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Tipo do documento: Tese
Título: Participação de terceiros na arbitragem
Título(s) alternativo(s): The Participation of third parties in arbitration
Autor: Faria, Marcela Kohlbach de 
Primeiro orientador: Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro
Primeiro membro da banca: Schenk, Leonardo Faria
Segundo membro da banca: Tepedino, Gustavo José Mendes
Terceiro membro da banca: Barros, Octávio Fragata Martins de
Quarto membro da banca: Neves, José Roberto de Castro
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a participação de terceiros na arbitragem tanto sob a pespectiva material como processual. Antes de adentrar a análise dos referidos aspectos propriamente ditos, analisa-se o enquadramento da arbitragem no âmbito da teoria geral do processo, a fim de que sejam estabelecidas as premissas norteadoras do estudo. Na ótica processual, analisa-se quais partes estão vinculadas à convenção de arbitragem, incluindo a possibilidade de vinculação de partes não signatárias. Na ótica processual, a partir da análise dos regulamentos e legislações já existentes sobre o ingresso de terceiros no procedimento arbitral, busca-se estabelecer qual o procedimento adequado para o ingresso de terceiros
Abstract: This thesis has as main purpose the analisys of how third parties can participate in arbitration procedures, what is made not only considering substantial law, but also procedural law. With the purpose of establishing the main premisses adopted in the study, the first part analyses how arbitration can relate to civil procedure theories. Further, the thesis examines the possibility of third parties to be bouded by arbitration clauses and, after the exam of the main arbitration rules, it stablishes what should be considered the due process for the joinder of third parties in arbitration procedures
Palavras-chave: Arbitration
Third Parties
Joinder
Civil Procedure
Due process
Arbitragem
Processo
Terceiros
Devido processo legal
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: FARIA, Marcela Kohlbach de. Participação de terceiros na arbitragem. 2019. 216 f. Tese (Doutorado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9216
Data de defesa: 15-Fev-2019
Aparece nas coleções:Doutorado em Direito

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