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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9191| Tipo do documento: | Tese |
| Título: | As conexões entre ética e direito: uma análise teórica a partir dos debates Hart-Dworkin e Bulygin-Alexy |
| Autor: | Barbosa, Leonardo Figueiredo  |
| Primeiro orientador: | Cunha, José Ricardo Ferreira |
| Primeiro membro da banca: | Falbo, Ricardo Nery |
| Segundo membro da banca: | Ferri, Caroline |
| Terceiro membro da banca: | Silveira, Claudia Maria Toledo da |
| Quarto membro da banca: | Rodrigues, Fernando Augusto da Rocha |
| Resumo: | O debate sobre as relações existentes entre a moral e o direito é um dos temas mais antigos e, paradoxalmente, ainda contemporâneo na teoria e na filosofia do direito. O presente trabalho se situa neste campo temático e, mais especificamente, na análise do papel que os valores morais efetivamente exercem não apenas no momento da construção da decisão judicial, isto é, na aplicação do direito, mas também desde a definição do próprio conceito de direito. Defende-se aqui que a adequada compreensão do direito demanda a devida atenção à finalidade ou função típica deste artefato social, todavia se entende que as teorias do direito, de uma forma geral, não têm analisado apropriadamente o que significa levar as finalidades do direito a sério, sendo que a teoria do artefato social pode colaborar com este intuito. Além disso, argumenta-se que uma teoria que leve a sério a ideia de finalidade ou função do direito é capaz de dar a devida atenção aos sujeitos da injustiça social, ou seja, pode incorporar o sujeito real da injustiça como parâmetro de análise da validade do direito. |
| Abstract: | The debate on the relations between morality and law is one of the oldest themes and, paradoxically, still contemporary in theory and philosophy of law. The present work focuses on this thematic field and, more specifically, on the analysis of the role that moral values effectively exercise both in application and in definition of the concept of the law. It is argued here that the proper understanding of law demands due attention to the purpose or function typical of this social artifact, but it is understood that theories of law generally have not properly analyzed what it means to take the ends of the right to seriously, and that the social artifact theory can contribute to this goal. Moreover, it is argued that a theory that takes seriously the idea of purpose or function of law is capable of giving due attention to the subjects of social injustice, that is, it can incorporate the real subject of injustice as a parameter of validity of the law. |
| Palavras-chave: | Law Morality Hart-Dworkin debate Alexy-Bulygin debate Subject of social injustice Direito Moral Debate Hart-Dworkin Debate Alexy-Bulygin Sujeito da injustiça social |
| Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| Sigla da instituição: | UERJ |
| Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Citação: | BARBOSA, Leonardo Figueiredo. As conexões entre ética e direito: uma análise teórica a partir dos debates Hart-Dworkin e Bulygin-Alexy. 2019. 515 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9191 |
| Data de defesa: | 26-Fev-2019 |
| Aparece nas coleções: | Doutorado em Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Tese - Leonardo Figueiredo Barbosa - 2019 - Completa.pdf | 3,05 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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