Compartilhamento |
![]() ![]() |
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9422
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | O sistema familiar na teoria política: repensando o lugar da criança na Teoria da Justiça |
Título(s) alternativo(s): | The family system in political theory: rethinking children s place in the Theory of Justice |
Autor: | Duarte, Cláudia Türner Pereira ![]() |
Primeiro orientador: | Pereira, Jane Reis Gonçalves |
Primeiro membro da banca: | Assy, Bethânia de Albuquerque |
Segundo membro da banca: | Martel, Letícia de Campos Velho |
Resumo: | Trata-se de estudo voltado a problematizar o lugar da criança na teoria política e na concepção de justiça predominante nos Estados democráticos de Direito, a saber, o liberalismo igualitário, e o seu necessário impacto e projeção na solução de questões jurídicas constitucionais envolvendo esses sujeitos. Após debruçar-me nesse tema, identifiquei o seguinte problema: a dificuldade de se reconhecer a criança como um sujeito dotado de uma subjetividade autônoma, porém contextualizado. As crianças não nascem em árvores, elas nascem e crescem no seio de uma família. Elas são sujeitos duplamente governados, inseridos em um ecossistema complexo composto pela sobreposição de no mínimo duas autoridades de peso a família e o Estado. Soluções que se pretendam justas para as crianças não podem ignorar essa realidade. De modo geral, o trabalho partiu de um olhar macro, passando pelas estruturas intermediárias até uma visão microssistêmica, como etapa preliminar para a construção de um arcabouço teórico filosófico capaz de orientar a resolução de problemas jurídicos, de matriz regulatória ou judicial, envolvendo as crianças. Na sequência, apliquei a teoria proposta a casos concretos, realizando o cotejo entre as ideias aqui apresentadas e aquelas usualmente utilizadas para a solução de litígios envolvendo crianças. No Capítulo 1.1, procurei trazer à tona a sociedade como um sistema complexo, formado por estruturas associativas que compõem o que chamamos de um ecossistema humano. No Capítulo 1.2, propus uma linha histórica capaz de dar vida as relações inicialmente delineadas no Capítulo 1.1, com destaque para aquelas forjadas entre a família e Estado. Busquei as conexões existentes entre esses dois níveis associativos, reconhecendo o seus respectivos papeis de autoridades local e central. No capítulo 2.1, dei início à análise da família por uma ótica interna, a partir das críticas feministas à teoria de justiça rawlsiana. No capítulo 2.2, ampliei as críticas forjadas a nível intrafamiliar, de modo que abarcassem também o standpoint das crianças. Por fim, no capítulo 3.1 após organizar uma linha filosófica e teórica minimamente suficiente para o estudo das crianças, dei início à análise de duas situações-problema envolvendo crianças, suas famílias e o Estado o caso de saudação das bandeiras e o caso Wisconsin v. Yoder. A proposta foi direcionar as críticas aos casos concretos, buscando soluções que levassem em consideração o standpoint da criança, reconhecida aqui como protagonista. |
Abstract: | This study aims to question the place of the child in the political theory and in the meaning of prevailing justice in rule-based democracies, namely egalitarian liberalism, and its necessary impact and projection in the solution of constitutional legal issues involving these subjects. After studying this issue, I identified the following problem: the difficulty of recognizing the child as a subject endowed with an autonomous subjectivity, but contextualized. Children do not grow on trees; they are born, and grow up within a family. They are subjects who are twopronged governed, inside a complex ecosystem comprised of an overlapping of at least two important authorities - the family and the state. Solutions that are intended to be just for children cannot ignore that reality. On the whole, this study has started from a macro perspective, passing by the intermediary structures up to a micro perspective, as a preliminary step for building a philosophical theoretical framework able to guide the resolution of legal problems of regulatory or judicial origin involving children. Following, I applied proposed theory to concrete cases, making a comparison between the ideas presented here and those normally used to the resolution of disputes involving children. In Chapter 1.1, the study shows society as a complex system consisting of associative structures which is called human ecosystem. In Chapter 1.2, a historic timeline was proposed which is capable to breathe life to relationships initially outlined in Chapter 1.1, especially those forged between family and state. Existing connections between these two associated levels have been searched, identifying respective roles of local and central authorities. In Chapter 2.1, I initiated the analysis of the family on an internal perspective, based on the feminist criticism of the Rawlsian theory of justice. In Chapter 2.2, I enlarged the criticism forged on intrafamily level, so that it could also embrace the standpoint of children. Finally, in Chapter 3.1, after organizing a philosophical and theoretical line which is barely enough for the study of children, I started the analysis of two difficult situations involving children, their families and the state - the flag salute cases and the Wisconsin v. Yoder case. The proposal is to address criticism to concrete cases, seeking solutions that take into account the standpoint of the child, recognized in this study as playing the leading role. |
Palavras-chave: | Children Human Ecosystem Family Feminism Homeschooling Egalitarian liberalism Theory of justice Political theory Crianças Ecossistema humano Família Feminismo Homeschooling Liberalismo igualitário Teoria de justiça Teoria política |
Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO |
Idioma: | por |
País: | BR |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citação: | DUARTE, Cláudia Türner Pereira. O sistema familiar na teoria política: repensando o lugar da criança na Teoria da Justiça. 2016. 351 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9422 |
Data de defesa: | 23-Set-2016 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Direito |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
Dissertação - Claudia Turner Pereira Duarte - 2016 - Completo.pdf | 2,61 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.