e XIX; o desenvolvimento das legislações de proteção aos desenhos e modelos industriais no Brasil, nos séculos XIX e XX, e, em paralelo, a institucionalização nacional do campo do design. Lança-se ainda um olhar crítico ao estado atual da proteção aos desenhos industriais, à Lei de Propriedade Industrial vigente, seus requisitos e critérios de exame. Por fim, realiza-se o exercício ficcional das conjecturas, abordando temas como manufatura aditiva, indústria 4.0, inteligência artificial e a crescente importância do design de interação no que se tem convencionado chamar de quarta revolução industrial.
Abstract: This thesis aims to provide technical and theoretical support to update design laws, practices and intellectual property protection policies. To this end, conjectures are drawn that exemplify directions to whereIntellectual Property rights relating to design may be headingin Brazil, especially considering the changes in contemporary industrial production. Realizing a temporal movement towards both past and future, the research also executes a movement of epistemic territorialisation, bringing this debate, usually carried out by jurists and researchers in law or economics, to the theoretical field of design. Topics covered include the emergence of design laws in countries such as France and England throughout the 18th and 19th centuries; the development of industrial design protection laws in Brazil in the 19th and 20th centuries, and, in parallel, the national institutionalization of the field of design. It also takes a critical look at the current state of industrial design protection, the actualIndustrial Property Law, its requirements and examination criteria. Finally, this thesis presents a fictional exercise of conjectures, addressing issues such as additive manufacturing, industry 4.0, artificial intelligence, and the growing importance of interaction design in what has been called the fourth industrial revolution.
Palavras-chave: Design
Intellectual Property
Design Law
Future
Design
Propriedade Intelectual
Legislação de Desenho Industrial
Futuro
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DESENHO INDUSTRIAL
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Tecnologia e Ciências::Escola Superior de Desenho Industrial
Programa: Programa de Pós-Graduação em Design
Citação: HOUSSAYE, Cássia Mota de La. Conjecturando futuras relações entre design e propriedade intelectual. 2019. 63 f. Tese (Doutorado em Design) - Escola Superior de Desenho Industrial, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9047
Data de defesa: 9-Set-2019
Aparece nas coleções:Doutorado em Design

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