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Tipo do documento: Dissertação
Título: A importância da atuação cooperativa das partes e do juiz na busca da verdade no Processo Civil: o depoimento pessoal das partes à luz do princípio da cooperação
Título(s) alternativo(s): The importance of the cooperative action of the parties and the judge in the search for truth in the Civil Process: the personal testimony of the parties in the light of the principle of cooperation
Autor: Bem, Camila de Castro Barbosa Bissoli do 
Primeiro orientador: Hill, Flávia Pereira
Primeiro membro da banca: Schenk, Leonardo Faria
Segundo membro da banca: Guedes, Clarissa Diniz
Resumo: O presente trabalho busca trazer uma ressignificação ao depoimento pessoal no processo civil. Através de uma pesquisa bibliográfica ampla, busca-se demonstrar que o depoimento pessoal representa um importante elemento na busca da verdade no processo civil. Para chegar a essa conclusão a discussão se inicia estabelecendo algumas premissas acerca dos escopos da jurisdição, do processo justo e da verdade, sendo levantadas algumas correntes contrárias que combatem o aqui defendido, tratando-se de enfrentá-las. Em seguida, passa-se a analisar a prova, estabelecendo suas características de fundo, que vão indicar o caminho a trilhar nas próximas discussões. Necessário também se faz estudar a relação do juiz e da prova, mais especificamente como o juiz deve lidar com a prova, principalmente no que tange seus poderes de instruir de ofício o processo. A discussão chega enfim ao depoimento das partes no processo, ou seja, ao estudo das oportunidades em que a parte é fonte de prova no processo, apresentando suas peculiaridades e o tratamento que lhe foi dispensado pelo Código de Processo Civil de 2015. Tratamento este bem próximo ao existente no instrumento de 1973, o que denota que apesar de tantas mudanças acerca da concepção do processo, principalmente do surgimento do processo colaborativo, o legislador não cuidou de adaptar o depoimento das partes de modo a explorar todo o potencial que ele tem. Diante do cenário, propõe-se uma sistematização para todas as espécies de depoimento das partes no processo a fim de convalidá-las dentro do modelo processual a que se aderiu. Passa-se enfim a discutir os pontos culminantes do trabalho, quais sejam: o impacto da atuação do juiz comprometida com o processo justo ao colher o depoimento das partes na busca da verdade; a análise da possibilidade da existência de negócios processuais que limitem a possibilidade de o juiz utilizar o depoimento da parte como fonte de prova; o princípio do nemo tenetur se detegre e a cooperação nos depoimentos das parte; a impossibilidade de dinamização do ônus probatório quando não há cooperação das partes em seu depoimento; a cooperação das partes no processo como critério de valoração das provas que tenham as partes como fonte; e, o depoimento das partes como elemento útil para combater as lides infundadas, o assoberbamento do Judiciário e incentivar a Justiça coexistencial.
Abstract: The present work seeks to bring resignificated to the personal testimony in the civil process. Through a broad bibliographical research, it is tried to demonstrate that the personal testimony represents an important element in the search of the civil process. To reach this conclusion the discussion begins by establishing some premises about the scopes of jurisdiction, fair process and truth, being raised some currents contrary, that combat what is defended here, treating to face them. Then, it is analyzed the proof, establishing its background characteristics, that will indicate the way forward in the next discussions. It is also necessary to study the relationship of the judge and the proof, more specifically how the judge should deal with the proof, mainly with regard to his powers to instruct the process ex officio. The discussion finally arrives at the testimony of the parties in the process, that is, the study of the opportunities in which the part defendant is a source of evidence in the process, presenting its peculiarities and the treatment that was dispensed to it by the Code of Civil Procedure of 2015. This treatment is very close to that already existing of the 1973 instrument, which indicates that despite so many changes about the conception of the process, mainly the emergence of the collaborative process, the legislator did not take care to adapt the testimony of the parties in order to exploit the potential that he has. In the face of this scenario, it is proposed a systematization for all species of testimony of the parties in the process in order to validate them within the procedural model to which it has adhered. Finally we discuss the highlights points of the work, namely: the impact of the judge's performance committed to the fair process by collecting the testimony of the parties in the search for truth, the analysis of the possibility of the existence of procedural businesses that limit the possibility of the judge using the testimony of the party as a source of proof, the principle of nemo tenetur se detegre and the cooperation in the testimonies of the parties, the impossibility of boosting the burden of proof when there is no cooperation of the parties in their testimony, the cooperation of the parties in the process as a exaltation criterion of the proof that have as a source the parties, and, the testimony of the parties as a useful element to combat unfounded litigation, the overload of the judiciary and encourage coexistential justice.
Palavras-chave: Personal testimony
Cooperation
Instructional powers of the judge
Depoimento pessoal
Cooperação
Poderes instrutórios do juiz
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: BEM, Camila de Castro Barbosa Bissoli do. A importância da atuação cooperativa das partes e do juiz na busca da verdade no Processo Civil: o depoimento pessoal das partes à luz do princípio da cooperação. 2018. 263 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9436
Data de defesa: 28-Fev-2018
Aparece nas coleções:Mestrado em Direito

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