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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9348
Tipo do documento: | Tese |
Título: | Entre a cruz e a espada: O espaço da religião em um Estado democrático de Direito |
Título(s) alternativo(s): | Between the cross and the sword: the role of religion in a democratic, rule-of-law state |
Autor: | Pires, Thiago Magalhães |
Primeiro orientador: | Barroso, Luís Roberto |
Primeiro membro da banca: | Barcellos, Ana Paula Gonçalves Pereira de |
Segundo membro da banca: | Pereira, Jane Reis Gonçalves |
Terceiro membro da banca: | Britto, Carlos Augusto Ayres de Freitas |
Quarto membro da banca: | Clève, Clèmerson Merlin |
Resumo: | O presente estudo examina o papel que a religião pode legitimamente assumir em uma democracia constitucional. A tese é dividida em duas partes. Na Primeira Parte, o tema é analisado em uma perspectiva interdisciplinar, com ênfase nos pontos de vista da História, da Sociologia e da Filosofia Política. Além de expor o desenvolvimento da interação entre o poder político e a religião no Ocidente, de forma geral, e no Brasil, em particular , pretende-se demonstrar por que a primeira é importante a ponto de se transformar em um problema para o segundo ou estimular seu controle por ele. Na sequência, faz-se um exame crítico do tema à luz da exigência de imparcialidade, imposta pela justiça política, para determinar o espaço que a religião pode devidamente ocupar em uma democracia constitucional. Isso permite identificar as duas ideias centrais para o tratamento jurídico do tema: a liberdade religiosa (manifestação da autonomia fundada na dignidade humana) e a laicidade do Estado (expressão da imparcialidade na estrutura e na operação das instituições estatais). A adequada compreensão desses pontos lança luzes sobre a interpretação das disposições constitucionais relativas ao tema examinadas detidamente na Segunda Parte da tese. Por todo o trabalho se sente a influência da igual dignidade de todos, que serve de fundamento não só para uma compreensão expansiva da liberdade religiosa, mas também para a exigência de igual respeito e consideração que subjaz ao princípio da laicidade. Longe de justificar a expulsão da religião para o espaço privado, a tese insiste na importância do pluralismo espontâneo da sociedade civil, ao mesmo tempo em que ressalta a ilegitimidade da transformação do Estado em extensão de um grupo ou de uma confissão específica. |
Abstract: | This thesis examines the role that religions may legitimately play in a constitutional democracy. It is divided in two parts. In the First Part, the subject is analyzed through an interdisciplinary perspective, with an emphasis on the points of view provided by History, Sociology and Political Philosophy. Besides narrating the interplay between government and religion both in the West, in general, and in Brazil, in particular , it intends to explain why religion is important enough to become a problem or to stimulate its control by the state. Next, the relations between religion and state are placed under critical judgment, based on the demand of impartiality imposed by considerations of political justice, in order to establish the space that religions may duly occupy in a constitutional democracy. It allows for the identification of the two central ideas for the legal treatment of the matter: religious freedom (a manifestation of the autonomy that derives from human dignity) and the secular character of the state (reflection of the idea of impartiality in the structure and operation of state institutions). The proper understanding of these ideas sheds light on the interpretation of the constitutional provisions pertaining to them which is the subject of the Second Part. Throughout the work, it is possible to feel the influence of the idea of the equal dignity of all people, which serves as the foundation not only for a broad construction of the freedom of religion, but also for the demand of equal respect and consideration that underlies the secularity principle. Far from justifying an expulsion of religion to the private realm, the thesis insists on the importance of the spontaneous pluralism of civil society, as well as on the illegitimacy of the transformation of the state in an extension of a private group or a specific denomination. |
Palavras-chave: | Constitution Religious freedom Secular State Fairness Democracy Constituição Liberdade religiosa Estado laico Imparcialidade Democracia |
Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO |
Idioma: | por |
País: | BR |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citação: | PIRES, Thiago Magalhães. Entre a cruz e a espada: O espaço da religião em um Estado democrático de Direito. 2017. 514 f. Tese (Doutorado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9348 |
Data de defesa: | 10-Fev-2017 |
Aparece nas coleções: | Doutorado em Direito |
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