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Tipo do documento: Tese
Título: Dolo como inferência: uma contribuição para o conceito de dolo sem vontade
Título(s) alternativo(s): Dolus als Inferenz. Ein Beitrag zum Begriff des Dolus ohne Wille
Autor: Neves, Eduardo Viana Portela 
Primeiro orientador: Béze, Patrícia Mothé Glioche
Primeiro coorientador: Greco, Luís
Primeiro membro da banca: Japiassú, Carlos Eduardo Adriano
Segundo membro da banca: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Terceiro membro da banca: Minahim, Maria Auxiliadora
Quarto membro da banca: Hireche, Gamil Föppel El
Resumo: A fronteira entre o dolo eventual e a culpa consciente é um problema central do dirieito penal. Também na prática penal a (difícil) distinção entre uma e outra modalidade de imputação subjetiva tem um extraordinário significado. O impulso para o enfrentamento dessa problemática foi dado a partir da confrontação de duas diferentes perspectivas: por um lado, aquela fronteira se construiu com base no querer; isso foi o que defendeu, e ainda defende, a literatura científica voluntarista. Por outro, a fronteira entre o dolo e a culpa se ergeu apenas com base na representação do agente, isso foi o que defendeu, e ainda defende, a literatura científica cognitivista. O objetivo primordial foi verificar não somente a compatibilidade da concepção meramente cognitiva de dolo com o código penal brasileiro, senão também, e principalmente, averiguar se essa concepção é capaz de produzir resultados dogmaticamente mais previsíveis e seguros. Para concretizar este objetivo, o método utilizado foi o analítico-teleológico, desenvolvido em duas dimensões: a dimensão de fundamentação e a dimensão de precisão. O resultado da pesquisa indicou a insustentabilidade de um conceito volitivo do dolo, seja pela ausência de precisão seja pela ausência de fundamentação. Isso abriu caminho para a elaboração da teoria inferencialista do dolo. Esta concepção se mostrou compatível com o código penal brasileiro; que em casos fronteiriços é capaz de chegar a resultados dogmaticamente mais promissores; que em casos menos duvidosos oferece resultados mais coerentes e que também é totalmente compatível com o direito penal do fato.
Abstract: Die Abgrenzung zwischen Vorsatz und bewusster Fahrlässigkeit ist ein zentrales Problem des Strafrechts. Vor allem in der Strafrechtspraxis ist die (schwierige) Unterscheidung zwischen Vorsatz und Fahrlässigkeit von großer Bedeutung. Der Ausgangspunkt für die Auseinandersetzung mit dieser Problematik ist das Spannungsfeld zweier Perspektiven. Auf der einen Seite steht der Ansatz, dass die Abgrenzung vom Willen des Täters abhängt. Auf der anderen Seite steht der kognitive Ansatz, der besagt, dass die Abgrenzung von der Vorstellung des Täters abhängt.Das Ziel dieser Arbeit war es nicht nur die Vereinbarkeit des kognitiven Ansatzes mit dem brasilianischen Strafgesetzbuch zu überprüfen, sondern auch, ob dieser Ansatz zu leichteren und sichereren Ergebnissen führt. Um dies zu überprüfen wurde in der vorliegenden Arbeit die analytisch-teleologische Methode gewählt. Hierzu wird die Begrifflichkeit des Willens konkretisiert und begründet. Das Ergebnis der vorliegenden Untersuchung hat gezeigt, dass der Ansatz der Willenstheorie nicht haltbar ist, weder durch eine eindeutige Konkretisierung noch durch eine vertretbare Begründung. Dies hat den Weg für die Entwicklung der inferentialistischen Theorie des Dolus bereitet. Der Dolus als Inferez hat sich sowohl als konform mit dem Strafgesetzbuch als auch kompatibel mit dem Tatstrafrecht erwiesen. So wird es möglich in schwierigen Grenzfällen zu vielversprechenden und sicheren Ergebnissen zu kommen sowie in leichteren Fällen präzisere Ergebnissen zu erzielen.
Palavras-chave: Vorsatz
Willenstheorien des Dolus
Vorstellungenstheorien des Dolus
Der kognitive Begriff des Dolus
Inferentialistische Theorie des Vorsatzes
Dolo
Teorias volitivas do dolo
Teorias cognitivas do dolo
Conceito cognitivo de dolo
Teoria inferencialista do dolo
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: NEVES, Eduardo Viana Portela. Dolo como inferência: uma contribuição para o conceito de dolo sem vontade. 2017. 482 f. Tese (Doutorado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9355
Data de defesa: 6-Mar-2017
Aparece nas coleções:Doutorado em Direito

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