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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9237
Tipo do documento: | Tese |
Título: | Supremacia Judicial: trajetória, pressupostos, críticas e a alternativa dos diálogos constitucionais |
Título(s) alternativo(s): | Judicial supremacy: trajectory, presuiser, criticisms and the alternative al constitucional dialogue doctrine |
Autor: | Pessanha, Rodrigo Brandão Viveiros ![]() |
Primeiro orientador: | Sarmento, Daniel Antônio de Moraes |
Primeiro membro da banca: | Binenbojm, Gustavo |
Segundo membro da banca: | Pereira, Jane Reis Gonçalves |
Terceiro membro da banca: | Silva, Luis Virgínio Afonso da |
Quarto membro da banca: | Cittadino, Gisele Guimarães |
Resumo: | A supremacia da Constituição exige que a Suprema Corte tenha a última palavra sobre o sentido da Constituição? As Supremas Cortes norte-americana e brasileira afirmam que sim, respaldadas pelo conhecimento convencional. O objetivo principal da tese é demonstrar que esta assertiva é simplesmente equivocada. Será reconstruída a história da expansão do papel político do Judiciário, no âmbito da interpretação constitucional, com vistas a elucidar os seus verdadeiros pressupostos. A evolução do constitucionalismo brasileiro será analisada à luz de tais critérios, para que se possa perceber que só há no Brasil algo parecido com uma supremacia judicial após 1988. Após o exame das críticas institucionais e democráticas, será explorado o potencial da doutrina dos diálogos constitucionais para explicar a realidade das interações entre os Poderes Legislativo e Judiciário na interpretação constitucional, e para prover um suporte normativo que logre reconciliar o fenômeno da judicialização da política com a democracia no Brasil. |
Abstract: | The supremacy clause requires that the Supreme Court shall have the last word on constitutional matters? The brazilian and north-american Supreme Courts confirms, endorsed by the traditional wisdom. The thesis aims proving that such statement is mistaken. The history of the global expansion of the judicial power, in refer to the constitutional intepretation, will be reconstructed, in order to clarify its real presuppositions. The brazilian constitutional evolution will be analyzed to prove that before 1988 there was no judicial supremacy in Brazil. After the analysis of the institutional and the democratic criticisms, the potencial of the constitutional dialogues doctrine will be explored to explain the interactions between the legislative and the judicial branches in constitutional interpretation, and its ability to provide a normative basis to reconcile the judicialization of politics with democracy in Brazil. |
Palavras-chave: | Constitutional interpretation The last word Supremacy clause and judicial supremacy Constitutionalism Democracy Political Institutions Constitutional dialogues Direito Constitucional Constitucionalismo Hermenêutica(Direito) |
Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO |
Idioma: | por |
País: | BR |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citação: | PESSANHA, Rodrigo Brandão Viveiros. Supremacia Judicial: trajetória, pressupostos, críticas e a alternativa dos diálogos constitucionais. 2011. 517 f. Tese (Doutorado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9237 |
Data de defesa: | 6-Mai-2011 |
Aparece nas coleções: | Doutorado em Direito |
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