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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9380| Tipo do documento: | Dissertação |
| Título: | Análise do contribuinte sob a perspectiva da Economia Comportamental |
| Título(s) alternativo(s): | Analysis of taxpayer under a Behavioral Economics approach |
| Autor: | Ximenes, Diego Fernandes  |
| Primeiro orientador: | Oliveira, Gustavo da Gama Vital de |
| Primeiro membro da banca: | Pires, Adilson Rodrigues |
| Segundo membro da banca: | Macedo, Marco Antonio Ferreira |
| Resumo: | Este trabalho busca demonstrar os benefícios trazidos ao Direito Tributário pela aplicação da Teoria Econômica da Análise Comportamental que, em conjunto com a ética de Peter Sloterdijk, desenvolve uma nova concepção da legitimação do Direito sob uma perspectiva do contribuinte. Tratando-se de uma constante mundial, o poder de voz do contribuinte está hoje bastante diminuído. A razão pela qual se afirma isso é que o poder de decisão do contribuinte foi muito enfraquecido com o desenvolvimento da modernidade. Hoje, efetivamente, não cabe a ele nem decidir sobre suas obrigações nem sobre a destinação daquele montante arrecadado. Essa falta de poder de decisão acaba por desenvolver e perpetuar a sensação de perda no contribuinte, não permitindo que ele se coloque na posição de auxiliar da tributação ou que se sinta integrado às políticas de governo. Restando, em sua mente, figurar apenas como uma fonte de recursos.Vislumbrando esse problema, buscamos o auxílio da Teoria da Análise Econômica do Comportamento para tentar explicar o raciocínio econômico do contribuinte no momento do pagamento de tributos e, através da pesquisa bibliográfica, conseguimos identificar diversas falhas cognitivas que influenciam efetivamente na tomada de decisões.Com o objetivo de substanciar a doutrina comportamental econômica, utilizamos a teoria do filósofo alemão Peter Sloterdijk para demonstrar que se preocupar com sensações é, primeiramente, uma questão ética, uma vez que serve para identificar a Justiça. No caso tributário, portanto, não se deve se concentrar apenas num momento anterior à formação da norma, como se apenas esse período anterior concedesse legitimidade à norma, também devendo haver preocupações com o momento posterior, ou seja, a destinação do produto arrecadado |
| Abstract: | The main goal of this work is demonstrate how the relationship between Government and taxpayer can be enhanced by the use of Behavioral Economics theory combined with Peter Sloterdijk s ethics work. Modernity changed the voice s power of taxpayer, turning this right into a collateral one executed by the legislative authority who is who really decide about the taxpayer s obligation. This fact turns stronger the taxpayer s loss sensation. Aware of the problem, we used Behavioral Economics to explain how taxpayers think and make choices in the field of tax compliance and used Peter Sloterdijk to explain the influence of sensations in ethics and fairness. This work was made with the idea that to have Justice in tax law, we need to concentrate not only in how the law is made, but also in how the public resources are being used. The fairness is in the taxpayer s power of choice |
| Palavras-chave: | Behavioral Economics Rational choice theory Homo oeconomicus Peter Sloterdijk Ethics in taxation Tax law Law and Economics Economia Comportamental Behavioral Economics Teoria do homem racional Homo oeconomicus Peter Sloterdijk Ética tributária Direito Tributário Análise Econômica do Direito Law & Economics |
| Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| Sigla da instituição: | UERJ |
| Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Citação: | XIMENES, Diego Fernandes. Análise do contribuinte sob a perspectiva da Economia Comportamental. 2016. 145 f. Dissertação (Mestrado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9380 |
| Data de defesa: | 29-Mar-2016 |
| Aparece nas coleções: | Mestrado em Direito |
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