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Tipo do documento: Tese
Título: Criminalização secundária e justiça penal hegemônica: aspectos criminológicos no caso do Massacre de Eldorado de Carajás
Título(s) alternativo(s): Secondary criminalization and hegemonic criminal justice: criminological aspects of the Eldorado de Carajás massacre
Autor: Preussler, Gustavo de Souza 
Primeiro orientador: Batista, Nilo
Primeiro coorientador: Batista, Vera Malaguti de Souza Weglinski
Primeiro membro da banca: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Segundo membro da banca: Menegat, Marildo
Terceiro membro da banca: Brito, Felipe Mello da Silva
Resumo: A presente tese faz um estudo sobre a criminalização secundária e a justiça penal hegemônica a partir da análise criminológica do caso de Eldorado de Carajás. A metodologia usada é a pesquisa bibliográfica agregada à pesquisa documental. Nestas, extraiu-se o discurso das criminalizações e sua função subterrânea no Estado Policial. A metodologia empreendida na realização deste trabalho parte da perspectiva do materialismo histórico. Os processos criminalizantes secundários subterrâneos não se exaurem em um momento efêmero, mas são a continuidade histórica de uma tragédia, de uma mesma matriz massacrante, seguindo a lógica da luta de classes. Essa continuação se dá pelas violências institucionais e estruturais com matriz nos conflitos agrários antecedentes e que detêm raízes legitimantes de massacres nos discursos criminológicos que vão do pré-positivismo ao criticismo contemporâneo. A comprovação da tese ocorre pela análise da ação penal que ficou mundialmente conhecida como O Caso do Massacre de Eldorado dos Carajás. O ponto de partida é a verificação concreta do respectivo caso, avançando para uma concepção abstrata da criminalização secundária subterrânea. O papel de pulsão vingativa do Estado contra a miséria e a adesão subjetiva à barbárie pela Justiça Penal deixam claros seu caráter hegemônico e a existência de uma criminalização vitimológica (secundária e subterrânea) em razão da distribuição desigual dos bens positivos e negativos aos condenados da terra.
Abstract: This thesis is a study about the secondary criminalization and the hegemonic criminal justice from the criminological analysis of the Eldorado de Carajás case. The used methodology is literature assembled with documental research from which the discourse of the decriminalization and its furtive role inside the Police State was extracted. The method undertaken to perform this work starts from the perspective of the historical materialism. The secondary and illegal criminalizing processes do not wear themselves out in a fleeting moment, but, are the historical continuity of a tragedy, from an equal massacre matrix, following the logic of the class struggle. Such continuation happens through the structural and institutional violence rooted in the previous agrarian conflicts and holds legitimizing roots of massacres in the criminological discourses that go from pre-positivism to contemporary criticism periods. The proof of the thesis happens with the analysis of the prosecution worldwide known as O Caso do Massacre de Eldorado dos Carajás. The starting point is the concrete verification of the respective case, moving towards an abstract conception of the secondary and furtive criminalization. The role of the vengeful impulse of the State against misery and the subjective adhesion by the Criminal Justice to the barbarism make clear their hegemonic character and the existence of a victimological criminalization (secondary and furtive) due to the uneven distribution of both positive and negative rights to the land wretched ones.
Palavras-chave: Class struggle
Massacre criminology
Criminalization
Criminal law
Luta de classes
Criminologia dos massacres
Criminalizações
Direito penal
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: PREUSSLER, Gustavo de Souza. Criminalização secundária e justiça penal hegemônica: aspectos criminológicos no caso do Massacre de Eldorado de Carajás. 2013. 314 f. Tese (Doutorado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9272
Data de defesa: 26-Ago-2013
Aparece nas coleções:Doutorado em Direito

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