Compartilhamento |
|
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9360
Tipo do documento: | Tese |
Título: | Duração razoável e celeridade: a tempestividade do processo civil brasileiro em uma dimensão conflitual |
Título(s) alternativo(s): | Reasonable duration and celerity: the timing of the Brazilian civil procedure in a conflictual dimension |
Autor: | Sousa, José Augusto Garcia de |
Primeiro orientador: | Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro |
Primeiro membro da banca: | Schenk, Leonardo Faria |
Segundo membro da banca: | Roque, Andre Vasconcelos |
Terceiro membro da banca: | Faria, Márcio Carvalho |
Quarto membro da banca: | Maduro, Flávio Mirza |
Resumo: | Voltada para o processo civil brasileiro, a presente tese busca abordar a questão da tempestividade processual por ângulos novos, dividindo-se em três partes, todas formadas por dois capítulos. A primeira parte investiga o impacto do tema sobre o nosso processo civil, concluindo que o impacto foi significativo (cap. 1), estimulando até a utilização de um renovado método de trabalho, que denominamos de mais-concretismo (cap. 2). A segunda parte procura coligir um grande volume de elementos fáticos e teóricos para subsidiar o trato normativo da questão da tempestividade, alvo principal da tese, valendo destacar a consulta frequente a estudos empíricos (cap. 3). Frise-se na segunda parte, ainda, o alerta contra o fenômeno da hiperprincipialização, que também no processo civil brasileiro se faz presente (cap. 4). Na terceira e decisiva parte da tese, toma-se posição no tocante às cláusulas da duração razoável do processo e da celeridade, ambas presentes no inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição da República (cap. 5). Quanto à celeridade, confirma-se a existência do princípio correspondente, refutando-se as objeções que lhe são feitas. Já o princípio da duração razoável do processo é abordado em uma dupla perspectiva, a saber: a) perspectiva endoprocessual ou individual, na qual aparece como princípio branco ou princípio-destino , sem se sujeitar a ponderações com outros princípios; e b) perspectiva extraprocessual ou coletiva, na qual, aí sim, colide com outros princípios e se sujeita a ponderações. Além disso, mergulha-se de forma concreta na dimensão conflitual da tempestividade do processo em nosso país com apoio principalmente na jurisprudência do STF e do STJ , ao mesmo tempo em que se indicam parâmetros e diretrizes para o adequado deslinde dos conflitos normativos envolvendo a tempestividade (cap. 6). No cap. 7, enfim, tem-se a recapitulação das principais ideias da tese. |
Abstract: | Focusing on the Brazilian civil procedure, this thesis seeks to address the issue of procedural timing by new angles, and so it is divided in three parts, all of which are formed by two chapters. The first part investigates the impact of the issue over our civil procedure, concluding that such impact was significant (chapter 1), even fomenting the use of a renewed work method, which we named mais-concretismo (chapter 2). The second part seeks to put together a relevant volume of factual and theoretical elements in order to establish the normative regulation of the timing issue, which is the focus of the thesis, also relying on frequent consultations to empirical studies (chapter 3). The second part also emphasizes an alert against the hiperprincipialização phenomenon, which is also present in the Brazilian civil procedure (chapter 4). In the third and conclusive part of the thesis, a position is adopted in connection with the provisions of celerity and reasonable duration of process, both covered in article 5(78) of the Brazilian Constitution (chapter 5). In relation to celerity, the existence of the corresponding principle is confirmed, rejecting the objections that are argued against it. The reasonable duration principle, in turn, is addressed though a double perspective, namely: a) the intra-procedure or individual perspective, within which the principle reveals itself as a blank principle or a destiny-principle , as it is not subject to being balanced in view of other principles; and b) the extra-procedure or collective perspective, within which the principle collides with other principles and is subject to being balanced. Furthermore, the thesis conducts an in depth and concrete analysis of the conflictual dimension of process timing in our country mainly based on precedents from STF and STJ , at the same time indicating parameters and guidelines for the proper resolution of normative conflicts involving timing (chapter 6). Chapter 7 closes by summarizing the main aspects of the thesis. |
Palavras-chave: | Brazilian civil procedure Principle of the reasonable duration of process Principle procedural celerity Conflictual dimension of process timing Processo civil brasileiro Princípio da duração razoável do processo Princípio da celeridade processual Dimensão conflitual da tempestividade do processo |
Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
Idioma: | por |
País: | BR |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citação: | SOUSA, José Augusto Garcia de. Duração razoável e celeridade: a tempestividade do processo civil brasileiro em uma dimensão conflitual. 2017. 502 f. Tese (Doutorado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9360 |
Data de defesa: | 10-Mar-2017 |
Aparece nas coleções: | Doutorado em Direito |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUSA_total.pdf | 3,02 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.