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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9216| Tipo do documento: | Tese |
| Título: | Participação de terceiros na arbitragem |
| Título(s) alternativo(s): | The Participation of third parties in arbitration |
| Autor: | Faria, Marcela Kohlbach de  |
| Primeiro orientador: | Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro |
| Primeiro membro da banca: | Schenk, Leonardo Faria |
| Segundo membro da banca: | Tepedino, Gustavo José Mendes |
| Terceiro membro da banca: | Barros, Octávio Fragata Martins de |
| Quarto membro da banca: | Neves, José Roberto de Castro |
| Resumo: | O presente trabalho tem como objetivo analisar a participação de terceiros na arbitragem tanto sob a pespectiva material como processual. Antes de adentrar a análise dos referidos aspectos propriamente ditos, analisa-se o enquadramento da arbitragem no âmbito da teoria geral do processo, a fim de que sejam estabelecidas as premissas norteadoras do estudo. Na ótica processual, analisa-se quais partes estão vinculadas à convenção de arbitragem, incluindo a possibilidade de vinculação de partes não signatárias. Na ótica processual, a partir da análise dos regulamentos e legislações já existentes sobre o ingresso de terceiros no procedimento arbitral, busca-se estabelecer qual o procedimento adequado para o ingresso de terceiros |
| Abstract: | This thesis has as main purpose the analisys of how third parties can participate in arbitration procedures, what is made not only considering substantial law, but also procedural law. With the purpose of establishing the main premisses adopted in the study, the first part analyses how arbitration can relate to civil procedure theories. Further, the thesis examines the possibility of third parties to be bouded by arbitration clauses and, after the exam of the main arbitration rules, it stablishes what should be considered the due process for the joinder of third parties in arbitration procedures |
| Palavras-chave: | Arbitration Third Parties Joinder Civil Procedure Due process Arbitragem Processo Terceiros Devido processo legal |
| Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| Sigla da instituição: | UERJ |
| Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Citação: | FARIA, Marcela Kohlbach de. Participação de terceiros na arbitragem. 2019. 216 f. Tese (Doutorado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9216 |
| Data de defesa: | 15-Fev-2019 |
| Aparece nas coleções: | Doutorado em Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| TeseMarcelaKohlbachPROTEGIDO.pdf | 1,71 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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