Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9435
Tipo do documento: Dissertação
Título: Medidas e processos estruturantes (multifocais): características e compatibilização com o ordenamento processual brasileiro
Título(s) alternativo(s): Structural (multifocal) injunctions and procedure: characteristics and compatibilities with the Brazilian procedural law
Autor: Marçal, Felipe Barreto 
Primeiro orientador: Cabral, Antonio do Passo
Primeiro membro da banca: Rodrigues, Marco Antonio dos Santos
Segundo membro da banca: Arenhart, Sérgio Cruz
Terceiro membro da banca: Verbic, Francisco
Resumo: A dissertação visa a trazer reflexões processuais acerca das medidas estruturantes (structural injunctions) e dos processos estruturantes, que servem para litígios específicos, denominados policêntricos (ou estruturais, ou multifocais), e que vem sendo cada vez mais utilizada pelo Judiciário nacional. Não obstante a doutrina brasileira ter começado a enfrentar cada vez mais o tema, ainda são poucas as análises acerca de sua compatibilidade com nosso ordenamento processual, questão que é objeto deste trabalho. Nesse sentido, após um breve panorama histórico e a apresentação do estado atual da doutrina sobre o tema, pretende-se demonstrar que suas características (apesar de não serem exclusivas desse tipo de procedimento) são compatíveis com o ordenamento processual e, muitas vezes, já se encontram presentes em procedimentos tradicionais individuais e coletivos.
Abstract: This work aims to bring procedural analysis concerning the structural injunctions and suits, which are appropriate to a specific kind of litigation, named polycentric (or structural or multifocal), and which are more often being used by the Brazilian Judiciary branch. In spite of the attention that the Brazilian doctrine has started to bring to this theme, there are still very little study about its compatibility with our procedural law, which is the scope of this work. Hence, after a brief historical background and the presentation of the current state concerning the doctrine about the structural injunctions, the work aims to demonstrate that its characteristics (although they aren t exclusive of this type of procedure) are perfectly compatible with the Brazilian procedural law and, often, are found among the ordinary procedures individual and mass-tort.
Palavras-chave: Procedural Law
Civil Procedure
Structural injunctions
Structural reform
Strong-form review
Structural suit
Mass-tort litigation
Polycentric litigation
Polycentric injunctions
Polycentric suit
Multifocal litigation
Multifocal injunctions
Multifocal suit
Direito Processual
Processo Civil
Medidas estruturantes
Litígios estruturantes
Processo estruturante
Processo Coletivo
Litígios policêntricos
Medidas policêntricas
Processo policêntrico
Litígios multifocais
Medidas multifocais
Processo multifocal
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: MARÇAL, Felipe Barreto. Medidas e processos estruturantes (multifocais): características e compatibilização com o ordenamento processual brasileiro. 2018. 215 f. Dissertação (Mestrado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9435
Data de defesa: 27-Fev-2018
Aparece nas coleções:Mestrado em Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo TamanhoFormato 
Felipe Barreto Marcal_total.pdf1,98 MBAdobe PDFBaixar/Abrir Pré-Visualizar


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.