Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9214
Tipo do documento: Tese
Título: Novos paradigmas da Jurisdição:conceito, princípios, funções
Título(s) alternativo(s): New paradigms of Jurisdiction: concept, principles, functions
Autor: Gonçalves, Marcelo Barbi 
Primeiro orientador: Cabral, Antonio do Passo
Primeiro membro da banca: Fux, Luiz
Segundo membro da banca: Maduro, Flávio Mirza
Terceiro membro da banca: Talamini, Eduardo
Quarto membro da banca: Tucci, José Rogério Cruz e
Quinto membro da banca: Caponi, Remo
Resumo: O estudo mostra que a crise do sistema estatal de administração de justiça não pode colocar em xeque a ideia de que o Direito Processual em geral, e a jurisdição em particular, devem ser teorizados a partir do indivíduo. Desse modo, o Estado deve construir-se em torno da pessoa humana, que tem anterioridade lógica e axiológica o princípio da dignidade da pessoa humana é a protonorma da Constituição e não é meio para a satisfação de interesses públicos. O homem, em outras palavras, é a razão de ser a base e o fim do Estado, do poder e, logicamente, da jurisdição. Imprescindível, pois, que o operador jurídico se conscientize da raiz e do télos antropocêntrico da jurisdição. O grande ausente, na evolução histórica do debate a respeito da jurisdição, é o homem. Isso sucedeu porque esse conceito viajou no tempo e no espaço coligado a uma visão estatalista do Direito. Uma cosmovisão que, lamentavelmente, desapropriou a pessoa humana da posição de centro das cogitações jurídico-processuais. Ocorre que, no atual Estado Democrático de Direito, é imprescindível se pensar em uma jurisdição hominum causa. A pessoa humana não é uma, senão a medida da jurisdição. Em uma palavra, urge construir uma dogmática processual de personalização da jurisdição. Essa a necessidade que motivou a pesquisa
Abstract: The study shows that the crisis of the state system of administration of justice cannot challenge the idea that procedural law in general, and jurisdiction in particular, must be theorized from the individual. Thus, the state must be built around the human being, who has logical and axiological precedence - the principle of human dignity is the protonorm of the Constitution - and is not a means for the satisfaction of public interests. Man, in other words, is the raison d'être - the basis and the end - of the state, of power, and of course of jurisdiction. Therefore, it is essential that the legal operator be aware of the root and anthropocentric screens of the jurisdiction. The great absent in the historical evolution of the jurisdiction debate is the man. This is because this concept has traveled in time and space linked to a stateist view of law. A worldview that, regrettably, has misappropriated the human being from the center position of legal and procedural considerations. It turns out that, in the current Rule of Law, it is essential to think of a hominum cause jurisdiction. The human being is not one, but the measure of jurisdiction. In a word, it is urgent to construct a procedural dogmatic of jurisdiction personalized. This is the need that motivated the research
Palavras-chave: Jurisdction
Concept
Principles
New Functions
Jurisdição
Conceito
Princípios
Novas funções
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: GONÇALVES, Marcelo Barbi. Novos paradigmas da Jurisdição:conceito, princípios, funções. 2019. 740 f. Tese (Doutorado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9214
Data de defesa: 16-Set-2019
Aparece nas coleções:Doutorado em Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo TamanhoFormato 
Marcelo Barbi Total Protegido.pdf4,88 MBAdobe PDFBaixar/Abrir Pré-Visualizar    Solictar uma cópia


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.