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Tipo do documento: Tese
Título: Novo modelo de atuação da Defensoria Pública: para além da igualdade estritamente formal
Título(s) alternativo(s): New model and perspective of the function at the Public Defense: to beyond formal equality
Autor: Jesus, Adriana Torres Alves de 
Primeiro orientador: Aieta, Vânia Siciliano
Primeiro membro da banca: Garcia, Ivan Simões
Segundo membro da banca: Gonçalves Junior, Jerson Carneiro
Terceiro membro da banca: Ribeiro, Luís Antonio Cunha
Quarto membro da banca: Souza, Bianca Tomaino de
Resumo: A presente tese de doutorado propôs à criação de um modelo de atuação comunitária da Defensoria Pública para além da igualdade estritamente formal; para tanto partiu de um modelo de atuação comunitária na Defensoria Pública de Minas Gerais implantado em um aglomerado de vilas. Nesse modelo vigorou por cerca de dois anos e consistia em um núcleo da Defensoria implantado no referido morro prestando assistência jurídica aos membros da comunidade. Essa pesquisa teve como objetivo geral propor um modelo de atuação comunitária da Defensoria Pública; como objetivos específicos, fazer uma reflexão acerca dos direitos dos pauperizados ao longo do tempo; verificar a discussão atual acerca do acesso à justiça; bem como, discutir a igualdade sob o ponto de vista formal e material e por fim, analisar o devido processo lega em nosso ordenamento jurídico. Para lograr êxito com os objetivos, realizou se um estudo quanti qualitativo baseado na análise de cinco entrevistas acerca do projeto de da Defensoria Pública mineira, sendo quatro de televisão e uma de rádio. Inicialmente, procurou através de tratamento de dados, extrair categorias e subcategorias que posteriormente foram analisadas. Essas categorias foram formadas a partir do agrupamento de respostas com afinidade de conteúdo nos três grupos analisados; foram esses: grupo um formado por Defensores Públicos, grupo dois formados pelos usuários cidadãos e o grupo três composto por representantes da sociedade civil, especificamente, políticos, acadêmicos e líderes comunitários. Para tanto, o método utilizado foi a análise de conteúdo. Após a categorização deu se a quantificação das categorias através de percentual de ocorrência nas entrevistas tomando por base os grupos. Em seguida, foi realizada a descrição das categorias e de acordo com as impressões colhidas no diário de campo e no filme justiça (2004), foi feita a propositura do modelo. A proposta corrobora o modelo hipotético inicialmente citado e procura corrigir os problemas expostos na elaboração simbólica do pensamento dos grupos com acesso à informação. O modelo teve como pilares de sustentação, são eles: desconhecimento/conhecimento, estrutura com as subcategorias acessibilidade e expansão, discriminação e conscientização de direitos; eles foram discutidos sob a perspectiva do acesso à justiça da igualdade e do devido processo legal. Esse modelo proposto foi estruturado em cinco passos; o primeiro consiste na implantação do modelo será realizado em comunidades, ou seja, em morros, favelas e periferias, o segundo é um trabalho inicial maciço e exclusivo de informação por parte dos defensores públicos e seus auxiliares, o terceiro versa sobre a estrutura, acessibilidade e expansão da Defensoria, o quarto diz respeito as ações afirmativas para minimizar os efeitos da discriminação e gerar alto estima grupal; e, finalmente o quinto que está relacionado à conscientização de direitos como afirmação da cidadania.
Abstract: This doctoral thesis has proposed the creation of a community action model of the Public Defender beyond the strictly formal equality; for both left a community action model in the Public Defender of Minas Gerais deployed in a cluster of villages. In this model it lasted for about two years and consisted of a core of Defense implanted in that hill providing legal assistance to community members. This research aimed to propose a community action model of the Public Defender; specific objectives, to reflect on the rights of over time pauperizados ao; check the current discussion about access to justice; and discuss equality under the formal point of view and materials and finally, analyze the lega due process in our legal system. To achieve success with the objectives, we conducted a qualitative study based on quantitative analysis of five interviews about the design of the mining Public Defender, four television and a radio. Initially sought through processing of data, extract categories and subcategories which were later analyzed. These categories were formed from the grouping of responses with content affinity in the three study groups; were these: one group formed by public defenders, two group formed by users and citizens group composed of three representatives of civil society, specifically, politicians, academics and leaders community. Therefore, the method used was content analysis. After categorization gave the quantification of the categories through percentage of occurrence in interviews building on the groups. Then the description of the categories and according to the impressions taken from the field diary and the film justice was done (2004), was made bringing the model. The proposal confirms the hypothetical model initially quoted and seeks to correct the problems exposed in the symbolic elaboration of thought groups with access to information. The model had the support pillars are: ignorance / knowledge structure with subcategories accessibility and expansion, discrimination and rights awareness; they were discussed from the perspective of access to justice of equality and due process. This proposed model was structured in five steps; the first consists of the model deployment will take place in communities, ie in hills, slums and suburbs, the second is a massive and unique early work of information by public defenders and his assistants, the third deals with the structure, accessibility and expansion of the Defender, the fourth concerns affirmative action to minimize the effects of discrimination and generate high esteem group; and finally the fifth that is related to awareness of rights as an affirmation of citizenship.
Palavras-chave: Public Defender
Performance Model
Public Defenders
Access to justice
Equality materials
Defensoria Pública
Modelo de atuação
Defensores Públicos
Acesso à justiça
Igualdade material
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: JESUS, Adriana Torres Alves de. Novo modelo de atuação da Defensoria Pública: para além da igualdade estritamente formal. 2015. 152 f. Tese (Doutorado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9188
Data de defesa: 28-Ago-2015
Aparece nas coleções:Doutorado em Direito

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