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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9417
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Execução penal e dignidade da mulher no cárcere: uma visão por trás das grades |
Título(s) alternativo(s): | Criminal Execution and Dignity of Women in Prison: A View Behind Bars |
Autor: | Oliveira, Natacha Alves de ![]() |
Primeiro orientador: | Batista, Vera Malaguti de Souza Weglinski |
Primeiro membro da banca: | Béze, Patrícia Mothé Glioche |
Segundo membro da banca: | Pires, Thula Rafaela de Oliveira |
Resumo: | Constatou-se ao longo dos últimos anos um elevado incremento da população carcerária feminina, que, historicamente, permaneceu invisibilizada em um sistema penitenciário concebido por e para homens. Considerando o perfil predominante de mulheres encarceradas no país, bem como o fato de ocorrências relacionadas ao crime de tráfico de drogas consubstanciarem o principal fator de aprisionamento feminino, buscou-se apresentar o funcionamento dos mecanismos da seletividade penal com base nos valores socioeconômicos dominantes desde o surgimento dos presídios femininos no país, para a compreensão, em uma perspectiva interseccional, dos sistemas de subordinação tradicionalmente incidentes sobre a mulher encarcerada. Mobilizando esse referencial teórico, pretendeu-se, então, investigar, tomando por base as condições de vida carcerária e os códigos internos de conduta vigentes na prisão, em que medida a pena efetivamente cumprida pelas internas (pena real) afigurar-se-ia mais gravosa que a pena fixada na sentença (pena ficta), como forma de fornecer substrato aos operadores do direito para repensar a questão carcerária feminina. Para tanto, fora realizada pesquisa empírica no Presídio Nelson Hungria, na Penitenciária Talavera Bruce e na Unidade Materno Infantil, situados na cidade do Rio de Janeiro, adotando-se o método etnográfico e entrevistas qualitativas semiestruturadas, a fim de se perquirir, em campo, por meio da narrativa das internas, o impacto do funcionamento do sistema prisional sobre seus corpos. |
Abstract: | Over the last few years, there has been a large increase in the female prison population, which has historically remained invisible in a penitentiary system conceived by and for men. Considering the predominant profile of women incarcerated in the country, as well as the fact that drug trafficking related crimes are the main factor of female imprisonment, the aim was to present the mechanisms of criminal selectivity based on the dominant socioeconomic values since the emergence of women's prisons in the country, to understand, from an intersectional perspective, the systems of subordination traditionally incident on the incarcerated woman. Mobilizing this theoretical framework, it was intended to investigate, based on the conditions of prison life and the internal codes of conduct in prison, to what extent the punishment effectively served by the inmates (real punishment) would appear more imposing a penalty imposed on the sentence (fictitious penalty), as a way to provide substrate to the operators of the right to rethink the female prison issue. For that, empirical research was carried out at the Nelson Hungria Prison, the Talavera Bruce Prison and the Maternal and Child Unit, located in the city of Rio de Janeiro, adopting the ethnographic method and semi-structured qualitative interviews, in order to study, in the field, through the narrative of the inmates, the impact of the functioning of the prison system on their bodies. |
Palavras-chave: | Prison Genre Woman Female imprisonment Double punishment Real pity Feather inside the feather Intersectional damage Structural racism Prisão Gênero Mulher Encarceramento feminino Dupla punição Pena real Pena dentro da pena Dano interseccional Racismo estrutural |
Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
Idioma: | por |
País: | BR |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citação: | OLIVEIRA, Natacha Alves de. Execução penal e dignidade da mulher no cárcere: uma visão por trás das grades. 2018. 162 f. Dissertação (Mestrado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9417 |
Data de defesa: | 26-Fev-2018 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Direito |
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Arquivo | Tamanho | Formato | |
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