Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9189
Tipo do documento: Tese
Título: Perspectivas constitucionais para os direitos sexuais: uma abordagem democrática e integrada entre liberdade e igualdade
Título(s) alternativo(s): Constitutional Perspectives on Sexual Rights: an democratic and integrated approach between freedom and equality
Autor: Gomes, Juliana Cesario Alvim 
Primeiro orientador: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Primeiro membro da banca: Arguelhes, Diego Werneck
Segundo membro da banca: Silva, Miriam Ventura da
Terceiro membro da banca: Rios, Roger Raupp
Quarto membro da banca: Barroso, Luís Roberto
Resumo: Com o advento do sujeito moderno e da configuração de sua subjetividade, identidades e práticas sexuais começam a ser vistas como elementos intimamente conectados à busca pessoal de cada indivíduo por um significado de vida. Neste cenário, os direitos sexuais, cujo propósito é regular demandas advindas da expressão da sexualidade, passam a figurar no núcleo de disputas jurídicas e políticas. A presente tese pretende contribuir para a empreitada de afirmação dos direitos sexuais no Brasil de maneira crítica, reconhecendo que o referido conceito, não é capaz de fornecer, a priori e por si só, a resposta para todos os desafios jurídicos que envolvem a sexualidade humana. Isso porque, a própria noção de direitos sexuais apresenta em si contradições e paradoxos que refletem embates não resolvidos entre liberdade e igualdade. A partir da premissa de que as escolhas relativas à esta esfera da personalidade serão progressivamente mais autônomas conforme circunstâncias de igualdade de acesso a bens materiais, simbólicos e políticos possam ser alcançadas, a proposta desta tese é desenvolver um arcabouço jurídico que viabilize pensar a igualdade e liberdade de forma integrada e comprometida com a realidade concreta. Como solução para as complexidades envolvendo liberdade e igualdade no tratamento dos direitos sexuais, propõe-se a adoção da ideia de interpenetração entre liberdade e igualdade que permite que a igualdade seja lida à luz da liberdade vice-versa, reforçando-se e limitando-se mutuamente. A essa abordagem integrada entre liberdade e igualdade propõe-se, ainda, o acréscimo de uma dimensão político democrática de modo a estabelecer a forma por meio da qual determinado direito sexual será exercido.
Abstract: With the advent of the modern subject and the configuration of his subjectivity, sexual identities and practices begin to be seen as elements intimately connected to the personal search of each individual for a meaning of life. In this scenario, sexual rights, whose purpose is to regulate demands arising from the expression of sexuality, come to appear at the core of legal and political disputes. This dissertation aims to affirm sexual rights in Brazil in a critical way, recognizing that this concept is not capable of providing, a priori and by itself, an answer to all the legal challenges that involve human sexuality. Based on the premise that choices will be progressively more autonomous as circumstances of equal access to material, symbolic and political goods can be achieved, this dissertation aims to develop a legal framework that makes possible to think about equality and freedom throught an integrated perspective. As a solution to the complexities involving freedom and equality in the treatment of sexual rights, this work proposes the adoption of a framework that encompasses the mutual permeation between freedom and equality in order to read equality in the light of freedom and vice versa. To this integrated approach between freedom and equality, it adds a political-democratic dimension in order to establish the way in which a particular sexual right will be exercised.
Palavras-chave: Sexual rights
Reproductive rights
Sexual orientation
Gender Identity
Freedom
Liberty
Equality
Direitos sexuais
Direitos Reprodutivos
Orientação Sexual
Identidade de Gênero
Liberdade
Igualdade
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: GOMES, Juliana Cesario Alvim. Perspectivas constitucionais para os direitos sexuais: uma abordagem democrática e integrada entre liberdade e igualdade. 2019. 307 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9189
Data de defesa: 15-Mar-2019
Aparece nas coleções:Doutorado em Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo TamanhoFormato 
Tese - Juliana Cesario Alvim Gomes - 2019 - Completo.pdf1,91 MBAdobe PDFBaixar/Abrir Pré-Visualizar


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.