Direito insurgente na assessoria jurídica de movimentos populares no Brasil (1960-2010)

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Tipo do documento:	Tese
Título:	Direito insurgente na assessoria jurídica de movimentos populares no Brasil (1960-2010)
Título(s) alternativo(s):	Derecho insurgente en la asesoría jurídica de los movimientos populares en Brasil (1960-2010)
Autor:	Ribas, Luiz Otávio
Primeiro orientador:	Falbo, Ricardo Nery
Primeiro membro da banca:	Assy, Bethânia de Albuquerque
Segundo membro da banca:	Mendes, Alexandre Fabiano
Terceiro membro da banca:	Medeiros, Leonilde Servolo de
Quarto membro da banca:	Costa, Alexandre Bernardino
Quinto membro da banca:	Cunha, José Ricardo Ferreira
Resumo:	A proposta é estudar as práticas jurídicas insurgentes de movimentos sociais no contexto da assessoria jurídica popular realizada por advogados no Brasil, a partir de 1960 à atualidade. Trata-se de tese de sociologia jurídica, no campo da sociologia das profissões, desenvolvida em diálogo com advogados de movimentos sociais. A abordagem neste trabalho se aproxima daquela de autores como Richard Abel (1984), Fernando Rojas Hurtado (1988) e Eliane Botelho Junqueira (2001), sobre serviços legais alternativos e advocacia popular. Trabalha-se com a tese de que as manifestações de rebelião e de auto-organização são insurgentes em relação ao Estado e ao Direito, por parte de movimentos populares e outros sujeitos políticos da sociedade. O objetivo é perceber como ocorre o processo de conscientização e possível produção de juridicidades insurgentes nas relações envolvendo os movimentos sociais e o Estado. Aborda-se a crítica ao direito com base em Karl Marx, desenvolvendo os novos conceitos de assessoria jurídica popular e direito insurgente. Utiliza-se técnica de entrevista em profundidade com doze advogados. O problema é de que maneira as práticas jurídicas insurgentes podem transformar as relações entre Estado e sociedade, especialmente com base nos movimentos sociais. Uma resposta é que a transformação pode ocorrer pela efetivação do Direito e dos direitos; a criação de novos direitos e um Direito novo; e também pela extinção do Direito e do Estado. Outra resposta é que a assessoria jurídica de movimentos populares contribui para a conscientização e a construção de um direito insurgente.
Abstract:	La propuesta es estudiar las prácticas jurídicas insurgentes de los movimientos sociales en el contexto de la asesoría jurídica popular realizada por los abogados en Brasil, desde 1960 hasta el presente. Es una tesis de sociología jurídica en el campo de la sociología de las profesiones, en diálogo con los abogados de los movimientos sociales. Se enmarca en los aportes de otros abordajes como los realizados por Richard Abel (1984), Fernando Rojas Hurtado (1988) y Eliane Botelho Junqueira (2001), sobre los servicios legales alternativos y las actividades de abogacía popular. Se trabaja con la tesis de que las manifestaciones de rebelión y de autoorganización son insurgentes contra el Estado y el Derecho, por parte de los movimentos populares y otros actores políticos de la sociedad. El objetivo es entender cómo se produce el proceso de toma de conciencia y las posibles produciones de juridicidades insurgentes, en las relaciones de los movimientos sociales y el Estado. Se aborda la crítica al Derecho sobre la base de Karl Marx, desarrollando los nuevos conceptos de asesoría jurídica popular y derecho insurgente. Se utiliza la técnica de entrevista en profundidad con doce abogados. El problema es de qué manera las prácticas jurídicas insurgentes pueden transformar la relación entre el Estado y la sociedad, sobretodo a partir de los movimientos sociales. Una respuesta es que la transformación puede ocurrir por la efectivación del Derecho y de los derechos; la creación de nuevos derechos y un nuevo Derecho; y también por la extinción del Derecho y del Estado. Otra respuesta es que la asesoría jurídica de los movimientos populares contribuye a la concientización y la construcción de un derecho insurgente.
Palavras-chave:	Sociología de las profesiones Movimientos sociales Abogacía popular Derecho insurgente Sociologia das profissões Movimentos sociais Advocacia popular Direito insurgente Sociologia Jurídica - Brasil
Área(s) do CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO
Idioma:	por
País:	BR
Instituição:	Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição:	UERJ
Departamento:	Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa:	Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação:	RIBAS, Luiz Otávio. Direito insurgente na assessoria jurídica de movimentos populares no Brasil (1960-2010). 2015. 427 f. Tese (Doutorado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
Tipo de acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9319
Data de defesa:	16-Dez-2015
Aparece nas coleções:	Doutorado em Direito

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