Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9215
Tipo do documento: Tese
Título: Na charneira de dois séculos: a questão criminal na Primeira República brasileira
Título(s) alternativo(s): At the hinge of two centuries: the criminal issue during Brazilian First Republic
Autor: Serra, Marco Alexandre de Souza 
Primeiro orientador: Batista, Nilo
Primeiro coorientador: Batista, Vera Malaguti de Souza Weglinski
Primeiro membro da banca: Siqueira, Gustavo Silveira
Segundo membro da banca: Fragoso, Christiano Falk
Terceiro membro da banca: Tavares, Juarez Estevam Xavier
Quarto membro da banca: Sozzo, Máximo Emiliano
Quinto membro da banca: Béze, Patrícia Mothé Glioche
Resumo: A presente tese reflete uma pesquisa que teve por objeto a cultura jurídico-penal que circulou na Primeira República brasileira (1889-1930). Além do recorte temporal, procurou-se dar ênfase ao tratamento dado pelo aparelho de justiça criminal a alguns de seus alvos privile-giados, compreendidos como desclassificados, que o sistema sócio-político de então, simultâ-nea e contraditoriamente, produzia e desejava controlar, quando não aniquilar. O objetivo principal consistiu em retraçar as linhas gerais pelas quais se desenvolveu, pensou e praticou no campo da questão criminal da primeira República brasileira. Para tanto, acessou-se algumas fontes primárias por meio das quais foi possível divisar um quadro apro-ximado a respeito das formas de enfrentamento postuladas diante de uma demanda por orde-nação e disciplinamento sociais que tinha de levar na devida conta, entre outros aspectos, e com grau de interesse redobrado, os mais de 300 anos de escravidão africana e as dificuldades que a partir desta política se engendraram, especialmente para a necessária assimilação social e sobretudo econômica das populações dela resultantes. A pesquisa assumiu as desvantagens e vantagens que a diversidade metodológica necessariamente implica. Preferiu tais riscos porque propõe uma condução e um ritmo estabelecidos pelas questões que é capaz de suscitar, e, especialmente, enfrentar. Deste ponto de vista, todas as abordagens poderiam ser invocadas. A impossibilidade de assim proceder fez com que prevalecesse uma abordagem cultural sem ser culturalista. A ela se procurou agregar uma orientação criminológica, ainda que não exclusiva. A incerta originalidade de uma abordagem como a proposta fez com que se iniciasse por um despretensioso mapeamento da historiografia que se ocupa, de forma mais ou menos clara, do mesmo objeto eleito pela pesquisa. Passou-se, depois, a uma digressão de cunho teórico; finalmente, seguiu-se, para garantir a empiria necessária a um estudo que se pretende histórico, com o acesso a algumas fontes de época, inclusive primárias, a fim de dar cumprimento aos objetivos propostos. Verificou-se quais podiam ser os efeitos, a eficácia e as projeções produzidas pelas diferentes perspectivas políticas e teóricas que reivindicavam para si a direção a ser dada ao funcionamento da justiça criminal. A prioritária preocupação institucional e cultural com aqueles pobres para os quais a República brasileira não estava reservada, se impôs de tal sorte, que a pesquisa acabou se afunilando sobre esta questão. As duas grandes correntes, cujo anta-gonismo se inspirava na disputa travada entre as chamadas escolas clássica e positiva, mais convergiam nas soluções propostas, por exemplo, à pena, do que o contrário. Foi interessante notar que o saber jurídico mais tradicional, também concebido, em nível nacional, como ba-charelesco, pode ter funcionado como barreira de contenção a retrocessos que a antropologia criminal propunha implementar, inclusive no campo legislativo
Abstract: The present thesis images a research, which aimed the legal and penal culture at the time of the Brazilian First Republic (1889-1930). Aside from the specific time frame, we sought to stress the handling of some privileged targets by the apparatus of criminal justice, deemed as disqualified that the social and political system of the time, contradictory and sim-ultaneously, produced and wished to control, if not annihilate. The main goal here was to retrace the general guidelines throughout which the criminal issue in the First Republic was thought, practiced and developed. To that end, through access to some primary sources, it was possible to make out anapproximate image of the means of dealing with a demand for social order and discipline which had to account, among other things, and with greater interest, for more than 300 years of African slavery and the dif-ficulties generated by such policy, especially for the needed social and overall economic as-similation from the resulting populations. This research took over the advantages and disadvantages that a diverse methodology necessarily implies. It favored those risks because it offers a conduction and paceconsolidated by its capacity of inciting and, majorly, facing some issues. From this point of view, it could summon all approaches. The impossibility of doing so made a cultural approach without being culturalist one prevail. We added a non-exclusive criminological orientation. The uncertain originality of our approach led to an unpretentious mapping of the histo-riography concerned, more or less plainly, with the same object as the research. Thereafter, we performed a theoretical digression, followed by access to some sources of the period, in-cluding primary ones, in order to assure the necessary empiricism and to fulfill the objects presented. We verified which could be the effects, the efficiency and the projections brought up by the different theoretical and political perspectives that claim to themselves what direction to take regarding the criminal justice proceedings. The foremost cultural and institutional con-cern about the poor, which the Brazilian Republic neglected, became so apparent that the re-search was refined towards such issue. The two major movements, with an antagonism prompted by the dispute between the so called positive and classical schools, converged when promoting solutions, as the penalty sentence, for example, than they disagreed with one an-other. It was interesting to notice that the more traditional legal knowledge, also conceived, at a national level, as bacharelesco (the bachelor s degree level), might have worked as a con-tention barrier for setbacks proposed by the criminal anthropology, even at a legislative field
Palavras-chave: Criminal issue
First Republic
Legal Culture
Questão criminal
Primeira República
Cultura jurídica
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: SERRA, Marco Alexandre de Souza. Na charneira de dois séculos: a questão criminal na Primeira República brasileira. 2017. 212 f. Tese (Doutorado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9215
Data de defesa: 10-Fev-2017
Aparece nas coleções:Doutorado em Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo TamanhoFormato 
MARCO ALEXANDRE DE SOUZA SERRA PROTEGIDO.pdf1,69 MBAdobe PDFBaixar/Abrir Pré-Visualizar


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.