A cláusula knock-for-knock e sua admissibilidade à luz do direito brasileiro

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Tipo do documento:	Tese
Título:	A cláusula knock-for-knock e sua admissibilidade à luz do direito brasileiro
Título(s) alternativo(s):	The knock-for-knock liability regime and its enforceability under Brazilian Law
Autor:	Arlota, Alexandre Sales Cabral
Primeiro orientador:	Vasconcelos, Raphael Carvalho de
Primeiro membro da banca:	Ribeiro, Marilda Rosado de Sá
Segundo membro da banca:	Pereira, João Eduardo de Alves
Terceiro membro da banca:	Kowarski, Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho
Quarto membro da banca:	Azevedo, Carolina Araújo de
Resumo:	No presente trabalho acadêmico se apresentam as principais características do processo de globalização, passando-se à exposição da relevância do Direito Comparado, até se chegar à análise da adoção de modelos internacionais de contratos como esforço uniformizador, de modo a reduzir riscos. Na sequência, investiga-se a cláusula knock-for-knock, originária da prática anglo-saxã e disseminada internacionalmente para os contratos offshore, focando-se na análise da natureza jurídica da knock-for-knock. Delineia-se, então, o contexto em que foi cunhada e sistematicamente usada no exterior, amparada na necessidade de que - em contratos petrolíferos, os quais encerram prestação altamente tecnológica, intensiva de capital e suscetível de inúmeros riscos - se tenha estatuto privado a regular clara e eficientemente as obrigações de indenidade atribuídas à cada parte envolvida. Ademais, apresenta-se a lógica securitária, que justifica a alocação de riscos por meio da knock-for-knock. Enfrentam-se, ainda, as características essenciais desta cláusula contratual e se apresentam os elementos que devem ser modulados na knock-for-knock, de modo a torna-la integralmente consistente com o ordenamento jurídico brasileiro, tomando-se em consideração a jurisprudência e a doutrina acerca de cláusulas que contenham excludentes do dever de reparação de danos.
Abstract:	In this scholarly work the main features of the globalization process are outlined, inasmuch as the relevance of Comparative Law. The adoption of international standardized models of contracts is addressed as part of a harmonization effort, in order to reduce risks. Further, the knock-for-knock liability regime originated in the Anglo-Saxon practice and typical of oil and gas contracts is analyzed, with focus on its typological classification, comparing it with other existing institutes in the Brazilian Law. Also comprising the present thesis is the contextualization of the knock-for-knock's dissemination, supported - to a large extent - by the need to clearly allocate liabilities in highly technological, cash intensive and risky business. The knock-for-knock s main features, inasmuch as the elements that should be mitigated in order to incorporate the knock-for-knock as per precedents and academic literature on limitation of liability, are also presented.
Palavras-chave:	Globalization Oil and gas contracts Knock-for-knock Mutual hold harmless provision Rule of law Right of development Globalização Contratos petrolíferos Knock-for-knock Cláusula bilateral Excludentes do dever de indenizar Segurança jurídica Direito ao desenvolvimento
Área(s) do CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
Idioma:	por
País:	BR
Instituição:	Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição:	UERJ
Departamento:	Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa:	Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação:	ARLOTA, Alexandre Sales Cabral. A cláusula knock-for-knock e sua admissibilidade à luz do direito brasileiro. 2018. 262 f. Tese (Doutorado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
Tipo de acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9367
Data de defesa:	5-Jun-2018
Aparece nas coleções:	Doutorado em Direito

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