A convicção do árbitro: do inconsciente à sentença arbitral

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Tipo do documento:	Tese
Título:	A convicção do árbitro: do inconsciente à sentença arbitral
Título(s) alternativo(s):	The conviction of the arbitrator: from unconscious to award
Autor:	Barros, Octávio Fragata Martins de
Primeiro orientador:	Rodrigues, Carmen Beatriz de Lemos Tiburcio
Primeiro membro da banca:	Gruenbaum, Daniel Cabral
Segundo membro da banca:	Neves, José Roberto de Castro
Terceiro membro da banca:	Souza Junior, Lauro da Gama e
Quarto membro da banca:	Aprigliano, Ricardo de Carvalho
Resumo:	Esta tese propõe-se a investigar a convicção do árbitro, a saber como o árbitro chega à conclusão a respeito de julgar procedente ou não o pedido de uma parte. Em virtude da ausência de textos jurídicos que analisem de forma sistemática a convicção do árbitro e o próprio subjetivismo que a matéria carrega, a presente tese analisa não apenas como julgam os árbitros, mas também como deveriam eles julgar. O ponto de partida da tese e da própria convicção é o inconsciente e os fatores que influenciam o julgamento do árbitro. A partir da análise dessas influências, faz-se necessário demonstrar como a atual estrutura arbitral apoia a decisão racional no lugar da intuitiva. Assim, analisam-se a função e propósito do processo arbitral com relação à instrução probatória, a saber, se deve ela perseguir a verdade ou limitar-se à realidade apresentada no discurso das partes. Em seguida, e como elemento necessário para que o árbitro realize o seu ato de julgar, analisamos o princípio do ônus da prova, uma vez que dele serão depreendidos os elementos factuais necessários para que uma parte se desincumba do seu ônus. Uma vez demonstrados os parâmetros legais para guiá-lo na tarefa de análise dos fatos, entramos nos meios de prova em arbitragem, concentrando-nos especificamente em dois meios de prova em que o processo arbitral se distingue de sobremaneira do judicial. Ultrapassados os meios de prova, o presente trabalho concentra-se na sentença arbitral, como meio de se exprimir a convicção do árbitro, demonstrando as razões para cada um dos requisitos necessários da sentença, mas também como dele o árbitro procede à deliberação. A principal proposição dessa incursão é de que o árbitro deve buscar a todo custo resistir aos impulsos da sua intuição, que reflete em não perseguir a verdade como propósito da arbitragem, não tomar iniciativas probatórias, permitir que as partes exerçam o controle das provas, avaliando provas com real valor epistemológico e exprimindo a sua convicção na sentença arbitral de modo a conferir-lhe autoridade.
Abstract:	This thesis proposes to investigate the conviction of the arbitrator, to know how the arbitrator concludes to uphold or not the request of a party. Due to the lack of legal texts to analyze systematically the conviction of the arbitrator, and subjectivism itself that the topic brings, this thesis analyzes not only how the arbitrator judge, but also how they should judge. The starting point of the thesis (and conviction as well) is the unconscious and the factors that influence the arbitrator's judgment. From the analysis of these influences, it is necessary to demonstrate how the current arbitration structure supports the rational decision instead of the intuitive one. Thus, we analyze the function and purpose of the arbitration proceedings regarding the probative instruction, namely whether it should pursue the truth or be limited to the reality presented in the discourse of the parties. Then, we analyze the principle of burden of proof (a necessary element for the arbitrator perform his act of judging), since the necessary facts will be inferred from this principle, in such a way that a part can relieve her burden. Once the legal parameters were demonstrated in order to guide the arbitrator in the analyses of the facts, we come to the evidence in arbitration, focusing specifically on two sorts of evidence in which the arbitral process differs greatly from the judicial one. After the evidence, this paper focuses on the award as a means to express the conviction of the arbitrator, demonstrating the reasons behind each of the requirements of the sentence, but also how the arbitrator goes from requirement to the deliberation. The main proposition is that the arbitrator should seek at all costs resist impulses of his intuition, so as not to pursue the truth as the purpose of arbitration, not take probative initiatives, allow the parties to exercise control over the evidence, evaluating evidence with real epistemological value and, finally, expressing his conviction in the award so as to give it authority
Palavras-chave:	Conviction Act of judging Decision-making Intuition Resolution Burden of proof in arbitration Arbitration Arbitral proceedings Witness testimony Expertise Award Convicção Ato de julgar Processo decisório Intuição Deliberação Ônus da prova em arbitragem Arbitragem Processo arbitral Depoimento de testemunha Perícia Sentença arbitral
Área(s) do CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Idioma:	por
País:	BR
Instituição:	Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição:	UERJ
Departamento:	Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa:	Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação:	BARROS, Octávio Fragata Martins de. A convicção do árbitro: do inconsciente à sentença arbitral. 2015. 292 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
Tipo de acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9320
Data de defesa:	15-Abr-2015
Aparece nas coleções:	Doutorado em Direito

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