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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9291| Tipo do documento: | Tese |
| Título: | Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal: constituição, emoção, estratégia e espetáculo |
| Título(s) alternativo(s): | The Brazilian Supreme Court behind the scene |
| Autor: | Mello, Patrícia Perrone Campos  |
| Primeiro orientador: | Barroso, Luís Roberto |
| Primeiro membro da banca: | Sarmento, Daniel Antônio de Moraes |
| Segundo membro da banca: | Pereira, Jane Reis Gonçalves |
| Terceiro membro da banca: | Souza Neto, Cláudio Pereira de |
| Quarto membro da banca: | Silva, Luis Virgínio Afonso da |
| Resumo: | A tese busca identificar os elementos jurídicos e extrajurídicos que interferem sobre o comportamento judicial do Supremo Tribunal Federal. A análise é desenvolvida com base nos seguintes modelos decisórios: o modelo legalista, o modelo ideológico, o modelo institucional e o modelo estratégico de comportamento judicial. Ao longo do trabalho, examina-se a influência do direito, da ideologia, das normas que regem o Judiciário, das regras que regem as decisões colegiadas, do Poder Executivo, do Poder Legislativo, da opinião pública e da imprensa no processo decisório do Supremo Tribunal Federal. |
| Abstract: | This work aims at identifying legal and non-legal factors that interfere with Brazilian Supreme Court decisions. The analysis is developed with basis on the legal model, on the attitudinal model, on the institutional model and on the strategic model of judicial decision-making. It examines the influence of constitutional law, ideology, collegial process, Executive Power, Legislative Power, public opinion and of the media on Brazilian Supreme Court attitudes. |
| Palavras-chave: | Brazilian Supreme Court Judicial decision-making Legal model Legalism Formalism Attitudinal model Institutional model Strategic model Textualism Originalism Stare decisis Philosophic interpretation Pragmatism Brazilian legal interpretation Brazilian way of dealing with constitutional precedents Due process of law Rationality Reasonability and proportionality Legal balancing in constitutional matters Collegial decision-making Constitutional dialogue Judiciary and Executive relations Judiciary and Legislative relations Judiciary and public opinion relations Judiciary and media relations Judiciary and interest group relations Constitutional interpretation Constitutional jurisdiction Judicial politics Supremo Tribunal Federal Comportamento judicial Modelo legalista Legalismo Formalismo Modelo ideológico Modelo institucional Modelo estratégico Textualismo Originalismo Stare decisis Interpretação filosófica Pragmatismo Elementos de interpretação das leis Operação com precedentes Princípio da razoabilidade e da proporcionalidade Ponderação de valores Processo colegiado de decisão Diálogo constitucional Relação entre Poder Judiciário e Poder Executivo Relação entre Poder Judiciário e Poder Legislativo Relação entre Poder Judiciário e opinião pública Relação entre Poder Judiciário e imprensa Relação entre Poder Judiciário e grupos de interesse Interpretação constitucional Controle de constitucionalidade Política judiciária |
| Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| Sigla da instituição: | UERJ |
| Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Citação: | MELLO, Patrícia Perrone Campos. Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal: constituição, emoção, estratégia e espetáculo. 2014. 480 f. Tese (Doutorado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9291 |
| Data de defesa: | 25-Abr-2014 |
| Aparece nas coleções: | Doutorado em Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| PATRICIA FINAL.pdf | 3,09 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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