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Tipo do documento: Tese
Título: Asilo e hospitalidade: sujeitos, política e ética do encontro
Título(s) alternativo(s): Asilo e hospitalidade: sujeitos, política e ética do encontro
Autor: Godoy, Gabriel Gualano de 
Primeiro orientador: Assy, Bethânia de Albuquerque
Primeiro membro da banca: Cunha, José Ricardo Ferreira
Segundo membro da banca: Chueiri, Vera Karam de
Terceiro membro da banca: Gediel, José Antônio Peres
Quarto membro da banca: Navia, Angela Mercedes Facundo
Resumo: O encontro é a cena diádica em que a reconhecibilidade será condição para o direito à hospitalidade. Quando o solicitante de refúgio e o oficial de elegibilidade do Comitê Nacional para Refugiados se encontram, instaura-se uma relação intersubjetiva em que se coloca a questão não da determinação do status de refugiado, mas do reconhecimento da condição de refugiado para, em seguida, decidir-se a forma da hospitalidade, do direito de asilo. A análise do tema a partir do encontro permite ressignificar os elementos do artigo primeiro da Lei n.º 9.474/1997, passando-se de uma crítica do indivíduo a uma análise sobre a emergência do sujeito; de um procedimento de determinação de status para um processo de reconhecimento da condição de refugiado; de uma compreensão da hospitalidade não apenas como direito ao asilo, mas como hospitalidade de encontro, marcada pelo antagonismo e pela ambivalência do encontro. O encontro demanda um duplo reconhecimento, do outro e de si, que prepara uma ética a partir dessa mútua afetação, um modo de relacionar-se com o outro baseado na potencialidade da ruptura identitária e seus atributos como abertura para um novo olhar sobre o refugiado. O encontro acontece quando não se conhece o outro, mas o seu reconhecimento entra em questão. Nesse momento, há um hiato sobre o que o estrangeiro fala e o que o entrevistador escuta. A tomada de atitude diante dessa distância é uma resposta ao familiarmente estranho com o qual ambos se encontram. A experiência-limite do limite é o que marca o refugiado e a luta para ser sujeito é o refugium que habita todo indivíduo.
Abstract: The encounter is the dyadic scene in which the recognizability will be the condition for the right to hospitality. When the asylum seeker and the eligibility officer of the National Committee for Refugees meet, there is an intersubjective relation in which the matter is not the refugee status determination, but the recognition of the refugee s condition so that, hereupon, the form of hospitality is decided, the right to asylum. The analysis of this topic based on this encounter permits giving new meanings to the elements of the first article of the act 9474/1997, changing from a critical analysis of the individual to one concerning the emergency of a subject; from a status determination procedure to one of recognition of the refugee s condition; from a comprehension of hospitality not only as right to asylum but as an encounter hospitality characterized by the antagonism and ambivalence of the encounter. The encounter demands a double recognition, from the other and from oneself, which prepares an ethic from this mutual affectation, a way of relating to the other based on the identity rupture potentiality and its attributes as a new opening for a new view on the refugee. The encounter occurs when the other is strange, but its recognition is at stake. In this moment, there is a hiatus of what the foreigner says and what the interviewer hears. The attitude taking in face of this distance is a response to the familiarly strangeness with which both face. The limit-experience of the limit is what marks the refugee and the struggle to be a subject is the refugium that inhabits every individual.
Palavras-chave: Encounter
Recognition
Hospitality
Philosophy of Refugee Law
Encontro
Reconhecimento
Hospitalidade
Filosofia do Direito dos Refugiados
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: GODOY, Gabriel Gualano de. Asilo e hospitalidade: sujeitos, política e ética do encontro. 2016. 359 f. Tese (Doutorado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9363
Data de defesa: 18-Abr-2016
Aparece nas coleções:Doutorado em Direito

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