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Tipo do documento: Tese
Título: O direito do agronegócio e o regime do direito da cidade (cidade-média): o seu impacto na integração e no desenvolvimento sustentável dos espaços rural e urbano análise sob a perspectiva do estatuto da cidade
Título(s) alternativo(s): The agribusiness law of and the city law regime (average city): their impact on integration and sustainable development of rural and urban spaces - analysis from the perspective of city status
Autor: Grechi, Frederico Price 
Primeiro orientador: Mota, Mauricio Jorge Pereira da
Primeiro membro da banca: Torres, Marcos Alcino de Azevedo
Segundo membro da banca: Galdino, Flavio Antonio Esteves
Terceiro membro da banca: Neves, Gustavo Kloh Müller
Quarto membro da banca: Calixto, Marcelo Junqueira
Resumo: Neoconstitucionalismo. Pós-modernidade. Eficácia da dignidade da pessoa humana. Efetividade dos direitos fundamentais sociais e políticas públicas. Diálogo entre o direito agário, direito ambiental e direito urbanístico na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Histórico legislativo, competência e princípios informadores. Princípios constitucionais como elementos de conexão para a adequada harmonização entre o Meio Ambiente, a Política Agrária e Política Urbana Constitucional. Princípio federativo e autonomia municipal. Neofederalismo cooperativo compensatório subsidiário. Tipicidade aberta do recorte territorial das unidades federativas. A cidade-média agrária (agronegócio) como técnica urbanística para integração e sustentabilidade entre os espaços urbano e rural e na cooperação / associação entre municípios. Direito Agrário e o Direito do Agronegócio. Autonomia e evolução dogmática. O Direito do Agronegócio como a nova dimensão do Direito Agrário Pós-Moderno. O patriotismo agroambiental unificador dos interesses cosmopolitas e locais. Agropolis : a cidade-média feliz do agronegócio, política nacional de agricultura rural-urbano e os desafios da integração dos espaços rural e urbana na cidade. Direito do Agronegócio e o regime do direito da cidade. Os instrumentos específicos e inespecíficos da ordenação territorial da cidade.
Abstract: Neoconstitucionalism. Post-modernity. Effectiveness of the dignity of the human being. Effectiveness of the fundamental social rights and public policies. Dialogue between the agrarian law, enviromental law, and urbanistic law in the 1988 Constitution of the Federative Republic of Brazil. Legislative history, jurisdiction and informing principles. Constitutional principles as connecting elements for appropriate harmonization between the Environment, Agrarian Policy, and Consitutional Urban Policy. The Federative principle and municipal autonomy. Compensatory cooperative neofederalism. Open typifying of territorial boundaries of the federative units. The agrarian-medium city (agribusiness) as an urbanistic technique for integration and sustainability between the urban and rural spaces and in cooperation/association between municipalities. Agrarian Law and Agribusiness Law. Autonomy and dogmatic evolution. Agribusiness Law as the new dimension of Post-Modern Agrarian Law. O patriotismo agroambiental unificador dos interesses cosmopolitas e locais Agrienvironmental patriotism unifying cosmopolitan and local interests. "Agropolis": the "happy" medium-city of agribusiness, national rural-urban agriculture policy, and the challenges of integrating rural and urban spaces in the city. Agribusiness Law and the regimen of law in the city. The specific and inespecific instruments of a city's territorial framework.
Palavras-chave: Agribusiness Law
Neofederalism
Integration and sustainability between the urban and rural spaces
Cooperation and association between municipalities
Law in the city
Direito do Agronegócio
Neofederalismo
Integração e sustentabilidade entre os espaços urbano e rural
Cooperação e associação entre municípios
Direito da Cidade
Instrumentos específicos e inespecíficos da ordenação territorial da cidade
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: GRECHI, Frederico Price. O direito do agronegócio e o regime do direito da cidade (cidade-média): o seu impacto na integração e no desenvolvimento sustentável dos espaços rural e urbano análise sob a perspectiva do estatuto da cidade. 2013. 757 f. Tese (Doutorado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9292
Data de defesa: 28-Fev-2013
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