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Tipo do documento: Tese
Título: Parques ambientais: entre a Ética e o Direito
Título(s) alternativo(s): Environmental Parks: between Ethics and Law
Autor: Oliveira, Larissa Pinha de 
Primeiro orientador: Correia, Arícia Fernandes
Primeiro membro da banca: Santos, ângela Moulin Simões Penalva
Segundo membro da banca: Mota, Mauricio Jorge Pereira
Terceiro membro da banca: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Quarto membro da banca: Lourenço, Daniel Braga
Resumo: A presente tese tem por objeto a compreensão dos Parques Ambientais, tanto na sua fundamentação filosófica quanto no seu arquétipo jurídico, conforme a sua origem nos Estados Unidos da América. Os National Parks, de alta relevância na proteção dos espaços naturais, símbolo de um Movimento Ambientalista nascente, inspiraram iniciativas similares ao redor do mundo, inclusive no Brasil, tendo sido decantados como America s best idea. A criação e o desenvolvimento dos Parques Ambientais perpassam pela ambivalência da noção de wilderness, que de traduzir uma natureza incivilizada, a ser domesticada, passou a ser valorizada pelo seu próprio estado selvagem, um lugar de escape do ambiente urbano, manifestando uma visão mística, de apelo espiritual, cujo turning point se efetiva quando a natureza selvagem é alçada à condição de ativo (asset) moral e cultural que singularizaria os Estados Unidos. Neste sentido, concebidos como locais especiais de proteção de uma natureza atemporal, impõe questionar a compreensão do ecossistema e dos seres que habitam tais espaços. Qual a ética subjacente à sua criação e desenvolvimento? Os Parques Ambientais podem ser mais do que a expressão da Ética Antropocêntrica? Investigam-se também as semelhanças e diferenças entre a história e a concepção estadunidense e a brasileira. Examinam-se os contornos jurídicos do regime administrativo dos Parques Nacionais no Brasil, bem como o atual impulso de incremento das concessões, com o que aproxima o modelo brasileiro do modelo dos National Parks. A investigação se dá por meio de um estudo comparado entre o Yosemite National Park, o primeiro Parque Ambiental, e o Parque Nacional do Itatiaia, o primeiro Parque Nacional do Brasil
Abstract: The aim of this thesis is to understand Environmental Parks, both in their philosophical foundations and in their legal archetype, considering their origin in the United States of America. National Parks, extremely important in protecting natural spaces, a symbol of a nascent Environmental Movement, inspired similar initiatives around the world, including in Brazil, they have been deemed America's best idea. The creation and development of the Environmental Parks permeate the ambivalence of the notion of wilderness, which translates as an uncivilized nature to be domesticated, having come to be valued by its own wild state, a place of escape from the urban environment, manifesting a mystical vision of spiritual appeal, whose turning point is only realised when the wild nature is elevated to the condition of moral and cultural asset, which would singularize the United States. In this way, being conceived as special places to protect a timeless nature, it demands us to question the understanding of the ecosystem and the beings that inhabit these spaces. What is the ethics behind its creation and development? Can Environmental Parks be more than the expression of Anthropocentric Ethics? This thesis also investigates the similarities and differences between the conception and history of the US and Brazil. In addition, it examines the legal contours of the administrative regime of the National Parks in Brazil, as well as the current impulse to increase concessions, which brings the Brazilian model closer to the National Park model. This research has been carried out through a comparative study between Yosemite National Park, the first Environmental Park, and the Itatiaia National Park, the first National Park in Brazil
Palavras-chave: Environmental Parks
Ethical foundation
Legal model
Parques Ambientais
Fundamentação ética
Modelo jurídico
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: OLIVEIRA, Larissa Pinha de. Parques ambientais: entre a Ética e o Direito. 2019. 325 f. Tese (Doutorado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9211
Data de defesa: 14-Ago-2019
Aparece nas coleções:Doutorado em Direito

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